TJSP 25/06/2018 -Pág. 61 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
61
, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 § 1º e Art. 288 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 010748606.2014.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “ Consta
dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 02 de outubro de 2014, cerca de 13h20min, na Rua Walter Ribeiro Novaes,
nº 06, Vila Maria, nesta cidade e comarca, ANDRÉ CARVALHO DE ARAÚJO, qualificado as fls. 04, NILTON FERNANDES
DA SILVA, qualificado as fls. 08, LUCIANO DA SILVA FRANCO, qualificado as fls. 10, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
SANTANA, qualificado as fls. 10, MAX PINTO SOUZA, qualificado as fls. 11 juntamente com ANDERSON CARVALHO DE
ARAÚJO, qualificado as fls. 12, todos agindo em comum e com unidade de desígnios, receberam, transportaram e ocultaram em
proveito próprio, 344 (trezentas e quarenta e quatro) caixas, contendo em cada uma 10 (dez) aparelhos celulares da marca LG,
no exercício de atividade comercial, coisas que sabiam ser produto de crime. Consta dos autos do incluso inquérito policial que,
no dia 02 de outubro de 2014, cerca de 13h20min, na Rua Walter Ribeiro Novaes, nº 06, Vila Maria, nesta cidade e comarca,
ANDRÉ CARVALHO DE ARAÚJO, qualificado as fls. 04, NILTON FERNANDES DA SILVA, qualificado as fls. 08, LUCIANO DA
SILVA FRANCO, qualificado as fls. 10, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SANTANA, qualificado as fls. 10, MAX PINTO SOUZA,
qualificado as fls. 11 juntamente com ANDERSON CARVALHO DE ARAÚJO, qualificado as fls. 12, ofereceram respectivamente,
as quantias de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao
policial militar Paulo Henrique Ribeiro da Silva, para que o funcionário público liberasse os denunciados sem efetuar a devida
abordagem e apreensão das mercadorias (fls. 15/16). Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 02 de outubro
de 2014, cerca de 13h20min, na Rua Walter Ribeiro Novaes, nº 06, Vila Maria, nesta cidade e comarca, ANDRÉ CARVALHO
DE ARAÚJO, qualificado as fls. 04, NILTON FERNANDES DA SILVA, qualificado as fls. 08, LUCIANO DA SILVA FRANCO,
qualificado as fls. 10, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SANTANA, qualificado as fls. 10, MAX PINTO SOUZA, qualificado as
fls. 11 juntamente com ANDERSON CARVALHO DE ARAÚJO, qualificado as fls. 12, todos agindo em comum e com unidade
de desígnios, associaram-se para o fim específico de cometer crimes, agindo de forma organizada para revender as referidas
cargas de celulares roubadas. Ante o exposto, denuncio a V. Exa., ANDRÉ CARVALHO DE ARAÚJO, NILTON FERNANDES
DA SILVA, LUCIANO DA SILVA FRANCO, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SANTANA, MAX PINTO SOUZA, ANDERSON
CARVALHO DE ARAÚJO, como incurso no artigo 180, §1º e artigo 288, caput, ambos do Código Penal e NILTON, ANDERSON e
CARLOS ALBERTO como incursos nos artigos 333, caput, do Código Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 19 de junho de 2018.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0039518-85.2016.8.26.0050-">0039518-85.2016.8.26.0050- controle 1824.17 csa
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: ALEX BARBOSA DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana
Guelfi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEX BARBOSA DA
SILVA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 28240194, pai VALDIR BARBOSA DA SILVA, mãe ELIZABETH MIGUEL, Nascido/
Nascida 12/07/1988, de cor Branco, natural de São Paulo - SP. Com endereço à Avenida Masao Watanabe, 830, Tel.: (11) 958387874, Jardim Santa Cruz (zona Norte), CEP 02672-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0039518-85.2016.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “no dia 23 de novembro de 2015, por volta das 14 horas e 59 minutos, na Avenida Dona Belmira Marin, n°
300, Cidade Dutra, nesta cidade e comarca, obteve, para si, vantagem ilícita no valor de R$ 1.850,00 (um mil e oitocentos e
cinquenta reais), em prejuízo da vítima Isildinha de Souza Santos, induzindo-a e mantendo-a em erro, mediante o meio ardil e
fraudulento, pelo que foi denunciado como incurso no artigo artigo 171,_ caput_ , do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 20 de junho de 2018.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0112669-50.2017.8.26.0050 186.18 aob
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: JUAN DOMINGUEZ CARDENAS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana
Guelfi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JUAN DOMINGUEZ
CARDENAS, Peruano, Solteiro, Autônomo, pai JOSE DOMINGUEZ ORTIZ, mãe VICTORIA CARDENAZ TIHUAY, Nascido/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
