TJSP 29/10/2018 -Pág. 2175 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2689
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CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), RODRIGO MAZETTI SPOLON (OAB 147140/SP)
Processo 0001218-11.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001218) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Alves, Cardos, Rodante e Almeida Ltda - Hermínia Lazarini Alves - - Anézio Zocal - Vistos. Considerando
que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a
prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA
MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0001219-93.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001219) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Alves, Cardoso, Rodante e Almeida Ltda - Herminia Lazarini Alves - - Anézio Zocal - Vistos. Considerando
que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a
prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA
MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0001221-63.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001221) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Alves, Cardoso, Rodante e Almeida Ltda - - Herminia Lazarini Alves - - Anezio Zocal - Vistos.
Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente,
quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: PAULO SERGIO
CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 0001222-48.2005.8.26.0383 (apensado ao processo 0001218-11.2005.8.26.0383) (383.01.2005.001222) Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Alves, Cardoso, Rodante e Almeida Ltda Herminia Lazarini Alves - - Anézio Zocal - Vistos. Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de
cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da
Lei n. 6830/80. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0001223-33.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001223) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Alves, Cardoso, Rodante e Almeida Ltda - - Herminia Lazarini Alves - - Anezio Zocal - Vistos.
Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente,
quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0001224-18.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001224) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Alves, Cardoso, Rodante e Almeida Ltda - - Herminia Lazarini Alves - - Anezio Zocal - Vistos.
Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente,
quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0001225-03.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001225) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Alves, Cardoso, Rodante e Almeida Ltda - - Herminia Lazarini Alves - - Anezio Zocal - Vistos.
Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente,
quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0001226-85.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001226) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Alves, Cardoso, Rodante e Almeida Ltda - - Herminia Lazarini Alves - - Anezio Zocal - Vistos.
Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente,
quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0001227-70.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001227) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Alves, Cardoso, Rodante e Almeida Ltda - - Herminia Lazarini Alves - - Anezio Zocal - Vistos.
Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente,
quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0001228-55.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001228) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Alves, Cardoso, Rodante e Almeida Ltda - - Herminia Lazarini Alves - - Anezio Zocal - Vistos.
Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente,
quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0001229-40.2005.8.26.0383 (apensado ao processo 0001218-11.2005.8.26.0383) (383.01.2005.001229) Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Alves, Cardoso, Rodante e Almeida Ltda
- Herminia Lazarini Alves - - Anézio Zocal - - Herminia Lazarini Alves - Vistos. Considerando que os autos se encontravam em
arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do
artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0001230-25.2005.8.26.0383 (apensado ao processo 0001218-11.2005.8.26.0383) (383.01.2005.001230) Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Alves, Cardoso, Rodante e Almeida Ltda Hermina Lazarini Alves - - Anézio Zocal - Vistos. Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de
cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da
Lei n. 6830/80. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0001230-30.2002.8.26.0383 (apensado ao processo 0001414-20.2001.8.26.0383) (383.01.2002.001230) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - L B S Supermercado
Lt - - Everson Antonio Lobato - - Alexandre da Silva - Vistos. Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório
há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN
e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP), LUIS CARLOS GIMENES
ESTEVES (OAB 77073/SP), ALEXANDRE BERNARDES NEVES (OAB 169170/SP)
Processo 0001232-92.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001232) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Alves, Cardoso, Rodante e Almeida Ltda - - Herminia Lazarini Alves - - Anezio Zocal - Vistos.
Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente,
quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0001237-17.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001237) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Alves, Cardoso, Rodante & Almeida Ltda - - Herminia Lazarini Alves - - Anezio Zocal - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
