TJSP 19/07/2016 -Pág. 479 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2160
479
relação a cota Ministerial. - ADV: MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA PRADO (OAB 159981/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE GALHANO PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2016
Processo 1001054-64.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rogério Rodrigues - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Indefiro o pedido de tutela de urgência, por
não vislumbrar, em juízo de cognição sumária, a presença dos requisitos legais necessários ao seu deferimento. Com efeito,
não há nos autos relatório médico pormenorizado que indique que o autor esteja incapacitado para suas atividades laborativas,.
Assim, a perícia médica realizada perante o INSS deve prevalecer até que seja apurada eventual incapacidade laborativa
do autor, mediante perícia médica judicial a ser realizada depois de estabelecido o contraditório. Cite-se a autarquia-ré, na
pessoa de seu(ua) procurador(a), para os atos e termos da ação proposta, bem como intime-se para que traga aos autos o
cadastro previdenciário da parte autora.ADVERTÊNCIAS: 1- Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos
articulados pelo(a) requerente (artigos 344, do Código de Processo Civil). 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra
do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art.
9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o
número do processo e a anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como carta precatória. Depreco a Vossa Excelência que após exarar o seu
respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.Intime-se. - ADV: GUSTAVO
MARTINI MULLER (OAB 87017/SP)
Processo 1001058-04.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sirineu Jose Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - Para análise do pedido liminar apresente a parte autora cópia legível do documento de
página 18. - ADV: CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 108976/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUÍZA DE DIREITO: TATIANA SAES VALVERDE ORMELEZE - ESCRIVÃO JUDICIAL II:
OSVALDO ANSELMO DE LIMA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0275/2016
Processo 0001138-58.2011.8.26.0279 (279.01.2011.001138) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - Amilton dos Santos Santiago - De que foi redistribuído à comarca de Sorocaba/SP e designado o dia 02/09/2016,
às 15:55 horas, para oitiva da testemunha Rodrigo Caldwell do Couto Souto Maior, junto a 3ª Vara Criminal da Comarca de
Sorocaba/SP, sito na Rua 28 de outubro, 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. - ADV: LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB
154133/SP)
Processo 3004078-71.2013.8.26.0279 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - José
Vitor Bacetti e outro - De que foi redistribuído à comarca de Itapeva/SP e designado o dia 01/09/2016, às 16:40 horas, para
oitiva da tesetmunha João Batista de Oliveira, junto a 3ª Vara Criminal da Comarca de Itapeva/SP, sito na Avenida Paulina de
Moraes, 444, Vila Ophélia, Itapeva/SP. - ADV: NATALIE SORMANI (OAB 208904/SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES
(OAB 246672/SP), RENATO ALCARDE RUDINE (OAB 307801/SP), ANA CAROLINA BACETTI (OAB 336405/SP), MARIANA
COSTA BALADI (OAB 377404/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE GALHANO PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2016
Processo 0001057-36.2016.8.26.0279 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Cleber Rodrigues Pinto - - Romário Felix da Silva - Demostrada a necessidade da prisão preventiva, afastada está a
possibilidade de concessão de liberdade provisória, pelo que indefiro o pedido.Sem prejuízo, regularize-se o subscritor de fls.
156 a representação processual, providenciando a juntada da procuração e taxa de mandato, no prazo de dez dias.Aguarde-se
a audiência designada às fls. 151. - ADV: DANIEL SANTOS MENDES (OAB 156927/SP), JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO (OAB
321438/SP), THIAGO CARNEIRO BENETTI (OAB 361931/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA SAES VALVERDE ORMELEZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO LAGOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2016
Processo 0000291-17.2015.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Italo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
