TJSP 12/12/2016 -Pág. 1742 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2257
1742
(OAB 92813/SP)
Processo 1016269-41.2016.8.26.0001 (apensado ao processo 1013859-10.2016.8.26.0001) - Procedimento Comum Contratos Bancários - Kakaobohne Comércio de Chocolates Ltda - Epp - Banco Bradesco S/A - Vistos.A hipótese é de julgamento
antecipado. No entanto, compulsando os autos para prolação de sentença, percebi que não se mostra viável, por ora, o
sentenciamento. De fato, considerando que a autora pretende a exibição de contrato de capital de giro do quel decorreriam os
débitos ocorridos em 27/12, 06/04, 02/09 e 02/10 sem mencionar o ano em que tais débitos teriam ocorrido, necessário primeiro
que a autora esclareça a pretensão, informando a data dos débitos questionados (dia, mês e ano). Após, diga o réu em dez dias
e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), NOEMIA
APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1016752-21.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MHM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- Vistos.Fls. 111: Defiro a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD mediante o prévio recolhimento, em cinco dias, de R$ 12,20
por CPF a ser pesquisado (pessoa física até cinco exercícios, vedada cobrança proporcional ou fracionamento) e/ou de R$
12,20 por CNPJ a ser pesquisado (pessoa jurídica por cada exercício a ser pesquisado), conforme Provimento CSM 1864/2011
e Comunicado 170/11 (recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1). 2. Na
inércia (recolhimento dos valores), os autos serão arquivados. 3. Intime-se. - ADV: MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/
SP), MONICA APARECIDA CONTRI (OAB 160223/SP)
Processo 1017679-71.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Willy Henrique Boettger Viana
e outro - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Providencie a parte interessada a retirada da guia de levantamento
nº901/2016, no valor de R$44.034,07, devendo ser observado o prazo de validade da mesma. - ADV: CARLOS EDUARDO
JUSTO DE FREITAS (OAB 209009/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1017961-12.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Bfrezende Serviços Médicos
- Eireli - HSBC Bank Brasil S/A - Providencie a parte interessada a retirada da guia de levantamento nº904/2016, no valor
de R$1.077,82, devendo ser observado o prazo de validade da mesma. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP),
MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), DANILO FANUCCHI BIGNARDI (OAB 252795/SP)
Processo 1018874-57.2016.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Agnaldo Alves Ribeiro - Vistos.
Trata-se de ação de Despejo Por Falta de Pagamento ajuizada por Agnaldo Alves Ribeiro em face de Wanderley Juarez Lopes.A
decisão de fls.17, determinou a emenda da petição inicial.Todavia, o(a) autor(a) não cumpriu com os termos da emenda, e a
petição inicial não preenche os requisitos do artigo 319 do CPC.Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do
artigo 330, I c/c § 1° do CPC e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi do 485, I, do Código de
Processo Civil.P.R.I.C., e arquivem-se. - ADV: ELIANA ZITO (OAB 52308/SP)
Processo 1019262-57.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonei
Coelho Rios - - Dreid Gláucia de Lima Rios - - Taciana Mirele de Lima Batista - Capri Incorporadora Spe Ltda - Vistos.
Considerando que a ré pleiteou, no bojo da contestação, a revogação da gratuidade, concedo prazo de dez dias para que a ré
produza prova documental de que os autores não são pobres na acepção jurídica do termo, deixando desde já anotado que
os autores já trouxeram aos autos comprovantes de seus vencimentos (fls. 26/34). Juntados documentos, pela ré, digam os
autores, em quinze dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da ré, tornem conclusos para prolação da sentença. Intime-se.
- ADV: PAULA VANIQUE DA SILVA (OAB 287656/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP)
Processo 1019390-48.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.
Homologo, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fls. 116/120), e, em consequência,
SUSPENDO o presente processo pelo prazo pleiteado, com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se no
arquivo o cumprimento, que deverá ser informado pelo(a) exequente para posterior extinção do processo.Intime-se. - ADV:
EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1019824-03.2015.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Piazza
Lacchini - Sandra Januário da Silva Schlossarecke e outro - Vistos.Fls. 279/313: Ciência ao autor dos documentos juntados
pelos réus. No silêncio, tornem para sentença. Intime-se. - ADV: RINALDO PINHEIRO ARANHA (OAB 122504/SP), ANTONIO
RONYERISON MOURA BEZERRA (OAB 315518/SP)
Processo 1019953-08.2015.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Cynthia Godoy Arruda - - Jefferson Goulart da Silva - - Patricia Godoy Arruda - - Miriam Godoy Arruda - Itaú
Unibanco S/A. - Cynthia Godoy Arruda - - Cynthia Godoy Arruda - - Cynthia Godoy Arruda - - Cynthia Godoy Arruda - Providencie
a parte interessada a retirada da guia de levantamento nº900/2016, no valor de R$21.015,45, devendo ser observado o prazo
de validade da mesma. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB
180843/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1020384-08.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Dental Rrn Artigos Dentarios
Ltda - Dental Shop Suprimentos Odontológicos Ltda - Epp - Providencie a parte interessada a retirada da guia de levantamento
nº883/2016, no valor de R$1.972,44, devendo ser observado o prazo de validade da mesma. - ADV: MARCIA SEQUEIRA
QUEIROZ (OAB 236601/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS
NETO (OAB 144423/SP)
Processo 1020438-71.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Green Park - Vistos.Fls.
71/72: Expeça-se mandado de citação ao coexecutado Marcos Luiz, observando o endereço indicado. Quanto à coexecutada
Luciane, defiro as pesquisas de endereços via Bacenjud, Renajud e Infojud.Intime-se. - ADV: JULIANA LOPES SASSO (OAB
227663/SP)
Processo 1021311-71.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Century Jrrs Serviços
Contábeis Ltda - Vistos.Fls. 28: Considerando a ordem de preferência do artigo 835 do CPC, defiro a indisponibilidade dos
ativos financeiros mediante bloqueio on line, através do sistema BACENJUD, até o valor de R$ 2.617,26 , nos termos do artigo
854 do CPC.Intimem-se. - ADV: MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), DANIEL DE MORAES SAUDO (OAB 237059/SP)
Processo 1021457-83.2014.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São
Camilo - Providencie a parte interessada a retirada da guia de levantamento nº903/2016, no valor de R$10.614,06, devendo ser
observado o prazo de validade da mesma. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1021677-92.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Obrigações - Samuel de Souza Vasconcelos Viena Vistos.I) Retifique-se a classe do processo para constar Procedimento Comum.II) Concedo ao autor os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se.III) Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que, nesta fase de cognição sumária não se encontram
presentes os requisitos da probabilidade do direito, uma vez que o contrato de fls.31/32 está assinado apenas pelo autor e
o perigo de dano. Ademais, necessária a dilação probatória. Tendo em vista o Princípio da Duração Razoável do Processo,
bem como que a tentativa de conciliação pode ser obtida em qualquer fase do processo, excepcionalmente, deixo de designar
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