Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
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Processo 0000383-07.2014.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Cleria
Regina de Souza Cremonez - Municipio de Auriflama - Homologo o acordo de fls.78/79: para que surta seus surtam seus
jurídicos e legais efeitos. Em face do pagamento do débito pela requerida (fls. 80), JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao DEPRE comunicando o pagamento. Transitada esta em julgado e
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP), MICAEL
ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP)
Processo 0000385-74.2014.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Silvana
de Araujo Fernandes - Municipio de Auriflama - Homologo o acordo de fls. 87/88: para que surta seus surtam seus jurídicos e
legais efeitos. Em face do pagamento do débito pela requerida (fls. 89), JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo
924, II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao DEPRE comunicando o pagamento. Transitada esta em julgado e cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), FERNANDO
ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP)
Processo 0000577-07.2014.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria
Vera da Silva Nunes - Municipio de Auriflama - Homologo o acordo de fls. 100/101: para que surta seus surtam seus jurídicos e
legais efeitos. Em face do pagamento do débito pela requerida (fls. 102), JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo
924, II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao DEPRE comunicando o pagamento. Transitada esta em julgado e cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP), MAYARA DE SOUZA
BALESTRA (OAB 317194/SP)
Processo 0000704-42.2014.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Valmi
Ferreira de Souza - Municipio de Guzolandia - Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se por 30 dias.Decorrido
o prazo, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. - ADV: CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB 104166/SP), JACOB
MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
Processo 0001117-55.2014.8.26.0060 (processo principal 0001528-35.2013.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Andrea Vaz Dutra - Municipio de Auriflama - Homologo o acordo de fls. 102/103: para que surta seus surtam seus
jurídicos e legais efeitos. Em face do pagamento do débito pela requerida (fls. 104), JULGO EXTINTO o presente feito, com
fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao DEPRE comunicando o pagamento. Transitada esta em
julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: SILMARA DE CASTRO TORRES (OAB 240679/SP),
FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP)
Processo 0001178-13.2014.8.26.0060/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristilaine
Alves da Silva - Municipio de Auriflama - Homologo o acordo de fls. 134/135: para que surta seus surtam seus jurídicos e legais
efeitos. Em face do pagamento do débito pela requerida (fls. 136), JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924,
II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao DEPRE comunicando o pagamento. Transitada esta em julgado e cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: SILMARA DE CASTRO TORRES (OAB 240679/SP), FERNANDO ANTONIO
VESCHI (OAB 85637/SP)
Processo 0001180-80.2014.8.26.0060/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olenir
Augusta de Almeida Bianchi - Municipio de Auriflama - Homologo o acordo de fls. 200/201: para que surta seus surtam seus
jurídicos e legais efeitos. Em face do pagamento do débito pela requerida (fls. 202), JULGO EXTINTO o presente feito, com
fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao DEPRE comunicando o pagamento. Transitada esta em julgado
e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP), SILMARA
DE CASTRO TORRES (OAB 240679/SP)
Processo 0001194-64.2014.8.26.0060/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elenir Usson
Fernandes - Municipio de Auriflama - Homologo o acordo de fls. 138/139: para que surta seus surtam seus jurídicos e legais
efeitos. Em face do pagamento do débito pela requerida (fls. 140), JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924,
II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao DEPRE comunicando o pagamento. Transitada esta em julgado e cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: SILMARA DE CASTRO TORRES (OAB 240679/SP), FERNANDO ANTONIO
VESCHI (OAB 85637/SP)
Processo 0001470-42.2007.8.26.0060 (050.01.2007.001470) - Outros Feitos não Especificados - Fernando Duarte da
Conceição - Banco do Brasil Sa - Em face da inércia do peticionário, arquive-se o expediente. - ADV: MARCOS CALDA MARINS
CHAGAS (OAB 56526/MG)
Processo 0001496-30.2013.8.26.0060 (006.02.0130.001496) - Execução Contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos Andreia Maria dos Santos - Municipio de Auriflama - Homologo o acordo de fls. 237/238: para que surta seus surtam seus
jurídicos e legais efeitos. Em face do pagamento do débito pela requerida (fls. 239), JULGO EXTINTO o presente feito, com
fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao DEPRE comunicando o pagamento. Transitada esta em julgado
e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP), MAYARA
DE SOUZA BALESTRA (OAB 317194/SP), RODRIGO CARLOS NOGUEIRA (OAB 139869/SP)
Processo 0001620-76.2014.8.26.0060/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Carlos Roberto Rejoli Municipio de Auriflama - Homologo o acordo de fls. 78/79: para que surta seus surtam seus jurídicos e legais efeitos. Em face
do pagamento do débito pela requerida (fls. 80), JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, II, do Código de
Processo Civil. Oficie-se ao DEPRE comunicando o pagamento. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP), SILMARA DE CASTRO TORRES (OAB 240679/
SP)
Processo 0001654-85.2013.8.26.0060 (006.02.0130.001654) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Isaac Emidio dos Santos - - Silvana Socorro Macedo - - Marcia Terezinha de Brito - - Marlene de Brito Betarello - - Ademir
Zacarias Duarte - Municipio de Guzolandia - Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se por 30 dias.Decorrido o
prazo, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. - ADV: CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB 104166/SP), JACOB
MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
Processo 0002105-13.2013.8.26.0060 (006.02.0130.002105) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Municipio de Guzolandia - Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se por 30 dias.Decorrido o prazo, arquivemse os autos, cumpridas as formalidades legais. - ADV: CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB 104166/SP), JACOB MODOLO ZANONI
JUNIOR (OAB 197755/SP)
Processo 0002303-84.2012.8.26.0060 (050.01.2012.002303) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Onoar Tadeu da Silva Pinto - Municipio de Auriflama - Em face do pagamento do débito pela requerida (fls. 344), JULGO EXTINTO
o presente feito, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao DEPRE comunicando o pagamento.
Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO ANTONIO VESCHI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º