Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2160
266
Souza - João Carlos Pereira Borges - Alex Tavares de Souza - VISTOS.Manifeste-se a parte autora.Int. Cumpra-se. - ADV: ALEX
TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 1000041-41.2015.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Willian Freitas de Oliveira - - Suellen Paula da Silva Oliveira - Ympactus Comercial Ltda - Telexfree Inc - Defiro a
expedição de mandado para penhora no rosto dos autos indicados - ADV: HORST VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES), CARLOS
AUGUSTO DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 208857/SP)
Processo 1000099-44.2015.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - W V B Dias ME Tatiane Maria Rangel dos Santos - - Tatiane Maria Rangel dos Santos - VISTOS.Manifeste-se a parte autora.Int. Cumpra-se.
- ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 1000104-66.2015.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nestor
Gabriel da Silva - Alex Tavares de Souza - Por todo o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ALEX
TAVARES DE SOUZA mantendo a extinção do feito, nos termos do art. 487, I do CPC, conforme determinação da sentença
de fls. 200/203.Intime-se da decisão proferida. Em nada mais sendo requerido e transitada em julgada a sentença proferida,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. - ADV: ISRAEL INÁCIO CARVALHO JUNIOR (OAB 344487/SP),
ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 1000149-36.2016.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Elizabeth Bichir Haber
Rizol - Samira Marta dos Santos Jofre - - Carlos Eduardo dos Santos Jofre - - Maria Antonia dos Santos - VISTOS.Manifeste-se
a parte autora.Int. Cumpra-se. - ADV: MONIQUE BICHIR HABER RIZOL (OAB 260218/SP)
Processo 1000198-77.2016.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita de
Cassia Souza Nascimento - Metalurgica Siemsen Ltda - VISTOS.Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo
o dia 18 de agosto de 2016, às 16:50 horas.Intimem-se as partes, bem como eventuais testemunhas arroladas, advertindo a
empresa demandada que, o seu não comparecimento será decretada sua revelia, sendo proferido julgamento de imediato.
Cientifique-se a parte autora nos termos do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95. Int. Cumpra-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
ROLFINI FREIRE (OAB 268977/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP)
Processo 1000235-41.2015.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdecir
Rubens Ribeiro - Kfb - Intermediação de Negócios Ltda. - Me - - Sermac Administradora de Consórcios Ltda - VISTOS.Manifestese a parte autora.Int. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP), JOSE
DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP), DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP), GLADYS FRANCISCO
(OAB 101532/SP)
Processo 1000243-81.2016.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Karina Buttignon - Sony Brasil Ltda - VISTOS.Manifeste-se a parte autora.Int. Cumpra-se. - ADV: VENTURA ALONSO
PIRES (OAB 132321/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LUANE ISIS MARCELINO DA CRUZ (OAB
255883/SP)
Processo 1000278-75.2015.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Michel Antoine Touma
- Paulo Evaristo Marques Junior - - Paulo Evaristo Marques Junior - ME - VISTOS.Manifeste-se a parte autora.Int. Cumpra-se. ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 1000279-60.2015.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Michel Antoine Touma
- Sergio Gustavo Diniz - VISTOS.Manifeste-se a parte autora.Int. Cumpra-se. - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA
(OAB 187678/SP)
Processo 1000316-87.2015.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Elias Michel Touma Daiana Diniz Nunes Marques - Me - - Daiana Diniz Nunes Marques - VISTOS.Manifeste-se a parte autora.Int. Cumpra-se. - ADV:
JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP), JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/
SP), EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 1000434-29.2016.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Júlio Cesar de Moura Silva - Matiely Ribeiro Azevedo - - Marcia Fernandes dos Santos - VISTOS.Para audiência de instrução,
debates e julgamento, designo o dia 31 de agosto de 2016, às 15:30 horas.Intimem-se as partes, bem como eventuais
testemunhas arroladas, advertindo o demandado de que, caso não compareça na audiência será decretada sua revelia, sendo
proferido julgamento de imediato. Cientifique-se a parte autora nos termos do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95. Int. Cumprase. - ADV: JOCIMARA CHAD BRAGA (OAB 122536/SP), MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB 370972/SP),
ALESCE DA LUZ VIEIRA (OAB 338978/SP), CLAUDIA HELENA DE ALMEIDA (OAB 148432/SP)
Processo 1000485-74.2015.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Aparecida Idiomas Ltda
- Me - Nelson Oliveira da Silva - VISTOS.Manifeste-se a parte autora.Int. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE MORENO
BARBOSA (OAB 362200/SP)
Processo 1000505-65.2015.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wilian
Freitas de Oliveira - Me - - Willian Freitas de Oliveira - Escritório de Contabilidade Fênix - - Jackeline Reis - - Arnaldo Elias
Garcia dos Reis - Vistos. Manifeste-se o autor sobre os documentos acrescidos, observando que a discussão está adstrita aos
pedidos iniciais e que prova pericial levará ao afastamento da competência do JECível. - ADV: CARLOS AUGUSTO DIXON DE
CARVALHO MÁXIMO (OAB 208857/SP), ALICE PALANDI (OAB 110402/SP), KARINE PALANDI BASSANELLI (OAB 208657/
SP)
Processo 1001067-40.2016.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Walter Luiz de Souza Junior
- Andrade Soncini Tabacaria Ltda - Epp - Nos termos do disposto no Provimento nº 806/2003, Seção V, item 10, fica designado
o dia 08 de setembro de 2016, às 17:15 horas, para a realização da audiência de tentativa de conciliação, advertindo a empresa
demandada de que, o seu não comparecimento será decretada sua revelia, ou caso não haja acordo na audiência, deverá
imediatamente ser apresentada sua contestação, sob pena também de revelia. Fica a parte autora intimada de que sua ausência
à audiência designada implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito, devendo seu procurador providenciar seu
comparecimento (artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). - ADV: JOSE CLAUDIO BRITO (OAB 239106/SP)
Processo 1001076-02.2016.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Regina
Maria da Silva - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - VISTOS.Emende a parte autora a inicial, no prazo máximo
de 15 dias, sob pena de seu indeferimento, providenciando os requisitos necessários do pedido inicial e juntada dos documentos
essenciais comprobatórios, tudo nos termos dos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil.Int. Cumpra-se. - ADV:
FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1001210-29.2016.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joice Caroline da Silva
Bernardo - Elaine Cristina Ramos de Jesus - - Natália Galvão Thomaz - VISTOS.Cite-se o(a) executado(a) nos termos do artigo
53 da Lei 9.099/95, cumulado com o artigo 829 do Código de Processo Civil, para pagamento do débito no prazo máximo de 3
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º