TJSP 01/08/2018 -Pág. 410 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
410
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDERSON SANTANA E
OUTROS, PROCESSO Nº 0006329-37.2012.8.26.0348, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Antonio Canali
Campanella, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GENIVALDO
RIBEIRO OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG 39419975, mãe Vanilda Ribeiro Oliveira, Nascido/Nascida em 04/03/1958,
de cor Preto, natural de Palmital, - PR. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I - Rua José Marques
Prata, 240, Av Guile, sn - CEP 70340-90, Guarulhos - SP, 11 6446 4869. Endereço: Rua Pedro Maciel, 151, Bloco D-18 apto 31,
Sao Miguel Paulista, CEP 08062-490, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para que no prazo
10 dias efetue o pagamento da multa imposta no valor de R$104,95 (cento e quatro reais e noventa e cinco centavos). O não
pagamento acarretará na inscrição da dívida ativa. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Maua, aos 23 de julho de
2018.
MIRASSOL
2ª Vara Criminal
Processo Físico nº:
0007396-41.2011.8.26.0358
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária
Autor:
Justiça Pública
Réu: Paulo Francisco Dourados e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCO AURELIO GONCALVES,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE MARCIO DE
OLIVEIRA, Brasileiro, RG 1564699, CPF 138.508.127-90, mãe Maria Cecilia de Oliveira, Nascido/Nascida 12/09/1958. Com
endereço à R JOSE POLACHINI SOBRINHO, 480, BLOCO 03 - APTO 31, JARDIM URANO, CEP 15084-160, São José do
Rio Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 1 “caput”, IV do(a) LEI 8137/1990, e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 000739641.2011.8.26.0358, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: que
o réu em conluio com Adriano e Paulo Francisco suprimiram tributos devidos pela empresa que eram responsáveis “Sal Cor
Indústria e Comércio de Couros Ltda e outros”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos
24 de julho de 2018.
MOGI DAS CRUZES
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de
Competência do Júri - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, PROCESSO
Nº 0004476-90.2009.8.26.0091, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das
Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). Freddy Lourenço Ruiz Costa, na forma da Lei FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, que atualmente encontra(m)se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento
designada para o dia 23/08/2018 às 13:00h, no Foro de Mogi das Cruzes, no(a) Sala de Audiências - 01, na Av. Valentina Mello
Freire Borenstein, nº 331, Vl São Francisco, Mogi das Cruzes, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 30 de julho de 2018.
MOGI-GUAÇU
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
Classe – Assunto:
Autor:
0000428-46.2012.8.26.0362- controle 59/2012
Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional de Armas
Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
