TJSP 06/02/2019 -Pág. 1912 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
1912
Processo 1004102-72.2018.8.26.0566 (apensado ao processo 1011709-10.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.B.Z. - V.Z.I.S. - Fl. 121: Fica a parte autora na pessoa de sua
genitora Bruna Stephani Barbosa ciente da expedição do mandado de levantamento judicial nº 25/2019, para ser retirado em
cartório. - ADV: DAVID PIRES DA SILVA (OAB 242766/SP), JONATAS MALMEGRIM MEZZOTERO (OAB 318652/SP), CLEIDE
NISHIHARA DOTTA (OAB 220826/SP)
Processo 1004455-15.2018.8.26.0566 (apensado ao processo 1008532-72.2015.8.26.0566) - Cumprimento de sentença
- Fixação - K.D.B. - Vistos Nos termos do art 485, III e §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, a parte autora deve ser
intimada pessoalmente para promover o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem
resolução de mérito. Remeta-se carta-AR ao último endereço informado nos autos pela parte autora. Após o prazo, dê-se vista
ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se, publicando esta decisão. - ADV: ALINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB
218859/SP)
Processo 1004961-88.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.L.A.D. - R.B.F. - Vista à
parte autora para apresentar contrarrazões. - ADV: REGINALDO BAFFA (OAB 34708/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/
SP), DIRLENE APARECIDA LEAL ESCOBAR (OAB 240798/SP)
Processo 1005170-57.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Miguell Benedicto Carvalho - Vista à parte
requerente de página 138. - ADV: APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), RAFAEL
ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP)
Processo 1005300-47.2018.8.26.0566 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.L.T. - A diligência infrutífera em nada interfere
na conclusão do feito. Deve ser certificado o trânsito em julgado e cumprida a sentença. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério
Público. Intime-se, publicando. - ADV: MARIA JOSE EVARISTO LEITE (OAB 109435/SP)
Processo 1005515-23.2018.8.26.0566 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - W.G.S. - M.S.L. - Ciência ao
requerente sobre oficio de fls. 207 - ADV: MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO, TANIA MARIA TOFANELLI (OAB
90444/SP)
Processo 1005615-75.2018.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Fixação - V.P.C.S.R. - Ciência ao exequente sobre os
oficios de fls. 121/125, manifestando-se se conhece outros possíveis endereços do executado - ADV: ROQUELAINE BATISTA
DOS SANTOS (OAB 202868/SP)
Processo 1005740-43.2018.8.26.0566 (apensado ao processo 1006608-89.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.F. - M.A.R.P. - Vistos Nos termos do art 485, III e §§ 1º e 2º do
Código de Processo Civil, a parte autora deve ser intimada pessoalmente para promover o regular andamento do processo, no
prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Remeta-se carta-AR ao último endereço informado nos autos pela parte autora. Após
o prazo, tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando esta decisão. - ADV: CELSO FIORAVANTE
ROCCA (OAB 132177/SP), ALINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 218859/SP)
Processo 1006157-93.2018.8.26.0566 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - O.R.S.Q. - M.Q. - Portanto, com
fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO o pedido formulado para decretar a interdição por prazo
indeterminado do requerido, Marivaldo de Queiroz, em razão da constatada incapacidade relativa, e nomear a parte requerente,
Odete Rosa de Souza Queiroz, para exercer a curatela em relação àquele, devendo-se observar o quanto delimitado nesta
sentença. - ADV: DANILO MENDES SILVA DE OLIVEIRA (OAB 265572/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006545-93.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum - Guarda - T.T.T. - H.C.T. - Por ora fica mantido o regime de
convivência provisória tal como fixado anteriormente. Designo o dia 20/02/2019 às 14:00h, para a realização de AUDIÊNCIA
DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que ocorrerá no endereço indicado no cabeçalho. Fixo o
prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome,
profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho),
sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição
de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos
distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as
regras do artigo 455, do Código de Processo Civil). As partes ficam intimadas por meio dos advogados constituídos. Intime-se o
representante do Ministério Público quanto à realização da audiência. Publique-se. - ADV: MARIANA CARDOSO ZIMMERMANN
(OAB 391125/SP), CARLOS ALBERTO SPASIANI JUNIOR (OAB 400649/SP), ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA (OAB 177155/
SP), MARIA ESTELA GROMBONI (OAB 311499/SP)
Processo 1006548-82.2017.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - K.H.O.P. - W.F.A.P. - Ciência às partes de páginas 215/220. - ADV: THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP),
TATIANA ROBERTA JESUS VIEIRA (OAB 322909/SP), ADRIANO ROSADO LANDGRAF (OAB 390446/SP), VALMIR PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 293203/SP)
Processo 1006595-22.2018.8.26.0566 (apensado ao processo 1001511-40.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença - R.P.C. - J.A.C. - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto à proposta de parcelamento de
fls. 92/93. Intime-se. - ADV: ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB 24467/DF), NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR (OAB 88894/SP)
Processo 1006791-60.2016.8.26.0566 (apensado ao processo 1006494-53.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença - E.J.U. - E.U.S.S. - Vistos. Fls. 384: INDEFIRO. A parte requerida deve comprovar a
comunicação da renúncia ao mandante nos termos do artigo 112, do CPC, no prazo de 5 dias. Ciência ao Ministério Público.
Intime-se, publicando. - ADV: CLAUDIA CRISTINA FARIAS DA SILVA (OAB 294343/SP), JOEL PASSOS (OAB 286591/SP)
Processo 1006802-21.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.C.M. - C.A.M. - Vistos. Mantenho
a audiência já designada. O pedido de fls. 185, para deprecar o depoimento pessoal do requerido, será apreciado em audiência.
Intime-se, publicando. - ADV: SERGIO LUIZ MARCA JUNIOR (OAB 27521/SC), MICHELE REGINA GIACHINI GOFFI (OAB
24776/SC), KARINA COELHO SANTOS (OAB 165841/SP), ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP)
Processo 1007093-21.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum - Guarda - F.M.R.S. - M.N.S. - Vistos. Juntem as partes, no
prazo de 05 (cinco) dias, petição do acordo entabulado entre as partes assinada por ambas as partes e seus procuradores,
visto que a de fls. 172 foi assinada digitalmente apenas pela procuradora do requerido. Sem prejuízo, ante a notícia de que as
partes se compuseram, retire-se de pauta a audiência designada. Anote-se. No mais, aguarde-se a manifestação do Ministério
Público e a manifestação das partes, após, tornem-se os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. ADV: HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES (OAB 224751/SP), SAMIRA COSTA PASCHOAL (OAB 412931/SP), KAREN CINTIA
BENFICA SOARES VALLIN (OAB 338202/SP)
Processo 1007187-66.2018.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.M.N.
- Vistos. Às fls.55/56 foi decretada a prisão do requerido em virtude do inadimplemento de obrigação alimentícia. Às fls.83/84
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