TJSP 27/10/2017 -Pág. 2203 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2459
2203
0044767-77.2009.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior
- Apelante: José Márcio Areda - Apelante: Tereza Sampaio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Fls: 848) - Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/
SP) (Fls: 848) - Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) (Fls: 848) - Advogado: Marcelo Ignacio (OAB:
140326/SP) (Fls: 1191)
0044916-32.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Relator Poças Leitão Impette/Pacient: Ivan Cesar dos Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista
0046518-21.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Mauricio Valala - Apelante: Antonia
Benedita Aparecida Valezzi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Weidenmüller Guerra
(OAB: 170305/SP) (Fls: 515)
0047282-38.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Mauricio Valala - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: Paulo César Teren - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Jorge
do Sim (OAB: 78402/SP) (Fls: 189)
0051046-82.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Gladison dos Santos - Advogada: Veronica dos Santos
Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) (Fls: 48)
0051130-64.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Ricardo Sale
Júnior - Apelante: Ricardo Martins Ecket - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Teresa Nunez
Del Amo (OAB: 79280/SP) (Fls: 293)
0051637-51.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale
Júnior - Apelante: Adriana Domingos Rodrigues e outro - Apelante: Douglas Henrique Pereira de Jesus - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Erica Zucatti da Silva (OAB: 342978/SP) - Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli
(OAB: 332406/SP) (Defensor Público) (Fls: 471)
0056296-82.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Mauricio Valala - Revisor
Encinas Manfré - Apelante: Anderson Luiz de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel
Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 204 verso)
0058385-63.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Camargo Aranha
Filho - Apelante: Bruno Francisco de Assis Pereira Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
0082506-92.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale
Júnior - Apelante: Nivaldo Arnoso do Vale - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo
(OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 190)
0083807-79.2011.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sérgio Mazina
Martins - Embargte: Eduardo Francisco Santanna - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: João
Vinícius Manssur (OAB: 200638/SP) - Advogado: Ricardo Augusto Requena (OAB: 209564/SP) - Advogado: Wyllelm Rinaldo
Rodrigues dos Santos (OAB: 220355/SP) - Advogado: Rafael Covelli Wanderley (OAB: 192132E/SP) - Advogado: Guilherme
Augusto Ramos Alves (OAB: 205136E/SP) - Advogada: Thatiane Cardoso Horta (OAB: 220059/SP)
0085745-70.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Ricardo Sale
Júnior - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Vitor de Santana Freitas e outro - Advogado: Danilo
Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 155v)
0836784-30.2013.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale
Júnior - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Ferraciolli - Advogado: Ricardo Constante
Soares (OAB: 112583/SP) (Defensor Público) (Fls: 647)
0970433-24.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale
Júnior - Apelante: Bruno Marchiotto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas
Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 190)
2074840-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Sorocaba - Relator Camargo Aranha
Filho - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal de Sorocaba
- Litisconsorte: Tarley Eloy Pessoa de Barros - Litisconsorte: Vanessa Lacretá di Anesi - Litisconsorte: Ricardo Jose Salim e
outro - Litisconsorte: Heitor Fernando Xediek Consani - Litisconsorte: Ricardo Tardelli - Litisconsorte: Jorge Roberto Pagura Litisconsorte: Eduardo Salim Haddad Filho - Litisconsorte: Kleber Castilho e outro - Litisconsorte: Katherine Pedroso Rodrigues
e outro - Litisconsorte: Julio Cesar Cruz - Litisconsorte: Marcio Augusto Lacreta Di Anesi Medici - Litisconsorte: Edison Brito
Aleixo - Litisconsorte: Rosangela Marchioni - Litisconsorte: Luciana Camilo Soares Moraes - Litisconsorte: Edson da Silva Leite
e outro - Litisconsorte: Sidney Nassif Abdalla - Litisconsorte: Domingos Gonçalves de Oliveira Fonseca e outro - Advogada: Lara
Mayara da Cruz (OAB: 305340/SP) - Advogado: Marco Johann Guerra Ferreira (OAB: 389702/SP) - Advogado: Antônio Sérgio
Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP) - Advogado: Carlos Fernando de Faria Kauffmann (OAB: 123841/SP) - Advogado:
Luis Gustavo Veneziani Sousa (OAB: 302894/SP) - Advogado: Caio Almado Lima (OAB: 305253/SP) - Advogado: Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
