TJSP 05/02/2019 -Pág. 3538 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
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Processo 1014402-55.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Verginia Vitti - - Margarete Cristina Vitti - - Dalvo Junior Vitti - - Osmarino Vitti - Banco Bradesco S/A - Fica a parte adversa
intimada para se manifestar sobre os embargos de declaração em atendimento ao art. 1.023, §2º, do CPC. - ADV: JOSÉ
ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO
(OAB 175774/SP)
Processo 1014429-33.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Perola do Oriente
Incorporações Spe Ltda - Isabela Fernandes Meira - Vistos. I - Oficie-se as instituições financeiras abaixo solicitando informações
sobre a atual situação financeiras dos veículos: A) Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A - FORD/FIESTA SEDAN
SC - ANO 2004/2005 - PLACA DMH0461; B) BANCO J. SAFRA S/A - PEUGEOT/207 PASSION, ANO 2010/2011 - PLACA
EPC8061. II - Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como Ofício. III - Caberá à parte interessada comprovar a
distribuição no prazo de 10 (dez) dias. IV - A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça (Piracicaba2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se - ADV: KALIL & SALUM SOCIENDADE DE
ADVOGADOS (OAB 4713/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), MARIA DE LOURDES DIAS SILVA
(OAB 174468/MG)
Processo 1014665-82.2018.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Pedro Henrique Pesce Paladino - Tecnicontrol Ind Com Prod Biologicos Lt - - Jandir Antonio Cantele - - Luiza Maria Cantele Fica a parte requerida intimada dos documentos juntados. - ADV: MARILEA BOTTON ROSA (OAB 53414/RS), GLAUCIA MARIA
DE LACERDA E SILVA (OAB 342408/SP)
Processo 1015020-29.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - J.C.C. - G.B.I.L. - - J.G.S.I. - R.O.I. - Vistos. Fls. 521: Oficie-se solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória. Intime-se - ADV: EDUARDO
LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), MÁRIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO (OAB 4873/BA), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), FABIANA JUSTINO DE CARVALHO (OAB 270329/SP)
Processo 1015033-96.2015.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Natalina
de Jesus Santos - - Erasmo Moreira dos Santos - Alcedina Resende Silva - Vistos. Ante o informado a fls. 328/329 expeça-se
mandado de constatação e, se o caso, imita o autor na posse. Após, aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Intime-se. ADV: SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP)
Processo 1015122-56.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - M.P.E.B.I.
- - MICHELLE FERNANDA MANESCO - Vistos. Defiro a pesquisa por bens em nome do(s) executado(s) via RENAJUD e via
INFOJUD Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados via RENAJUD.
Nos termos do art. 1.263 das NSCGJ, as informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira
das partes, obtidas por meio do INFOJUD ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Tratando-se de informações
econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a
fim de preservar o sigilo fiscal. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Anote-se. Com
as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia
por prazo superior a 30 (trinta) dias, suspendo a execução nos termos do artigo 921, inciso III, §§ 1º e 2º, com prescrição
intercorrente nos termos do seu § 4º do NCPC, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. (Ciência ao exequente da resposta
da pesquisa por bens, via RENAJUD e INFOJUD, às fls. 264/281. Fica pela presente publicação intimado o autor, através de
seu patrono, das cópias das declarações de imposto de renda da executada (pessoa física) para consulta (EXERCÍCIOS 2014,
2015, 2016, 2017 e 2018) e que o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do art. 1.263, parágrafo único,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.) - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP),
SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB 81322/SP)
Processo 1015139-58.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Daniela de Fatima Cristofoletti - SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - MIGUEL BEDRAN HELOU KRAIDE - Ficam as partes
intimadas nas pessoas de seus advogados do ofício recebido a fls 674/714. - ADV: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO
(OAB 355732/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/
MG), ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA (OAB 246376/SP)
Processo 1015626-91.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Ubices Neto - JOSE
GERALDO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 188, ciente. No mais, aguarde-se no prazo o cumprimento do acordo. Intime-se - ADV:
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), MICHELLE CASTRO RAMOS (OAB 344699/SP), DEFENSORIA PUBLICA
(OAB 888888/SP)
Processo 1017196-44.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Paradiso - Felipe Pequeno de Mello - Fica a parte exequente intimada, por meio desta, da juntada do resultado às fls. 107/109
da pesquisa por ativos financeiros via BACENJUD que restou na INDISPONIBILIDADE de R$ 713,81. - ADV: ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1017264-91.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Ronaldo José Alves - - Vitoria
Antonia Fernandes Alves - Residencial Praça das Araucárias Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fica a parte requerida
intimada dos documentos juntados. - ADV: PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), REINALDO JOSE
LONGATTO JUNIOR (OAB 354670/SP), FELIPE CARNEIRO MONÇÃO (OAB 359859/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO
(OAB 200584/SP)
Processo 1017407-80.2018.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Andrea Maria Marcos Colonnese Jose Carlos Piffer Junior - Fica o requerido (José Carlos) intimado para se manifestar sobre o pedido de extinção de fls. 88/94.
- ADV: NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)
Processo 1017655-46.2018.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Luciane Severino
Castelani - Carlos Roberto de Negri - - Ruth Beira de Negri - Vistos, I - Diante do abandono do imóvel objeto da presente ação pelos
locatários e da ocupação ilegítima por terceiro estranho à lide, visto que não autorizada pela locatária, tudo conforme certificado
pelo sr. Oficial de Justiça às fls. 32/33, DEFIRO a antecipação da tutela para decretar o despejo coercitivo de terceiro ocupante
do imóvel descrito na inicial com a consequente imissão da autora na posse do imóvel, expedindo-se o respectivo mandado,
devendo o sr. Oficial observar as informações do patrono da autora à fl. 41. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA - DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU A LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO DO
IMÓVEL - POSSIBILIDADE - IMÓVEL LOCADO OCUPADO POR TERCEIROS ESTRANHOS À LIDE - OCUPAÇÃO ILEGÍTIMA
NÃO PROTEGIDA POR LEI - NECESSIDADE DE IMISSÃO DO LOCADOR NA POSSE DO SEU IMÓVEL ANTE O ABANDONO
PERPETRADO PELO LOCATÁRIO ORIGINÁRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.”(TJSP; Agravo de
Instrumento 2188466-17.2018.8.26.0000; Relator:Cesar Luiz de Almeida; 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -12ª
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