TJSP 09/09/2015 -Pág. 2181 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
2181
nos termos do art.40, parágrafo 2º da LEF. Int. - ADV: IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA
(OAB 213046/SP), IVAN RYS (OAB 154732/SP)
Processo 0004402-72.2004.8.26.0168 (168.01.2004.004402) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fábio Romano de Castro
e outro - Vistos. Fls. 123/140: Diga a União. Int. Dracena, 17 de agosto de 2015 - ADV: VANIA MARIA ESTEVAM DE ARAUJO
JARDIM (OAB 151880/SP), IVAN RYS (OAB 154732/SP)
Processo 0005770-58.2000.8.26.0168 (168.01.2000.005770) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal
Cef - Jorge Rech de Araujo - NOTA DE CARTÓRIO: a(s) declaração(ões) de imposto de renda encontra(m)-se arquivada(s)
em pasta própria do cartório, à disposição do(a) exequente, pelo prazo de trinta (30) dias. - ADV: FERNANDA ONGARATTO
DIAMANTE (OAB 243106/SP), FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116384/SP), MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP)
Processo 0007089-80.2008.8.26.0168 (168.01.2008.007089) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal
Cef - Karam e Karam S C Ltda e outros - NOTA DE CARTÓRIO: a(s) declaração(ões) de imposto de renda encontra(m)-se
arquivada(s) em pasta própria do cartório, à disposição do(a) exequente, pelo prazo de trinta (30) dias. - ADV: EZIO DOS REIS
(OAB 31448/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), HENRIQUE CHAGAS (OAB 113107/SP)
Processo 0007528-28.2007.8.26.0168 (168.01.2007.007528) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Expresso Adamantina Ltda Vistos. Fls. 396: Defiro. Efetue a serventia as anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado. No mais, ante o teor
dos V. Acórdãos de fls. 362/vº e 389/392, manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.
Int. Dracena, 07 de agosto de 2015 - ADV: MARCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES (OAB 280188/SP), ALDO JOSE BARBOZA
DA SILVA (OAB 133965/SP), SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO (OAB 28576/PR), MARIANA MORTAGO (OAB 219388/
SP)
Processo 0007641-11.2009.8.26.0168 (168.01.2009.007641) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sindicato Rural de Dracena Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de SINDICATO RURAL DE DRACENA, tendo a parte exequente
requerido a extinção do feito em face do pagamento da dívida (fls. 119). Posto isso, julgo extinta a presente Ação de Execução
Fiscal, por haver sido liquidado o débito, nos termos do art. 794, I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
pagas eventuais custas finais a cargo do executado e a liberação de eventuais bens constritos, arquivem-se os autos com baixa
na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dracena, 31 de julho de 2015. - ADV: CELSO NAOTO KASHIURA (OAB
65475/SP)
Processo 0008626-77.2009.8.26.0168 (apensado ao processo 0000347-49.2002.8.26) (168.01.2009.008626) - Embargos
à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Arcanjo Gonzalez e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie o
embargante o recolhimento das custas finais no valor de R$239,19, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV:
ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP)
Processo 0009523-03.2012.8.26.0168 (168.01.2012.009523) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Psicologia do Estado de Sao Paulo 6ª Regiao - Vistos. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
6ª REGIÃO ajuizou a presente ação de execução fiscal em face de FABIANA OUTI e, no curso do processo veio a executada a
cumprir a obrigação como declara a própria exeqüente (fls. 21/22). Diante do pagamento efetuado, JULGO EXTINTO o presente
processo de execução, com fulcro no artigo 794, I, do C.P.C. Pagas eventuais custas finais e transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: MARCELO REINA FILHO (OAB 235049/SP)
Processo 0010544-58.2005.8.26.0168 (apensado ao processo 0002700-62.2002.8.26) (processo principal 000270062.2002.8.26) (168.01.2002.002700/1) - Embargos à Execução - Irio José da Silva - Vistos. Defiro o levantamento da importância
depositada as fls. 71. Expeça-se Alvará. No mais, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento. No silêncio, tornem-me conclusos para extinção. Int. Dracena, 20 de agosto de 2015 - ADV: IRIO JOSE DA
SILVA (OAB 148683/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP)
Processo 0012037-36.2006.8.26.0168 (apensado ao processo 0003877-90.2004.8.26) (processo principal 000387790.2004.8.26) (168.01.2004.003877/1) - Embargos à Execução - Coimacomércio e Industria de Madeiras e Metalúrgicas São
Cristovão Ltda - Vistos. Para análise do “quantum” a ser eventualmente compensado, necessária a realização de perícia contábil.
Para tanto, nomeio o Senhor Célio Rejani. Fixo seus honorários em R$2.000,00 (dois mil reais). Intime-se a embargante para
efetuar o depósito no prazo de dez dias. Efetivado o depósito, intime-se o Perito para realização da perícia. Laudo em 60 dias.
Deixo consignado que os honorários do Perito serão de responsabilidade da parte vencida, ao final do processo. Por ora, impõese o ônus à embargante. Apresentado o laudo, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente. Após,
voltem-me conclusos. Fica desde já autorizado o levantamento dos honorários a serem depositados em favor do Perito, após a
entrega do laudo. Intimem-se. - ADV: IVAN RYS (OAB 154732/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB
113573/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP)
DUARTINA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELIN ELENA ZATTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2015
Processo 0001245-39.2014.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - SATIKO HORIE - SECRETÁRIA DO ESTADO DE SAÚDE - REGIONAL BAURU -SP - Vistos.
Cite-se a Fazenda do Estado, pois a Secretaria não tem personalidade jurídica. Int.. Duartina, 24 de agosto de 2.015. - ADV:
PAULO FRANCISCO SABBATINI JUNIOR (OAB 279644/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELIN ELENA ZATTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
