TJSP 18/08/2016 -Pág. 901 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2182
901
309412/SP) - Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador)
Nº 0056088-15.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lucilene Paz Franco - Vistos, etc. Faculta-se às partes
manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 2 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a)
Carlos Eduardo Pachi - Advs: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador) - Marcelo Ávila de Souza
(OAB: 170965/SP)
Nº 0065741-19.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: General Motors do Brasil Ltda Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Campinas - Interessado: Instituto de Defesa do Consumidor - Procon/campinas - Vistos, etc.
Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 9 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Carla Renata Lima Pereira da Silva
(OAB: 319206/SP) - Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP) Nº 0212164-29.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os
fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 5 de
agosto de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Flavio Venturelli Helu (OAB:
90186/SP) - Jose Gomes Rodrigues da Silva (OAB: 29358/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Raquel
Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador)
DESPACHO
Nº 0001507-94.2011.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Dracena - Apelante: Prefeitura
Municipal de Dracena - Apelado: Marlene Nogueira Souza (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em
dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem
conclusos. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi Advs: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador) - Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP)
Nº 0003164-61.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Sao Vicente - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Pedro Cambui da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos, etc.
Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator
- Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) (Procurador) - Luiz Gonzaga Faria
(OAB: 139048/SP)
Nº 0005982-23.2014.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Prefeita Municipal de LeNçois
Paulista - Apelado: Cintia Domingues Parizotto Konai - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos
e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São
Paulo, 12 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Silvio Paccola
Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador) - Leandro Orsi Brandi (OAB: 143163/SP) (Procurador) - Rodrigo Martins da Cunha Konai
(OAB: 195275/SP)
Nº 0008118-19.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: Prefeitura Municipal de Tatuí - Apelado: Levi
Jacó Hessel - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução
nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2016. CARLOS
EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP) Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP) - Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) - Margareth Prado Alves
(OAB: 126400/SP) - Nemesio Ferreira Dias Junior (OAB: 127921/SP)
Nº 0012942-61.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Prefeitura do Municipio de
Votuporanga - Apelado: Jose Roberto de Souza (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez
dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem
conclusos. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi Advs: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) - Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP)
Nº 0027255-21.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Reexame Necessário - Piracicaba - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Afonso Canatiel Guimarães (E outros(as)) - Recorrido: Ângelo Poppi Netto - Recorrido: Antonio Andrade - Recorrido:
Evandro Caetano Poppi - Recorrido: Aristeu Dias - Recorrido: Jurandir Poli - Recorrido: Jesus Maria Ramalhão - Recorrido:
Moacir Antonio da Silva - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez
dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem
conclusos. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi Advs: Ricardo Canale Gandelin (OAB: 240668/SP) - Jose Antonio da Silva Neto (OAB: 291866/SP) - Mário Diniz Ferreira Filho
(OAB: 183172/SP) (Procurador)
Nº 0037855-83.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Instituto de
Previdência de Santo André - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maurício do Carmo Leme - Vistos, etc. Faculta-se às partes
manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a)
Carlos Eduardo Pachi - Advs: Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP)
(Procurador) - Ingrid Pereira Bassetto (OAB: 178595/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
