TJSP 12/02/2016 -Pág. 1487 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
1487
SP) (Fls: 11)
0006845-98.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.:
Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Apelado: Maria Deusa Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) (Procurador) - Advogada: Janaina
Rodrigues Robles (OAB: 277732/SP)
0006917-89.2014.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor:
Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura do Municipio de Porto Ferreira - Apelado: Ozias Dias - Deram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP) - Advogada: Daniela Santos Andreotti (OAB: 238987/SP)
0007047-66.1992.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Souza Meirelles,
Revisor: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Indústria de Vidros Pirofrax
Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida
Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: JOSE ROBERTO
MARCONDES (OAB: 52694/SP) - Advogada: Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB: 188905/SP)
0007259-88.1995.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Embargte: Turma da Chupeta Industria e Comercio Ltda - Massa Falida - Embargdo: Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) - Advogado: Reinaldo
Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador)
0007436-43.2014.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Ferraz de Arruda - Embargte: Thiago de Souza Maffus Mina - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Advogado: Leandro Alberto
Parisi Ferreira (OAB: 314154/SP) - Advogado: Tiago Tadashi Goto Dakuzaku (OAB: 321210/SP) - Advogado: Ronaldo Bitencourt
Dutra (OAB: 227059/SP)
0007619-30.2012.8.26.0270/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapeva - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Marco Aurélio de Souza Teixeira - Embargdo:
Pedro Wilson de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Walter Luiz Santos Barbosa Junior (OAB: 318242/SP) (Fls:
1481) - Advogado: Diego Camargo Drigo (OAB: 317774/SP) (Fls: 1481) - Advogado: Antonio Mauricio de Andrade Maciel (OAB:
276401/SP) (Fls: 1489)
0009089-25.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Spoladore Dominguez, Revisor: Des.:
Borelli Thomaz - Apte/Apdo: Marcos Gouveia Santana (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Acolheram,
em parte, a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e deram provimento ao apelo, nos termos que constarão do v.
acórdão. V.U. - Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/
SP)
0009194-49.2010.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Revisor:
Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Ramiro de Campos - Apelante: Empresa Jornalistica Junior Ltda e outros - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Cesario Lange - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS,
VENCIDO EM PARTE, A RELATORA, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O REVISOR. - Advogado: Marcos Antonio de Oliveira
(OAB: 233526/SP) - Advogado: Paulo de Souza Alves Filho (OAB: 68542/SP) (Fls: 173) - Advogado: Jefferson Morais dos
Santos (OAB: 190231/SP) (Procurador)
0009757-73.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de
Arruda - Embargte: prefeitura municipal de são paulo - Embargdo: Ubirajara da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Felipe Hollanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 352512/SP) (Fls: 474) - Advogado: Roger Francisco Borges
(OAB: 311929/SP) - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino
(OAB: 222002/SP) (Fls: 15) - Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP)
0009809-87.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Barueri - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelado: Joao Luis Araujo Neto Deram parcial provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Andréia Carneiro Pellegrini (OAB: 156904/SP)
- Advogada: Michelle Alves de Almeida Araujo (OAB: 265433/SP) (Fls: 13)
0010321-03.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Embargte: Jessica Paolillo Zamproni Lopes Barbosa (Menor Repr P/mae) e outros - Embargdo: Dersa
Desenvolvimento Rodoviario Sa - Embargdo: Nancy Couto de Magalhaes - Embargdo: Lourdes Couto de Magalhas - Embargdo:
Sandra Couto de Magalhaes - Embargdo: Flavio Couto de Magalhaes - Embargdo: Marcia Regina Mattoso Couto de Magalhaes
- Embargdo: Roberto Couto de Magalhaes - Embargdo: Leoncio Ferraz Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Gilberto Orsolan Jaques (OAB: 216898/SP)
0010365-67.2012.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: William Macedo Maia - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) (Procurador) (Fls: 159) - Advogada: Cassia Maria Sigrist
(OAB: 96204/SP) (Procurador) (Fls: 268) - Advogada: Maria das Gracas Gomes Nogueira (OAB: 63535/SP) (Fls: 13) - Advogada:
Alessandra Molica Amadei da Silva (OAB: 279886/SP) (Fls: 13)
0010566-91.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Antonia Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Dirigente Regional de
Ensino de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) (Fls:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
