Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 469 Vicente Scarin - Vistos. Processo convertido em digital. Petições físicas serão desconsideradas, bem como manifestações que façam referências a números de folhas incompatíveis com estes autos digitais. Informe a autora se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de dez dias, consignando-se que o s

Publicações Judiciais I ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00085 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022868-34.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.022868-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO DECISÃO DE FOLHAS 00228683420104036100 10 Vr SAO PAULO/SP EMENTA "PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INOMINADO - DECISÃO DE RELATOR

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. PROMINAS BRASIL S/A SP034349 MIRIAM LAZAROTTI e outro(a) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ART. 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS ACOLHIDOS. EFEITO MODIFICATIVO. 1. Tendo o acórdão rec

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. PROMINAS BRASIL S/A SP034349 MIRIAM LAZAROTTI e outro(a) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ART. 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS ACOLHIDOS. EFEITO MODIFICATIVO. 1. Tendo o acórdão rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 2024 Asociação Paulista dos Benef. da Segurid. e Prev. - Aviso de Cartório: ciência do calculo da planilha de fls.78 no valor de R$4.596,76, atualizado até 30/06/2017, através desta fica a parte devedora intimada a efetuar o pagamento no prazo de 15 dias corridos sob pena de aplicação da multa do art.523 do NCPC. O depó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2179 669 Pretensão à realização de cirurgia bariátrica. Negativa de cobertura ao argumento de inexistência de previsão contratual para esse tipo de procedimento. Descabimento, violação frontal à legislação de regência. Contrato anterior à lei nova e sem adaptação. Irrelevância. Renovação automática e sucessiva

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA RICARDO ANDRE PEDROSO DA SILVA MS009436 JEFERSON ANTONIO BAQUETI e outro(a) FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE DF032664 VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA 00039678420114036002 1 Vr DOURADOS/MS EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. FUNDO HABITACIONAL DO EXÉRCITO. BLOQUEIO INDEVIDO. DÍVIDA NOVADA. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. NÃO CABIMENTO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPI

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA RICARDO ANDRE PEDROSO DA SILVA MS009436 JEFERSON ANTONIO BAQUETI e outro(a) FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE DF032664 VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA 00039678420114036002 1 Vr DOURADOS/MS EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. FUNDO HABITACIONAL DO EXÉRCITO. BLOQUEIO INDEVIDO. DÍVIDA NOVADA. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. NÃO CABIMENTO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPI

Publicações Judiciais I ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022121-02.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.022121-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : FRANCISCO FERNANDES e outros(as) CLAUDIO FERNANDES EXPRESSO KIMAR LTDA SP085679 FATIMA CRISTINA BONASSA BUCKER e outro(a) BANCO MARKA S/A MARKA NIKKO ASSET MANAGEMENT S/C LTDA SP206951 GUSTAVO MOREL LEITE e outro(a) Banco Central do Brasil SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO NIKKO SECURITIES

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 242 ratificando-a pessoalmente. Em caso de inadimplência, fica SENTENÇA estipulada cláusula penal de 30% sobre o valor por pagar, ou seja, sobre parcelas vencidas e vincendas, sem prejuízo da aplicação do Relatório art. 891 da CLT (grifei). ROSANE APARECIDA ORTIZ, qualificada nos autos, propôs ação trabalhista em face de BRF S.A., também qualificada, vindicand