Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1080 PESSOAL. DIVIDENDOS. ARTS. 177 DO CC/1916, 205 E 2.028 DO CC/2002. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI N. 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ N. 8, DE 07.08.2008. APLICAÇÃO. I. Nas demandas em que se discute o direito à complem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano VI • Edição 1508 • São Paulo, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0159050-73.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Maria Miller Magalhães - Apelado: Banco do Brasil S/A - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, consulta as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 973 suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 [“§ 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: (...) IV - não enf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 829 (OAB 147020/SP) Processo 1021493-23.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Win Work Santos - Nina Rosa Nicolas Moujally - - Aboudi Safa Moujally - Aguardando o autor complementar o valor da diligencia do oficial de justiça. - ADV: ANDREA BUENO MELO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1111 Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado.O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 937 Nunes de Jesus - Intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, § 1º do N.C.P.C.). No silêncio o autor será intimado pessoalmente. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2075 63 - 0100440-74.2017.8.26.9001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Santos - Relator José Wilson Gonçalves - Embargante: CLARO S/A - Embargado: Fabio dos Santos Gama - Advogado: Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Advogado: Mario Ferreira dos Santos (OAB: 88600/SP) - Advogado: Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 1043 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens.Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, §3º. Tendo em vista a expressa revogaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1425 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Av. Brigadei

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO VARA : 3 PROCESSO : 0008664-54.2012.403.6119 PROT: 17/08/2012 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0004411-91.2010.403.6119 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: UNIAO FEDERAL EXCEPTO: MARCELO OLESKOVICZ ADV/PROC: SP160701 - LISBEL JORGE DE OLIVEIRA VARA : 4 PROCESSO : 0008673-16.2012.403.6119 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0010664-95.2010.403.6119 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NOVA QUALITY VEICULOS LTDA A