TJSP 30/06/2017 -Pág. 1084 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2378
1084
Nº 0006370-86.2007.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apdo/Apte: Associaçao Esportiva
Santacruzense - Apdo/Apte: Pedro Miguel Lombardi - Interessado: Adilson Donizeti Mira - Interessado: Armando Cunha - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de junho de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Jose Antonio Foncatti
(OAB: 65199/SP) - Denise Vidor Cassiano (OAB: 68581/SP) - Ana Paula Tondim Stramandinoli Lemos Ferreira (OAB: 146524/
SP) - Adilson Donizeti Mira (OAB: 128414/SP) - Santo Celio Camparim (OAB: 59467/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
DESPACHO
Nº 9000745-38.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Denys Blinder - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 29 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 9000748-90.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Gracia Bonacorso - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 29 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Marcelo de
Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) - Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9000787-24.2006.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Jeong Young Han - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ana Luiza
Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000793-26.2009.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Francisco Juarez Tavora Fusco - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 27 de maio
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Sonia
Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador) - Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador) - Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000799-04.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Enor Cesar Alves do Nascimento - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 1º de
junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs:
Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9000814-02.2009.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Joao Affonso Monegaglia - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 31 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Luciana
Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 9000815-16.2011.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Sulius de Souza Ferrer - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 31 de maio
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000819-92.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Samuel Cardoso - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 1º de junho de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Marcia William Esper Vedrin
(OAB: 115200/SP) (Procurador) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9000827-69.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Columbus Transportes Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 1º de junho de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Celia Mariza
de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9000849-30.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Santander Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil (Atual Denominação) - Agravado: Sudameris Arrendamento
Mercantil S/a. (Antiga denominação) - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 27 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Jorge Miguel
Filho (OAB: 103549/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000874-04.2011.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Marcos Munhoz Morelli - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26 de maio de 2017.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
