TJSP 03/02/2016 -Pág. 2137 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
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DA SILVA - MAGAZINE LUIZA S/A - - MARISA LOJAS S/A - - TELEFONICA BRASIL S/A - - Sumauna Perfumes e Cosmeticos
Ltda - EPP - Fl. 302: manifeste-se a autora. Int.. - ADV: MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), YOON HWAN YOO
(OAB 216796/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB
44789/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), LEONARDO CAMPELLO DA SILVA (OAB 299662/
SP), MARCOS AUGUSTO BEZERRA DE CARVALHO (OAB 338233/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP),
CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1004747-30.2015.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Gilda Maria Silva Fernandes
- Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Providencie a ré a transcrição dos protocolos de atendimento
indicados à fl. 04. Fls. 146/147: esclareça a ré a pertinência da informação de ser ou não a autora Servidora Pública Municipal da
Prefeitura de São Vicente, para o julgamento do feito. Após, tornem-me para apreciar o pedido de ofício à Prefeitura Municipal
de São Vicente com relação às informações acerca de pagamento de taxa de alvará de funcionamento do imóvel indicado na
inicial, nos anos de 2014 e 2015. Int.. - ADV: MARIA HORTÊNCIA DE OLIVEIRA PAULA ARAÚJO SOUZA (OAB 231970/SP),
ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), ALEXANDRE PALHARES (OAB 116366/SP)
Processo 1004795-23.2014.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ELIO CLAUDIO MEIRELES - Proc. nº 1004795-23 Providencie o credor o
recolhimento da taxa no valor de R$ 12,20. Após, proceda-se à pesquisa no Bacenjud. Int.. São Vicente, - ADV: EDUARDO
RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 1005299-29.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - VANIA LUCIA FERREIRA DE
MEDEIROS - Nailza Moreira de Souza - - CONDOMINIO EDIFICIO CRUZEIRO DO SUL - Alvaro Pereira Barbosa Neto - Proc.
nº 1005299-29. Sobre os quesitos complementares de fls. 419/426, manifestem-se as partes em prazos sucessivos de 10 dias
para cada uma. Int.. São Vicente, - ADV: JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 142730/SP), PAULO HENRIQUE
CORREIA PERES ROMANI (OAB 155694/SP), JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA (OAB 195544/SP), TALITA
CHRISTIAN FAGUNDES (OAB 206282/SP)
Processo 1005581-67.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Antonia Edna Bacelar Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A- Embratel - Fls. 111/112: manifeste-se a ré. No mais, digam as partes se pretendem
a produção de outras provas, justificando sua pertinência. Int.. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP), RICARDO CAPUSSO VELLOSO (OAB 341911/SP)
Processo 1005666-19.2015.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Paulo Eduardo Andreo Alledo - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP)
Processo 1006120-96.2015.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Lorenzo Santos Ribeiro - Centro
Trasmontano de São Paulo - Fls. 147/169: manifeste-se o autor. Int.. - ADV: JULIANO PONSONI DOS SANTOS (OAB 327867/
SP), DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP), FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP)
Processo 1007123-86.2015.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Goretti Evangelista de
Oliveira Navas - Itau Unibanco S/A - - Banco Itau Bmg Consignado S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada.
- ADV: NAILA GHIRALDELLI ROCHA (OAB 331522/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LETICIA HELENA MALZONE
(OAB 167002/SP)
Processo 1007808-93.2015.8.26.0590 - Usucapião - Aquisição - Marcia Cristina Galatro Scarpi - Jose Osorio - - Teresa
Protimon Osorio - - Antonio Bernardo - Sandra Aparecida Silva - - Tulia Rigelo Magnali - Oficial do Cartório de Registro de
Imóveis de São Vicente SP - Fl. 80: recebo como aditamento à inicial. Proceda-se inclusão de Antonio Bernando no polo passivo
da ação. Encaminhe-se mensagem ao Sr. Oficial do C.R.I. de São Vicente, com senha de acesso ao processo eletrônico,
solicitando manifestação acerca da situação registrária do imóvel usucapiendo. Int. - ADV: KARINA GEREMIAS GIMENEZ (OAB
269226/SP), NICCOLAS PIRES RODRIGUES (OAB 347063/SP)
Processo 1007902-75.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lenir Ponciano de Santana
- Jacira Fernanda Rodrigues Tuquim - Fl. 83/84: ante a proximidade da audiência, atente a ré para o prazo constante do último
parágrafo da decisão de fl. 54, ou apresente o novo rol com a informação de que a testemunha comparecerá independentemente
de intimação. Publique-se, com urgência. Int.. - ADV: RICARDO CAPUSSO VELLOSO (OAB 341911/SP), SILVANA CUSTÓDIO
PERALTA (OAB 206311/SP)
Processo 1007961-63.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Jayson Granemann
- Banco Bradesco Cartões SA - Proc. nº 1007961-63 Ante a inércia do réu, anote-se a extinção da fase de conhecimento desta
ação e arquivem-se os autos. Int.. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito - ADV: MARCEL
TAKESI MATSUEDA FAGUNDES (OAB 215643/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1008174-69.2014.8.26.0590 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - GILBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE - Defiro a citação por edital. Providencie a autora
o envio da minuta por e-mail (saovicente6cv@tjsp.jus.br). - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP),
ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 1008421-16.2015.8.26.0590 - Dúvida - Registro de Imóveis - Nelson Roberti da Costa Oficial Delegado do Serv
de Registro de Imóveis Títulos e Doctos e Civil de Pessoa Juridica SV - Ana Jara Fernandes Barroso Salles - Fls. 72 e 79.
Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e cumpra-se o quanto lá determinado,
expedindo-se mandado de registro. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. São Vicente, 17.12.2015. ARTUR MARTINHO
DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: RENI SIMONE PROCESSO BADDINI TAVARES (OAB 148904/SP), TALITA DIAS
GOMES BIDUTTE (OAB 359987/SP), MARIA ELISABETE DIAS GOMES (OAB 85122/SP)
Processo 1008505-17.2015.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Paulo Roberto dos Santos - BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção
de Direito Privado. Int.. - ADV: CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
(OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1008627-64.2014.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roque Santana de Almeida - - Edilene Oliveira
Batista de Almeida - Iraci Gomes Fogaca - - Rita de Cassia Fogaca - - Claudia Aparecida Fogaca - - Creunice Aparecida Fogaça
- - Silvio Fernando Fogaca - - Claudinir Fogaca - - Luciana Silva de Moraes Fogaca - - Celso Santos Filho - - Maria Cecilia
Amaral Santos - Francisco da Silva Rodrigues - - Celso Antonio da Silva - - Osemar de Paula Brito - Cartório de Registro de
Imóveis e Anexos de São Vicente - Manifeste-se a parte sobre o resultado da pesquisa realizada no prazo legal. * - ADV: CARLA
ARAUJO GALVÃO (OAB 244581/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
