TJSP 21/08/2015 -Pág. 1971 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1951
1971
Fazenda Pública do Município de Lagoinha - Elcio José Ferreira - Vistos. Fls. 453: Retornem os autos ao Ministério Público. Int.
São Luiz do Paraitinga, 17 de agosto de 2015. - ADV: RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), PAULO CELSO IVO
SALINAS (OAB 107707/SP)
Processo 0001110-97.2010.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria das Graças
Campos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 285: arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int.
São Luiz do Paraitinga, 17 de agosto de 2015. - ADV: SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), ANA BEATRIS
MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP)
Processo 0700296-73.2012.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA ELIDIA DA COSTA FERREIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 254: arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. São
Luiz do Paraitinga, 17 de agosto de 2015. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ANA MARTA SILVA
MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP)
Processo 0700315-79.2012.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos. Fls. 239: arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. São Luiz do Paraitinga, 17 de agosto de 2015. - ADV:
SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ADRIANO
KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP)
Processo 1000166-73.2013.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CONCEIÇÃO
DE JESUS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Recebo as razões de apelação do INSS (fls.
158/180), protocolada tempestivamente e sem preparo em seu duplo efeito; com referência à concessão da tutela antecipada,
apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII, CPC). Vista à parte contrária para contrarrazoar no prazo legal. Int. São Luiz do
Paraitinga, 17 de agosto de 2015. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES
SOUZA (OAB 199301/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP)
Processo 1000294-59.2014.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - RODRIGO GERALDO DE
GOUVEA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante as contrarrazões de fls. 171/172 e materializado o
processo, remeta-se-o ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as nossas homenagens, procedendo-se as
anotações de praxe no sistema digital. Int. São Luiz do Paraitinga, 17 de agosto de 2015. - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA
FERNANDES (OAB 246927/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES
SOUZA (OAB 199301/SP)
Processo 1000384-04.2013.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Recebo o recurso de apelação do INSS de fls. 183/203, protocolado tempestivamente e sem
preparo, em seu duplo efeito (CPC, art. 520). Vista à parte contrarária para contrarrazoar no prazo legal. São Luiz do Paraitinga,
17 de agosto de 2015. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES
(OAB 246927/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP)
Processo 1000659-16.2014.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DA GLORIA LEITE DE SOUZA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Recebo o recurso de apelação da autora de fls. 196/205, protocolado
tempestivamente (fls. 207) e sem preparo, por ser beneficiária da justiça gratuita (fls. 105), em seu duplo efeito (CPC, art. 520).
Vista à parte contrarária (INSS) para contrarrazoar no prazo legal. São Luiz do Paraitinga, 17 de agosto de 2015. - ADV: ANA
MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), ANA BEATRIS
MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP)
Processo 1000660-98.2014.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) PAULO DONIZETTE RIBEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos. Recebo o recurso de apelação
do autor de fls. 133/142, protocolado tempestivamente (fls. 144) e sem preparo, por ser beneficiário da justiça gratuita (fls.
43), em seu duplo efeito (CPC, art. 520). Vista à parte contrarária (INSS) para contrarrazoar no prazo legal. Int. São Luiz do
Paraitinga, 17 de agosto de 2015. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ADRIANO KATSURAYAMA
FERNANDES (OAB 246927/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP)
Processo 1000700-80.2014.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MONALIZA
NACHIELLEN LOURENÇO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - *Foi designado o DIA 22/09/2015, ÀS 09:45 HORAS,
pelo Sr. Luciano Ribeiro Árabe Abdnur, Perito nomeado por este Juízo, para a realização do Exame Pericial da requerente,
junto ao Edifício do Forum de São Luiz do Paraitinga/SP., sito à Av. Vereador José Adolfo Pinto de Souza, s/nº, Várzea dos
Passarinhos. São Luiz do Paraitinga, 17 de agosto de 2015. - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP),
ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP)
Processo 1000744-02.2014.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA ANGELA DA COSTA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - *Foi designado o DIA 22/09/2015, ÀS 10:15 HORAS, pelo Sr. Luciano
Ribeiro Árabe Abdanur, Perito nomeado por este Juízo, para a realização do Exame Pericial da requerente, junto ao Edifício do
Forum de São Luiz do Paraitinga/SP., sito à Av. Vereador José Adolfo Pinto de Souza, s/nº, Várzea dos Passarinhos. São Luiz
do Paraitinga 17 de agosto de 2015. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ADRIANO KATSURAYAMA
FERNANDES (OAB 246927/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA GUIMARÃES
RELAÇÃO Nº 0961/2015
Processo 0000579-79.2008.8.26.0579 (579.08.000579-2) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zenilda Barbosa Reis de
Oliveira e outros - *Providenciar o autor a Planta e Memoriais Descritivos devidamente assinados pelo Engenheiro e requerentes,
a fim de possibilitar a expedição de Mandado para Registro no cartório de Registro de Imóveis. São Luiz do Paraitinga, 17 de
agosto de 2015. - ADV: CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP), WAGNER LUIZ C. COSENZA (OAB 102331/RJ),
ELIANE BILARD DE CARVALHO (OAB 270546/SP)
Processo 1000143-93.2014.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CATARINA SICHERLE - Vistos. 1. Ciência
à parte autora sobre a petição e documentos do DER de fls. 172/176. 2. Certifique a serventia se já houve o decurso do edital
publicado, bem como de eventual contestação. Certifique ainda se o ciclo citatória já encerrou-se. Int. São Luiz do Paraitinga,
13 de agosto de 2015. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 338088/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB
259391/SP)
Processo 1000289-03.2015.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Regina Paciullo Garutti e outro Vistos. 1. Fls. 75: antes de determinar a manifestação da Oficiala do CRIL local, determino que os autores providencie o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
