TJSP 06/12/2016 -Pág. 929 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2254
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Nº 1060703-83.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Panamericano S/A Apelado: ADEMILTON PESSOA DE MISQUITA (Não citado) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 2 de dezembro de 2016.
CESAR LACERDA Relator - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Advs: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 4º andar
Nº 2201810-36.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Bernardo do Campo - Reclamante:
ROSICLEIDE SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA - Reclamado: Mm. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São
Bernardo do Campo - Vistos. I- Nos termos do art. 989, I, do Código de Processo Civil de 2015 c. c. art. 198 do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça, defiro a liminar requerida pela reclamante, determinando a suspensão da r. decisão judicial de
fls. 19, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo. II- Requisitem-se informações da
autoridade reclamada, que deverão ser prestadas no prazo de dez (10) dias, consoante art. 989, II, do Código de Processo Civil
de 2015. III- Cite-se a interessada, que terá o prazo de quinze (15) dias para apresentar contestação, nos termos do art. 989, III,
do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Wallison dos Santos Oliveira
(OAB: 346398/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2205976-14.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA - Embargdo: Siderley Ferreira - Fica(m)
intimado(s) o(s) Agravante(s) para o recolhimento de R$ 30,00, referente(s) às despesas postais de intimação do(s) Agravado(s),
na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo – FDT, código 120-1. - Magistrado(a) Dimas Rubens
Fonseca - Advs: Hicham Said Abbas (OAB: 297240/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2206973-94.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Miracatu - Agravante: Dalsenter
Engenharia e Construtora Ltda - Agravado: Messias Ataíde de Lucena - Agravada: Sônia Aparecida Ataíde de Lucena DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2206973-94.2016.8.26.0000 Relator(a): CESAR LACERDA Órgão Julgador: 28ª
Câmara de Direito Privado Visto. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão reproduzida a fls.
192/193, que rejeitou a arguição de incompetência absoluta e deferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica
da agravante. Processe-se o recurso sem o pretendido efeito suspensivo, que indefiro, ante a ausência dos pressupostos da
aparência do bom direito e do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Voto nº 28.055. Relatório em separado.
São Paulo, 11 de novembro de 2016. CESAR LACERDA Relator - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Advs: Carlos Henrique Braga
(OAB: 118953/SP) - Odair Sanches da Cruz (OAB: 52773/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2223687-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: FRANCA
GERODETTI ALVITE - Agravado: ROGERIO HUDEKI ITIKI - Vistos, Intimem-se os interessados para que se manifestem, no
prazo de cinco dias, sobre eventual oposição à realização do julgamento virtualmente, no termos do art. 1º e 2º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Advs: Sandra Elisabete Palacio (OAB:
181333/SP) - Edir Valente (OAB: 190636/SP) - Cesar Roberto Marques (OAB: 147304/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º
andar
Nº 2227412-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ITAÚ UNIBANCO
S/A - Agravada: SHEILA BERGER DUARTE - Vistos, Intimem-se os interessados para que se manifestem, no prazo de cinco
dias, sobre eventual oposição à realização do julgamento virtualmente, no termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Advs: Suelen Kawano Muniz Meconi (OAB: 241832/
SP) - eliel santos jacintho (OAB: 59663/RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2242085-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
MARA MICHELE DE SOUZA CHAVES - Agravante: WANDER LUIZ AMORIM - Agravante: WAGNER ALEXANDRE NOGUEIRA
- Agravante: VANDA MACHADO MOREIRA - Agravante: VANADIR DO CARMO PEREIRA - Agravante: SANDRA TERESA DA
SILVA OLIVEIRA - Agravante: PAULO NICOLAU FERREIRA JUNIOR - Agravante: NATHANAEL MAIA BORRO - Agravante:
MARISA LOMASINI UECHI - Agravante: MARCOS GOMES DE ALMEIDA - Agravante: ALEXANDRE XAVIER PINTO - Agravante:
LUCIANO DOS SANTOS - Agravante: LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA - Agravante: LUCAS SILVA DE FARIA - Agravante: LAÉRCIO
SERAFIM DE SIQUEIRA - Agravante: GISELLE APARECIDA EUZÉBIO DOS SANTOS - Agravante: FERNANDO DE MATOS
PEREIRA - Agravante: DOUGLAS DENIS DOS SANTOS - Agravante: CLEBER RIBEIRO BRÁULIO DE MATOS - Agravante:
ALFEU PINTO FILHO - Agravado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SPAZIO CAMPO AZULI - Visto. Insurgem-se os agravantes
contra a respeitável decisão, que nos autos da ação declaratória, indeferiu o pedido de tutela de urgência. Processe-se o
recurso sem o pretendido efeito suspensivo/ativo, que denego, ante a ausência dos seus pressupostos, da probabilidade do
direito pretendido e do perigo de dano. Relatório em separado. São Paulo, 2 de dezembro de 2016. CESAR LACERDA Relator Magistrado(a) Cesar Lacerda - Advs: Isley Faria Ribeiro (OAB: 341380/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2243016-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Potirendaba - Agravante: FERNANDA
NATALIA BORSATTI (Justiça Gratuita) - Agravado: CONSTRUNELLI IN WORKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
- Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - Visto. Insurge-se a agravante contra a respeitável decisão, que nos autos da ação de
rescisão contratual cc. indenização, indeferiu o pedido de tutela de urgência. Processe-se o recurso sem o pretendido efeito
suspensivo/ativo, que denego, ante a ausência dos seus pressupostos, da probabilidade do direito pretendido e do perigo de
dano. Relatório em separado. São Paulo, 2 de dezembro de 2016. Cesar Lacerda Relator - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
