TJSP 12/02/2016 -Pág. 1488 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
1488
07) - Advogado: Ivanei Rodrigues Zoccal (OAB: 133421/SP) (Fls: 07) - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP)
(Procurador) (Fls: 37)
0011517-90.2004.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator: Des.: Ferraz de
Arruda - Embargte: Aline Cristhine Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia
Grande - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) (Fls: 116) - Advogada:
Patricia Mendes Pedrosa Luca (OAB: 342750/SP) (Procurador) (Fls: 172/228)
0011588-58.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli
Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gerson Antonio de Barros Miranda - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) (Procurador)
- Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) - Advogado: Evaldo Viedma da Silva (OAB: 159354/SP)
0012486-60.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Revisor:
Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Frederico Bezerra Gonçalves (Letícia Baroni) (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura
Municipal de Mauá - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor
Público) (Fls: 297) - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador) (Fls: 307)
0013101-93.2013.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Revisor:
Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Afonso Beato Christ - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) Advogado: Fernando Plixo de Oliveira (OAB: 337789/SP) - Advogado: Juscelino Gazola (OAB: 79817/SP)
0013325-38.2012.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Embargte: Prefeitura Municipal de Limeira - Embargdo: Adriano Augusto de Souza (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Silmara Aparecida Ribeiro (OAB: 133223/SP) - Advogado: Richard Paes Lyra Junior (OAB:
253452/SP) - Advogado: Patrick Ferreira Vaz (OAB: 223036/SP) (Fls: 06)
0013547-81.2001.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Laboratório Sardalina
Ltda. (Massa Falida) - Deram provimento ao recurso voluntário da FESP e deram provimento ao reexame necessário. V.U. Advogada: Maria Helena Boendia Machado de Biasi (OAB: 51647/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Rufato Milanez (OAB:
124275/SP) - Advogado: Edson Edmir Velho (OAB: 124530/SP) (Administrador Judicial) (Fls: 94)
0015543-60.2010.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator: Des.: Souza Meirelles Embargte: Indústria e Comércio de Calçados Ypo Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Cicero Nogueira de Sa (OAB: 108768/SP) (Fls: 17) - Advogado: Marlon Tompsitti Sanchez (OAB: 245231/SP)
(Fls: 17) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 277) - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli
(OAB: 110805/SP) (Procurador) (Fls: 277)
0015655-20.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Revisor:
Des.: Borelli Thomaz - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Industrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3
Fazendas Ltda - Negaram provimento aos recursos e ao reexame necessário. V.U. Sustentou oralmente a advogada Gabriela
Junqueira. - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Roberto Yuzo
Hayacida (OAB: 127725/SP) - Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) (Fls: 4902) - Advogada: Ana Teresa
Lima Rosa (OAB: 305657/SP) (Fls: 28) - Advogado: Marcio Cesar Correa Maistro (OAB: 111688/SP) (Fls: 29)
0016439-24.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Souza
Meirelles, Revisor: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: MARIA ALICE PINA GUIMARÃES MUCIDA - Apelado:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SBCPREV - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) - Advogada: Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP) - Advogado:
Roberto da Silva Oliveira (OAB: 59911/SP) - Advogada: Natalie de Barros Sacramento (OAB: 274701/SP)
0018033-33.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Diniz Comércio Atacatista de Produtos Alimentícios Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP)
(Procurador) - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de
Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador)
0019030-81.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva,
Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Regina Coeli Izaias (Justiça Gratuita)
- Deram parcial provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP)
0019331-95.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Revisor:
Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Gilena Santana Novaes Castanho de Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gilena Santana N Castanho de Almeida (OAB: 81576/SP) (Fls: 160) - Advogado:
Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador) (Fls: 173)
0020377-76.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez, Revisor: Des.:
Borelli Thomaz - Apelante: Adelina Penna Navarro e outro - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso, vencido o Revisor. - Advogado: Dário Prates de Almeida (OAB: 216156/SP) (Fls: 11) - Advogada: Tatiana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
