TJSP 23/08/2018 -Pág. 3130 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2644
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serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos
com urgência para ulteriores deliberações. Caso infrutífera, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos, via Renajud, e
a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser
arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com oportuna inutilização. Por fim, pedese a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam
corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento
processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de “petição intermediária” ou “petições
diversas”, e sim de acordo com a classificação específica (ex: “pedido de homologação de acordo”; “contestação”; “manifestação
sobre a contestação”, etc). 2) Intimem-se. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), ARISMAR AMORIM JUNIOR
(OAB 161990/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), ANDERSON GUIMARÃES DA SILVA (OAB
228830/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0100297-16.2008.8.26.0008 (008.08.100297-6) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bmd S/A - Augusto de
Oliveira - Vistos Fls. 279: publique-se, cumprindo-se as determinações de pesquisas, via renajud e infojud. Em decisão anterior,
foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme
extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais
do sistema, não foram encontrados valores em nome da parte executada. Assim, após a ciência dos resultados das pesquisas
acima determinadas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia
por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/
SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), ANDERSON GUIMARÃES DA SILVA (OAB 228830/SP), CIBELE MORETIM
CANZI (OAB 159378/SP), ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB 161990/SP)
Processo 0102667-36.2006.8.26.0008 (008.06.102667-8) - Execução de Título Extrajudicial - Nelson Luiz Kerchner e outro
- Wagner Francisco Simões e outro - VIVA LEILÕES - Procuradoria Geral do Município - Departamento Fiscal - - Condominio
Parque Imperial e outros - Ciência ao Leiloeiro quanto a guia de levantamento no valor de R$19.714,10 se encontrar expedida
em cartório sob o nr. 906/2018 aguardando retirada. Ciência quanto a guia destinada ao Município de São Paulo no valor
de R$ 109.530,04 se encontrar expedida em cartório sob o nr. 907/2018 aguardando retirada. - ADV: RENE FRANCISCO
LOPES (OAB 217530/SP), RAFAEL MOIA NETO (OAB 347904/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP),
MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 128755/SP), ALETHEA CARVALHO LOPES (OAB 270813/SP), LUCIO MAIA
(OAB 195803/SP), MARIO KNOLLER JUNIOR (OAB 211398/SP), DANIEL CABEÇA TENÓRIO (OAB 162576/SP), CLAUDIA
CAGGIANO FREITAS TENORIO (OAB 162571/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), LUCAS OVERA DA
SILVA RANNA (OAB 250959/SP)
Processo 0105400-38.2007.8.26.0008 (008.07.105400-2) - Monitória - Obrigações - Banco Bmd S/A - Sylvio Rodrigues - Sylvio Rodrigues Junior - Vistos 1) Fls. 533/535 e 540/544: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, em nome
do(a) executado(a), Sylvio Rodrigues Junior, CPF n.º 173.051.608-49, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.
Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a
indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução R$ 213.599,35
fls. 542. Em três dias, abra-se nova conclusão para conferência do resultado da diligência. Frutífera ou parcialmente frutífera
a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as
partes, também à transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço
de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de
dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de
Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Caso infrutífera, providencie-se, desde
logo, a pesquisa de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das
declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, com oportuna inutilização. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições
protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois
esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de
“petição intermediária” ou “petições diversas”, e sim de acordo com a classificação específica (ex: “pedido de homologação
de acordo”; “contestação”; “manifestação sobre a contestação”, etc). 2) Intimem-se. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB
167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
Processo 0105400-38.2007.8.26.0008 (008.07.105400-2) - Monitória - Obrigações - Banco Bmd S/A - Sylvio Rodrigues - Sylvio Rodrigues Junior - Vistos Fls. 545: publique-se, cumprindo-se as determinações de pesquisas, via renajud e infojud.
Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente
cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os
custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome da parte executada. Assim, após a ciência dos
resultados das pesquisas acima determinadas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI
(OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0105400-38.2007.8.26.0008 (008.07.105400-2) - Monitória - Obrigações - Banco Bmd S/A - Sylvio Rodrigues - Sylvio Rodrigues Junior - Vistos 1) Certidão de fls. 555: atente o exequente para que indique corretamente o nome do executado
e seu CPF nos próximos pedidos, tendo em vista a indicação equivocada de fls. 533, o que levou o Juízo a erro (fls. 545-546,
547, 548-549 e 550). Destarte, providencie o exequente, no prazo de cinco dias, novo recolhimento da taxa, no valor de R$
15,00, para a pesquisa de valores, via bacenjud, em nome do executado Sylvio Rodrigues Júnior, CPF n.º 040.280.878-99.
Após, conclusos. 2) Fls. 552-553 e 554-555: ciência das informações, via infojud e renajud. 3) Intimem-se. - ADV: CIBELE
MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0110194-34.2009.8.26.0008 (008.09.110194-8) - Execução de Título Extrajudicial - Responsabilidade Civil FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADO
- Leonardo Santana da Silva - - Maria Graças Silva dos Santos e outro - Ante a tentativa infrutífera de bloqueio (fls. 417/418),
diga(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento em 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Fls.
420: ciência DRF negativa. Fls. 421: DETRAN - cinco veículos encontrados, todos com restrição. - ADV: KATE MARTINS PIRES
(OAB 176213/SP), FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP)
Processo 0114299-25.2007.8.26.0008 (008.07.114299-1) - Procedimento Comum - Obrigações - Banco do Brasil S.a Disveli Reparadora de Veiculos Ltda - - Zouher Lawant - - Douglas Palma - - Georgete Remaili - Autos desarquivados em cartório
à disposição do interessado pelo prazo de 30 dias. Após, tornem ao arquivo - ADV: MARCELO GIANNOBILE MARINO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
