Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1740 RELAÇÃO Nº 1283/2015 Processo 1000154-59.2013.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - TERESA DOS SANTOS DAS NEVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Pedido de fls. 206: Tendo em vista a entrega do laudo pericial (fls. 89/94), nos termos do artigo 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1800 Cristina dos Santos - - Maria Angelina Santos Torres - - Pedro Antonio dos Santos - - Ivan Bruno Ferreira - - Shirley Mayara Ferreira - - Jose Carlos Ribeiro Salinas - - Camila Ribeiro - - Claudio José dos Santos - - Geraldo Alves da Silva Neto - Tarcisio Lemos Ribeiro - - Alcino Gregório de Avis - - José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1828 Processo 1000010-17.2015.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA JOSÉ DE SOUZA - *Manifestar a autora sobre a contestação juntada às fls. 133/147. São Luiz do Paraitinga, 14 de maio de 2015. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1691 Pretensão de cessação do desconto de contribuição para assistência médica, bem como devolução dos descontos efetuados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal Sentença de parcial procedência, com a determinação de restituição dos valores descontados, porém, desde a citação - Inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2045 decretando o divórcio das partes, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes da inicial, voltando a mulher a usar o seu nome de solteira, ou seja, Maria Aparecida de Gouvêa Judice.Outrossim, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, III, “a” do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 2391 da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC7- Int.São Luiz do Paraitinga, 20 de junho de 2017. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2474 à ordem e disposição deste Juízo, citem-se os réus para os atos e termos da ação em epígrafe, advertindo-os do prazo de 15 (quinze) dias para levantar o depósito efetuado pela requerente ou oferecer resposta. Int. São Luiz do Paraitinga, 14 de junho de 2018. - ADV: EVERTON LUIS DE CAMPOS SEVERIANO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2463 Direito Público. (REsp n. 1076065/BA, Relatora Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/12/2008, DJe de 19/03/2009).No mesmo sentido:”EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. REDIRECIONAMENTO DO FEITO EXECUTÓRIO CONTRA O ATUAL PROPRIETÁRIO. IMPOSSIBIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1971 Fazenda Pública do Município de Lagoinha - Elcio José Ferreira - Vistos. Fls. 453: Retornem os autos ao Ministério Público. Int. São Luiz do Paraitinga, 17 de agosto de 2015. - ADV: RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), PAULO CELSO IVO SALINAS (OAB 107707/SP) Processo 0001110-97.2010.8.26.0579 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2693 do Paraitinga, 31 de agosto de 2018. - ADV: JOSE ANTONIO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 401308/SP), ADRIANA PEREIRA MACHADO (OAB 169127/SP) Processo 1001077-46.2017.8.26.0579 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.S. - J.B.S. - Ciência às partes acerca do ofício de fls. 113. - ADV: MICHELE ADRIANA DE ALMEIDA S