Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 992 intimem-se com as advertências legais para o oferecimento de contestação em trinta dias. - ADV: EMANUEL TEIXEIRA POUZA (OAB 350730/SP), WILLY HENRIQUE BOETTGER VIANA (OAB 217816/SP) Processo 1020756-20.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Luciane Assunção Fernando - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 REQDA : Leonor Martino VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028243-41.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Julio Domingues Rodrigues Junior Encadernacao-me ADVOGADO : 374167/SP - Marcelo Miguel Rodrigues dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1032643-98.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Carlos Paschoal ADVOGADO : 180192/SP - Rosaní de Andrade Paschoal EXECTDO : Rubens Santana Mauricio VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1032628-32.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 228 Pública; Nº origem: 1022288-87.2015.8.26.0554; Assunto: Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador); Apelada: Berenice Cieto de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); 1016412-39.2014.8.26.0053; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 946 SP, submetido ao rito dos recursos repetitivos (Tema nº 19) e consoante art. 167, parágrafo único, do CTN e Súmula 188 do STJ (“Os juros moratórios, na repetição de indébito, são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença”). Tratando-se de repetição de indébito tributário não tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1015 com o permissivo do artigo 334, § 4º, II, do CPC, citem-se para oferecimento de defesa no prazo legal. - ADV: WILLY HENRIQUE BOETTGER VIANA (OAB 217816/SP), EMANUEL TEIXEIRA POUZA (OAB 350730/SP) Processo 1019827-84.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Julio José Pereira Neves - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 1119 garante o direito à saúde e o Estado e o Município têm o dever de custear o tratamento necessário.Ante o exposto, antecipo a tutela para determinar aos requeridos a transferência do autor para um leito de unidade de terapia intensiva, em 48 horas, sob pena de arcar com multa diária de R$ 10.000,00 (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1114 Processo 1020750-13.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Olga Petty Ulmer - Defiro a gratuidade. Anote-se.Em sede de cognição sumária, o caso vertente reclama um debate mais detalhado e considerações mais detidas, que não se ajustam a esta fase processual. A prova documental trazid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 2243 PROCESSO :1512026-73.2016.8.26.0590 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 131/2016 - 03º D.P. SÃO VICENTE - S.VICENTE AUTOR : J.P. INDICIADO : JOAO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001282-61.2016.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTOR : Justiça Pública INDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 REQDA : L.T.P. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013656-27.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gustavo da Silva Nunes ADVOGADO : 217816/SP - Willy Henrique Boettger Viana REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013670-11.2016.8.26.0590 CLASSE :