Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2271
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TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0008812-13.2016.8.26.0053 (processo principal 0610963-78.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nilda Bonissi Moyses - - Maria Angela e de Oliveira - - Maria Cecília Cordeiro
Dellatorre - - Maria de Jesus Andrade Silva - - Maristela Cruz - - Myrna Maria de Souza - - Nadir Fratoni - - Leonor Mariana
Cabrini Costa - - Oraides Luiz Batista - - Oscar Shigueto Kawamoto - - Raimunda da Conceição Santos Silva - - Regina Lucia
Silveira Ristori - - Romeu de Morais Paulino - - Valdemar Zaia - - Vicente Barbosa - - Alceo D elia - - Firmino Gomes de Faria - Arlete Aguiar Martins - - Bento Macedo de Arruda - - Carmen Helene Hildegard Holck Nakayama - - Clóvis Carpentieri - - Elena
Lopes dos Santos - - Elisabeth Ribeiro dos Santos Castro - - Lázaro Calixto de Oliveira - - Gabriela Silveira D Elia - - Henrique
Tanner - - Irene dos Santos Mendonça - - Ivaldo Gavazzi - - Ivan Ristori - - Ivone Santos Pinto - Fazenda do Estado de São Paulo
- Vistos.Fls.518/523: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifestese no prazo de 10(dez) dias.Após, tornem cls.Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/
SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS
TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), RODRIGO LEITE
ORLANDELLI (OAB 328898/SP)
Processo 0008814-80.2016.8.26.0053 (processo principal 1021079-68.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - CMR4 Engenharia e Comércio Ltda - Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Fls.15/16: Ciência à parte autora sobre o documento
apresentado pela SABESP. Querendo, manifeste-se no prazo de 05(cinco) dias.Int. - ADV: VERA LÚCIA MAGALHÃES (OAB
190514/SP), PATRICIA RODRIGUES PESSÔA VALENTE (OAB 226638/SP), BRUNA DE BEM ESTEVES (OAB 328940/SP),
RENER VEIGA (OAB 104397/SP)
Processo 0008971-53.2016.8.26.0053 (processo principal 0616338-60.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Maria Domingues - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Ao Contador para
informações e conferência.Após, digam.Int. - ADV: MARIA CRISTINA CAVALHEIRO STEOLA (OAB 193174/SP), BRUNA TAPIE
GABRIELLI (OAB 234953/SP), PATRÍCIA DALÇAS PEREIRA (OAB 250513/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO
(OAB 335594/SP)
Processo 0009491-13.2016.8.26.0053 (processo principal 1043483-16.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - Marcelo Pisaneschi Henriques - - Rui Ribeiro de Magalhães Filho - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Rui Ribeiro de Magalhães Filho - - Rui Ribeiro de Magalhães Filho - Vistos.Apresentada impugnação pela Fazenda
Pública do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias.Int - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB
110316/SP), RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES FILHO (OAB 207892/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB
252954/SP)
Processo 0009580-36.2016.8.26.0053 (processo principal 0004671-24.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Atos Administrativos - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Milton Lopes - Vistos.Fls.16/19: Face o alegado pela parte
executada acerca de sua hipossuficiência, manifeste-se a Fazenda do Estado.Int. - ADV: JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR
(OAB 300102/SP), FLAVIA CAROLINE PORCEL (OAB 319583/SP), FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), AIRA
CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP)
Processo 0010056-74.2016.8.26.0053 (processo principal 1025979-60.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Concurso Público / Edital - Arlei Prado Moreira da Motta - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.
Apresentada impugnação pela Fazenda Publica do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15
dias.Int - ADV: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP), DIOGO VENITE (OAB 332421/SP)
Processo 0010362-43.2016.8.26.0053 (processo principal 0011966-78.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Clemar Pinto Cabral - - José Salvador Pinto do Carmo - - Marcio Manoel dos
Santos - - Marcos Roberto Gregório da Silva - - Paulo César de Godoy - - Péricles Fiori de Souza - - Roberto Rivelino Martins
Ayres - - Ronaldo Olimpio Candeu - - Vicente Tribioli Martinez - Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda do Estado de São Paulo, na
pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos,
ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à
conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 608.525,04.Em mesma oportunidade, deverá a executada ainda informar
sobre DÉBITOS DOS EXEQUENTES que preencham as condições de compensação estabelecidas no §9º do artigo 100 da
Constituição Federal, ressalvados aqueles que estejam suspensos em virtude de contestação administrativa ou judicial, sob
pena de perda do direito de abatimento de eventual crédito, nos termos § 10 do mesmo dispositivo.Intime-se. - ADV: CÉSAR
AUGUSTUS GIARETTA DÓRIA VIEIRA (OAB 199904/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/
SP)
Processo 0010603-17.2016.8.26.0053 (processo principal 0005947-90.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Priscilla Kuhl Del Grande - - Maria Rosa Polesel - - Rima
José Franco - - Therezinha de Jesus de Arruda - - Terezinha Aparecida Antunes de Santana - - Sonia Maria Souza Carvalho
- - Rutdalba Santiao Neves - - Maria Aparecida Zuliani Medeiros - - Olivia Gonçalves de Amorim Siriaco - - Marlene do Carmo
Severino - - Carlos Antonio Pinheiro de Castro - - Aneli Maria Pedrucci Araújo - - ANA MARIA CASCELLI - - Albina Maria Cimo
Dezotti - - Clara Lainer Schwartz - - Irani do Carmo Napoli - - Cleonice Aparecida Peron Borges - - DELMA DA SILVA AURICCHIO
- - Eunice Ramos Monteiro - - Hilda da Silveira Campos Zocchio - - Idalina Peres Baptista - - Maria Albertina Chediack Marques
- - Irani Trazzi - - Iria Simões Bento Martins - - JOSE DE ALMEIDA - - Julieta Alves de Souza - - Magali Terezinha Crespilho
Sagres - - Mara Meires Melati Bulbarelli e outros - Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, na
pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos,
ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à
conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 595.457,35.Em mesma oportunidade, deverá a executada ainda informar
sobre DÉBITOS DOS EXEQUENTES que preencham as condições de compensação estabelecidas no §9º do artigo 100 da
Constituição Federal, ressalvados aqueles que estejam suspensos em virtude de contestação administrativa ou judicial, sob
pena de perda do direito de abatimento de eventual crédito, nos termos § 10 do mesmo dispositivo.Intime-se. - ADV: VITOR
TILIERI (OAB 242456/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB
207707/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP)
Processo 0010841-36.2016.8.26.0053 (processo principal 0036477-77.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Zaqueu Sofia Junior - Vistos etc.INTIME-SE o(a) Secretário dos Negócios
da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º