TJSP 09/12/2016 -Pág. 1998 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2256
1998
Pública do Estado de São Paulo - Luchetti Com de Mats P/construcao Lt - Vistos.Fls. 297/314: Mantenho a decisão agravada
pelas razões e fundamentos já expostos. Anote-se acerca do recurso e, no mais, aguarde-se por notícias quanto ao efeito
recebido e ou pedido de informações.Int. São José dos Campos, 01 de dezembro de 2016. - ADV: ANA CAROLINA MOREIRA
CESAR DE OLIVEIRA VANTINE (OAB 236530/SP), GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP), ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1500268-73.2015.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tolentino Leite e Cia Ltda - Vistos.Fls. 57 e 61: Defiro. Expeça-se mandado de
levantamento do valor dado à garantia do juízo - fls. 16, em favor da exequente.Após, diga o exequente quanto a satisfação
do débito.Int. São José dos Campos, 02 de dezembro de 2016. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP),
EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP)
Processo 1502029-76.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.59: Requisitem-se informações acerca dos dados cadastrais em nome do(a)(s) executado(a)
(s): Swissbras Industria e Comercio Ltda, GERHARD HANS PETER MEYER,CNPJ/CPF nº: 61.074.902/0001-67, 066.493.01825, respectivamente, através do Sistema Infojud. Cumprida a diligência, diga a exequente em termos de prosseguimento do
feito.Int. São José dos Campos, 02 de maio de 2016. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1502029-76.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Requisitem-se informações acerca dos dados cadastrais em nome do(a)(s) executado(a)(s):
Swissbras Industria e Comercio Ltda, GERHARD HANS PETER MEYER, CNPJ/CPF nº: 61.074.902/0001-67, 066.493.018-25,
respectivamente, através do Sistema Infojud. Cumprida a diligência, diga a exequente em termos de prosseguimento do feito.
Int. São José dos Campos, 30 de julho de 2016. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1502029-76.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cite(m)-se como requerido (via “AR”), observando-se o(s) endereço(s) fornecido(s).
Cumprida a diligência, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito.Int. São José dos Campos, 29 de
setembro de 2016. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1502029-76.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 82/83: Defiro. Providencie-se.Int. São José dos Campos, 05 de dezembro de 2016.
- ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1502235-90.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ability Tecnologia e Serviços S/A e outro - Certidão:Certifico e dou fé que inexistem
custas processuais a serem recolhidas nos presentes autos . Nada Mais. São José dos Campos, 05 de dezembro de 2016.
Eu,Paula Borges Sene de Souza, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi.SENTENÇAConclusão: Em , 05 de dezembro de
2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Paula
Borges Sene de Souza, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi.Processo nº:1502235-90.2014.8.26.0577-Protocolo/Ordem nº
Classe - AssuntoExecução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExeqüente:Fazenda Pública do
Estado de São PauloExecutado:Ability Tecnologia e Serviços S/A, Banco Itauleasing S/A Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme
Cursino de Moura SantosVistos.1. Homologo por sentença, para que produza seus legais efeitos, a desistência formulada a fls.
142/143, e em consequência, e com fundamento no artigo 485, VIII, do C.P.C., julgo extinta a presente ação de EXECUÇÃO
FISCAL proposta pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Ability Tecnologia e Serviços S/A, Banco Itauleasing S/A
.2. Expeça-se mandado de levantamento do valor dado à garantia do juízo - fls. 130, em favor da executada, conforme requerido
- fls. 144.3. Int. op. arquivem-se os autos, anotando-se.4. P.R.I.C.Int.São José dos Campos, 05 de dezembro de 2016. - ADV:
LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB
158120/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP)
Processo 1502375-27.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ability Tecnologia e Serviços S/A - - Banco Itauleasing S/A - Inter Locações S/A
- Vistos.Ante as informações trazidas aos autos acerca do agravo de instrumento sob nº 2080511-92.2016, aguarde-se por 60
(sessenta) dias, eventual decisão. Saliento que, ocorrido o trânsito em julgado naquela demanda, deverá o executado informar
o juízo.Int. São José dos Campos, 05 de dezembro de 2016. - ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/
SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MARIA INES PIRES
GINER (OAB 111436/SP)
Processo 1511167-96.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodoviario
Aguia do Vale Ltda Epp - Vistos.Fls. 66: Efetuem-se as anotações pertinentes no cadstro do processo. Sem prejuízo, regularize
o subscritor sua representação processual, juntando aos autos taxa de mandato, no prazo de 10 dias.Manifeste-se a Fazenda
acerca da petição de fls. 58/65.Intime-se - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), ROGERIO CASSIUS
BISCALDI (OAB 153343/SP)
Processo 1511249-30.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - F. & S. Comercio de Alimentos Ltdaepp - Vistos.Diga o excepto/exequente acerca da petição de fls. 08/22.Após, tornem conclusos.Intime-se - ADV: DENILSON
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP)
Processo 1511253-67.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Molde Plasticos
Reforcados Lt - Vistos.Ante a concordância da exequente quanto ao bem indicado à penhora, intime-se o executado, na pessoa
de seu procurador, via Imprensa Oficial, para que forneça a qualificação completa do depositário. Prazo: 10 (dez) dias.Int.
São José dos Campos, 05 de dezembro de 2016. - ADV: FABIANA SANT ‘ANA DE CAMARGO (OAB 199369/SP), MARCIA
LOURDES DE PAULA (OAB 56863/SP)
Processo 1511317-77.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Seller Mnt
Magazine Ltda - Vistos.Fls. 68/71: Efetuem-se as anotações pertinentes no cadastro do processo. Sem prejuízo, regularize o
subscritor sua representação processual, juntando aos autos taxa de mandato, no prazo de 10 dias.Diga o exequente acerca da
petição e documentos de fls. 17/37.Intime-se - ADV: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB 58079/SP)
Processo 1511321-17.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cnd Drogaria
Ltda - Vistos.Ante a não concordância manifestada pelo exequente (fls. 164/165), DECLARO INEFICAZ a nomeação de bens
consubstanciada às fls. 07/160.Fls. 164/165: Deixo de apreciar, por ora, primeiramente, manifeste-se o excepto/exequente
acerca da petição e documentos de fls. 166/261.Intime-se - ADV: PHILIPPE ALEXANDRE TORRE (OAB 191039/SP)
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