TJSP 09/04/2019 -Pág. 1393 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
1393
pela autora. Intime-se. São Paulo, 04 de abril de 2019. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/
SP), BÁRBARA BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 396394/SP), DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP)
Processo 0086637-52.2017.8.26.0100 (processo principal 1025852-10.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Humberto Mamoru Abe - Banco Santander - Vistos. Diante do arquivamento dos autos principais, este cumprimento
passa a ser definitivo. Anote-se. Fls. 105/110: Manifeste-se a parte contrária. Intime-se. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE
(OAB 235829/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0090074-67.2018.8.26.0100 (processo principal 1085539-15.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Emege Rotesserie e Lanchonete
Ltda - Me - Vistos. Fls. 88/89: Manifeste-se o executado acerca dos cálculos apresentados pelo exequente como saldo
remanescente para pagamento. Sem prejuízo, expeça-se a z. Serventia mandado de levantamento em favor do exequente
do valor incontroverso referente ao depósito de fls. 81/82, observando-se o formulário de fl. 86. Intime-se. - ADV: SABRINA
OLIVEIRA MACHADO (OAB 390792/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL
DE MELO (OAB 136853/SP), CARMEM DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 370644/SP), ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB 161990/
SP)
Processo 0091785-10.2018.8.26.0100 (processo principal 0010825-43.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Zulmira Manoel de Figueiredo - Sul América Seguro Saúde S.A. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a autora. No
silêncio, o presente feito ficará sobrestado por um ano, a partir do qual começará a correr o prazo de prescrição intercorrente.
Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/
SP)
Processo 0092818-35.2018.8.26.0100 (processo principal 1052601-30.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Maria Ponciano e outros - Centro Médico Bresser S/c Ltda - - Lúcio Antonio Sant’ana - Vistos. Páginas
249/253: Manifeste-se a exequente. O silêncio importará na anuência quanto ao cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV:
PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP), JOSE BALBINO DE ALMEIDA (OAB 107514/SP), ANTONIO
CLARES CABRAL DE MACEDO (OAB 346625/SP)
Processo 1000629-84.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Pessoas - Jailson Santiago de Santana
- Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Vistos. Páginas 197/198: Dê-se ciência ao requerente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LORENZI
DE CASTRO (OAB 129134/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP)
Processo 1001357-28.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Thays Prommesperger Mayer - Vistos. Páginas 44/46: Anotado. Assim, renovo o prazo
de 05 (cinco) dias para que se manifeste nos termos da petição de páginas 35/40. Intime-se. - ADV: MARLENE SACCUCI (OAB
133311/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1002764-06.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Silena Saraiva Vidigal - Sul
América Serviços de Saúde S/A e outro - Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma
do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a demanda. Em razão da sucumbência e por força
do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a autora ao pagamento das despesas
processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa - súmula 14 do STJ:
“arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo
ajuizamento”-, tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de
Processo Civil. P.I. - ADV: RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA (OAB 284761/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003236-07.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Administração - E.a. Comunicação Ltda - Hotelaria Brasil
Ltda. e outros - Vistos. Fls. 344/345: Expeça-se carta para a citação do(a) requerido(a) Fernando Martins para cumprimento
no endereço fornecido. Intime-se. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (OAB 53126/RJ), KATIA CRISTINA
CARREIRO DE TEVES VIEIRA (OAB 131907/SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP), SERGIO
CARREIRO DE TEVES (OAB 25247/SP)
Processo 1003872-46.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. Fls. 76: Esclareça em que
Vara e Juízo tramita o processo indicado, no prazo de cinco dias e o montante a ser penhorado, no prazo de dez dias. Intime-se.
- ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB
298569/SP)
Processo 1005948-72.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tiago Domingues Carandina
- Alexandre Hiroshi Bashiyo - - José Ermelinio da Silva - Vistos. Fls. 709: Providencie a zelosa serventia. Após, aguarde-se
a comprovação de distribuição, no prazo de dez dias e após, aguarde-se cumprimento pelo prazo de sessenta dias. Intimese. - ADV: MARIA CLARICE DOMINGUES FERREIRA (OAB 342473/SP), ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB 239545/SP),
ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB 312171/SP)
Processo 1006066-77.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - R.I.C.M. - Vistos.
Fls. 120: Indefiro a pesquisa pelo sistema SREI, uma vez que o Juízo não esta cadastrado. Providencie o recolhimento das
custas para a realização da pesquisa pelo sistema Infojud (R$15,00), no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: DAGOBERTO
RAMOS (OAB 28851/SC)
Processo 1006838-45.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Karem Saiki
Martinez e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Págs. 333/345: Encerrada a ação para transmissão dos bens do de cujus
aos herdeiros, o espólio é extinto, não detendo mais legitimidade para figurar como parte passiva ou ativa para estar em juízo.
Sendo assim, retifique-se o polo ativo da presente demanda para que passem a figurar como autores Bonifácio Martinez Bello,
Raul Saiki Martinez e Karem Saiki Martinez. Sem prejuízo, defiro a prioridade de tramitação, nos termos do Artigo 1048, I, do
Código de Processo Civil, diante do documento de fl. 33. Por fim, considerando o tema 285/STF (RE632212/SP), que determinou
a “suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre
a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5.2.2018, data em que homologado o acordo e iniciado o prazo para a adesão
dos interessados”, ficará a presente demanda sobrestada até o final do prazo determinado pela Suprema Corte. Intime-se. ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), NEUZA MARIA MACEDO MADI (OAB 77530/SP), MARCUS VINICIUS
BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP)
Processo 1008323-07.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zenvia Mobile Serviços Digitais
S.a. - Vistos. Páginas 68/69: Para que se realize a primeira constrição requerida, recolha as custas pertinentes no prazo de 05
(cinco) dias. Intime-se. - ADV: JORGE LUIS ZANON (OAB 356080/SP)
Processo 1009241-11.2019.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Alex Sandro Augusto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
