Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
3343
Bastos Pereira - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos.Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Corrijo de ofício o
polo passivo para que passe a constar o Município de Guarulhos. Anote a serventia.Cite-se o réu para apresentar contestação
no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o caso, deverá ofertá-la em preliminar na
própria contestação, salientando-se que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos
do Enunciado n.º 76, do FONAJEF.Servirá esta decisão de mandado. Int. - ADV: MARCOS MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP)
Processo 0016947-83.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MUNICIPIO DE
GUARULHOS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCOS MAIA MONTEIRO
(OAB 133655/SP)
Processo 1000169-21.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Janete Souza do Nascimento - Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no
prazo de quinze dias. - ADV: GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP), SHEILA CRISTINE GRANJA (OAB
347395/SP)
Processo 1003370-21.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jose Fernandes de Oliveira - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: FABIO LUCIANO
DE CAMPOS (OAB 300912/SP), FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP)
Processo 1004217-23.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: GIULIA DANDARA
PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP), RICARDO ANTONIO LAZARO (OAB 314174/SP)
Processo 1012355-76.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Felipe Viana da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: ALLAN CESAR
RIBEIRO (OAB 346449/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)
Processo 1012425-93.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erika
Gonçalves Santos de Lira - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: DENISE ESTACIO
MARTINS (OAB 272273/SP), ALVARO MANOEL ARQUES JUNIOR (OAB 99429/SP)
Processo 1013850-58.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Raimundo Morais do Nascimento
- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS
(OAB 341189/SP), FLAVIO CUNHA GALVES (OAB 366470/SP)
Processo 1021341-53.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Marlene Longo da Silva - Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. ADV: SHEILA CRISTINE GRANJA (OAB 347395/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP)
Processo 1021342-38.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marlene Longo da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: SHEILA CRISTINE
GRANJA (OAB 347395/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP)
Processo 1022627-66.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Roseli Walter - Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo
de quinze dias. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB
341189/SP)
Processo 1022629-36.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Roseli Walter - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: VINICIUS DE MARCO
FISCARELLI (OAB 304035/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP)
Processo 1022630-21.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Ruth de Oliveira Pedro da Silva - Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), FABIO LUCIANO DE
CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 1028779-33.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Marlene Aparecida de Souza Carvalho - Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação,
no prazo de quinze dias. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS
(OAB 341189/SP)
Processo 1039119-36.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Becar
Multimarcas Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: SHEILA VIEIRA COUTINHO
SILVA (OAB 303126/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE BAPTISTA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2016
Processo 1001448-42.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV:
VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 1001451-94.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Neuza
Aparecida Serrasqueiro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: GIULIA DANDARA
PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 1004197-32.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: RICARDO ANTONIO
LAZARO (OAB 314174/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 1005277-31.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leandro
Parente Prado - Vistos.Com a apresentação de contestação às 17h21min do dia 4.7.2016, ocorreu a preclusão consumativa,
razão pela qual determino o desentranhamento da segunda contestação, apresentada às 17h23min da mesma data. Decorrido o
prazo para eventual recurso desta decisão, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA
(OAB 354308/SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP)
Processo 1012022-27.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Denis dos Santos
Pereira - - Daniel Domingos da Silva - - Marcos Aurélio de Jesus - - Adriana Pereira da Cruz Santos - Fazenda Pública do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º