TJSP 16/10/2018 -Pág. 3675 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
3675
edital, com prazo e 20 dias, devendo enviar minuta por e-mail (guarulhos5cv@tjsp.jus.br) a fim de facilitar os trabalhos. Após
conferência, será enviado e-mail informando a quantidade de caracteres a fim de que seja recolhida a taxa para publicação do
edital no DJE (cod. 435-9), nos termos do provimento CSM 1668/10, ressalvado eventual concessão de benefício da gratuidade
judiciária. IV - Em caso de revelia do réu, citado por edital, oficie-se à Defensoria Pública para que indique curador especial.
Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA SANTOS DE ARAUJO (OAB 128703/SP)
Processo 1043580-51.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Cecilia de Araujo Alexandroni - Reginaldo Alexandroni - Angela Maria Capovilla Lopes Cardinuto - - Nilton Cardinuto - - Romeu Cardinuto - - Romeu Cardinuto
Filho - - Margarida Caratori Cardinuto - - Município de Guarulhos - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - ProcuradoriaRegional Federal da 3ª Região - Vistos, À Serventia: 1- citem-se os indicados às fls.337/340. CUMPRA-SE. Intime-se. - ADV:
ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB 240270/SP), CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (OAB 337068/SP), AUGUSTO
ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 336930/SP)
Processo 1045085-09.2017.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Therezinha de Queiroz Valério - Marlene Aparecida Lembi
Ambrosio - - Pedro Lembi - Vistos, À Serventia: 1- cite-se conforme requerido às fls.291. À requerente: 1- manifeste-se a
respeito de AR’s de fls.28287. CUMPRA-SE. Intime-se. - ADV: ARIOVALDO CESAR BARBOSA CANTO (OAB 125324/SP)
Processo 1083132-36.2017.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Giovanna Batista Oliveira - Fls. 104. Ciência ao requerente acerca do ofício juntado na página 104. Prazo de 05 dias úteis. Nada
mais. - ADV: LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA (OAB 317987/SP)
Processo 4009403-78.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - SANTANDER LEASING
S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Josino Caetano da Silva - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre
a resposta juntada às fls. 131. Manifeste-se, ainda, quanto à ausência de resposta do ofício à Eletropaulo (fls. 112). - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 4009918-16.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ DOS ANJOS PAIXÃO - - JOSEFA
HELIANE PEREIRA PAIXÃO - ARMANDO LUONGO - - Vicente Luongo - - Procuradoria Municipal de Guarulhos - - Procuradoria
Geral do Estado de São Paulo - - Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região - Andre Sobral Paixão - Vistos, À Serventia: 1expeça-se certidão de objeto e pé conforme requerido às fls.345/348; 2- certifique o decurso do prazo de decisão de fls.344.
CUMPRA-SE. Intime-se. - ADV: CILENE HENRIQUE SOUZA (OAB 337233/SP), AMANDA MATILDE GRACIANO SOARES (OAB
265209/SP), GELSON SOARES JUNIOR (OAB 278596/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 4010986-98.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - BENEDITO QUINTINO DA COSTA
SOBRINHO - - BENEDITA MARIA DA COSTA - imobiliaria Mirandopolis Ltda - - Manoel Messias de Oliveira - - Elza da Silva
Costa - - Fazenda Nacional - - ‘’Município de Guarulhos - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Vistas ao Ministério
Público. CUMPRA-SE. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA ROMAO (OAB 137189/SP)
Processo 4015896-71.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CLEUZA DE MELLO RANGEL - ARMANDO
LUONGO - - AUGUSTA BARBOZA CUNHA - - AYRTON JOSÉ CUNHA - - Palmira Barbosa Galli - - ANTONIO GALLI - - ARMANDO
LUONGO na pessoa do inventariante Sr. Walter Luongo - - JACOMINA PATERNO LUONGO na pessoa do inventariante, Sr.
Walter Luongo - - Fazenda Nacional - - ‘’Município de Guarulhos - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, À
Serventia: 1- expeça-se certidão de objeto e pé conforme requerido às fls.730/733. CUMPRA-SE. Intime-se. - ADV: GRACIENE
HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), JULIO RICARDO MOREIRA PLAÇA (OAB 260883/SP)
Processo 4022566-28.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NOÉ DOS SANTOS - AURELIA BEINHAUER - ADEMIR APARECIDO DA SILVA - - EVA CORDEIRO DA SILVA - - JUVENAL ANTONIO ALVES - - ALICE ALVES DE MORAES - APOLINÁRIO FERREIRA BATISTA - - IDALINA DE CARVALHO BATISTA - - Procuradoria Municipal de Guarulhos - - Procuradoria
Geral do Estado de São Paulo - - Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região - Vistos. Indefiro o pedido de sobrestamento e/
ou dilação do prazo, eis o próprio trâmite processual, aliado ao computo do prazo em dias úteis já viabiliza a dilação pretendida.
Caso em dois dias não tenha o requerente dado integral cumprimento ao que consta dos autos, prossiga-se com a suspensão da
execução e arquivamento. Alternativamente, em se tratando de processo em fase de cognição, expeça-se carta ao requerente
com prazo de cinco dias para que dê andamento ao feito, sob pena de extinção. CUMPRA-SE. Intime-se. - ADV: WAGNER DE
OLIVEIRA LEME (OAB 141328/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP)
Processo 4031747-53.2013.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - TRANSPORTADORA
CELESTIAL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA ME - - MARIA CELESTE QUEIROZ RODRIGUES BRITO - - Ubert Rodrigues
Brito - O autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do
processo, conforme carta de intimação. Nada mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4032797-17.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ROBERTO EUDECIO FERREIRA DOS
SANTOS - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Município de Guarulhos e outros - Vistos, Instado à
requerer a citação dos confrontantes de fato em decisão de fls.552, o requerente restou em petição de fls.562 requerer a a
juntada das cartas de anuência dos mesmos. Contudo, compulsando os autos, verifico que as pessoas que declararam anuência
às fls.563/569 são diversas daquelas indicadas em laudo pericial de fls.514 e 522/524, laudo este ratificado pelo requerente às
fls.539. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que o requerente manifeste-se a respeito desta discordância. Intime-se. - ADV:
EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), YANDARA TEIXEIRA
PINI (OAB 65819/SP)
Processo 4035712-39.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - RTR EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - - LUIS SUSUMO UHERARA - Manifeste-se o autor, no prazo
legal, sobre os ofícios juntados aos autos, requerendo o que de direito. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA APARECIDA DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2018
Processo 0025164-47.2018.8.26.0224 (processo principal 1011736-15.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Angelina Derício - Roberto de Assis Netto Filho - Vistos, Trata-se
de impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 32/38). Argumentou o impugnante haver excesso de execução, nos cálculos
apresentados pelo credor. Requereu a concessão de efeito suspensivo e, no mérito, o acolhimento da impugnação. Postulou
a concessão da benesse judiciária. Manifestou-se o exequente. É o resumo do necessário. Decido. Em melhor análise dos
autos, verifico que tanto o cumprimento de sentença como a impugnação são prematuros. Isto porque, o título executivo judicial
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