Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : B.F.C. ADVOGADO : 173339/SP - Marcelo Graça Fortes EXECTDO : H.F.S. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003172-98.2016.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : FRANCISCO DE ASSIS GOVETTI RECLAMADO : JOSE CARLOS DE ALMEIDA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3343 Bastos Pereira - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos.Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Corrijo de ofício o polo passivo para que passe a constar o Município de Guarulhos. Anote a serventia.Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 3321 (OAB 79459/SP), MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA (OAB 271173/SP), GASPARINO JOSE ROMAO FILHO (OAB 61260/SP) Processo 4013875-25.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - Responsabilidade dos sócios e administradores - GERALDO FERREIRA DA SILVA - ROSALINA MANTA TOMÉ - - LARRISSA MANTA TOMÉ - - LETYCIA MANTA TOMÉ - - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3833 RELAÇÃO Nº 0491/2018 Processo 0017773-41.2018.8.26.0224 (processo principal 1033830-59.2014.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Elizabete de OIiveira - Vistos. O pedido foi cadastrado em duplicidade, tendo em vista que já foi apreciado no inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3587 (OAB 61260/SP) Processo 3021029-14.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - Férias - PAULO ROBERTO TORRES GALINDO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Fls.112/114: indefiro o pedido por falta de amparo legal, já que não houve previsão na r. sentença de indenização, tão somente previu a obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2717 S/A contra Fazenda do Estado de Sao Paulo. Concedido prazo para o recolhimento da taxa judiciária, o autor permaneceu inerte. Ausente, portanto, pressuposto para desenvolvimento válido do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito com fundamento no art. 267, inciso IV, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 4037 nulidade os atos administrativos são tidos por válidos e operantes, quer para a Administração, quer para os particulares sujeitos ou beneficiários de seus efeitos (H. Lopes Meirelles, Direito administrativo brasileiro, Malheiros, São Paulo, 2008, 34ª ed., p. 161). Além disso, a Administração tem poder