TJSP 10/08/2015 -Pág. 267 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1942
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0002975-35.2014.8.26.0218; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0002975-35.2014.8.26.0218; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Alessandra Cristina de Souza; Advogado: Antonio Vinicius Ribeiro Moreira (OAB: 291008/SP); Interessado: Prefeito
Municipal de Guararapes; Advogado: Carlos Eduardo Bogar Spegiorin (OAB: 186322/SP) (Procurador);
0003587-86.2014.8.26.0439; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0003587-86.2014.8.26.0439; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: João Carlos Prudêncio; Advogada: Rita de Cassia Marques Pires (OAB: 68681/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/
SP);
0011558-14.2013.8.26.0066; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 001155814.2013.8.26.0066; Assunto: Pagamento Indevido; Apelante: Instituto de Previdência do Município de Barretos/ipmb; Advogado:
Ronaldo Andrioli Campos (OAB: 194873/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Roberto Dias; Advogada: Luciana Ribeiro Pena
Peghim (OAB: 214566/SP);
0022761-46.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0022761-46.2012.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização /
Cessão de Uso; Apelante: Silvia Martins Ferreira; Advogado: Fernando Teixeira Barbosa (OAB: 303965/SP); Apelado: Subprefeito
da Subprefeitura de Pinheiros No Município de São Paulo; Advogado: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP)
(Procurador);
9000446-91.1989.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 106648332; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Promolde Aços Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina Rigueiro
Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9000797-88.1994.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 408563736; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Tecnoartes Coml Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina Rigueiro
Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9001116-90.1993.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 108133775; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Fasor Com Imp Ltda; Advogada: Fatima Loraine Corrente Sorrosal (OAB: 87551/SP); Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9001117-75.1993.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 108253585; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Arete Com e Representações Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula
Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9001119-45.1993.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 104967477; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Zinclor Matérias Primas Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina
Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9001704-68.1991.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107112598; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Rondomad Com de Madeiras Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula
Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9001720-70.2001.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111889501; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Porto Vitória Transportes Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Carlos
Pietropaolo (OAB: 85524/SP);
9001816-22.2000.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 952231; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Griffe Italiana Confec e Repres Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula
Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9001916-11.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111019613; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Ikonfoto Ind Com Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina Rigueiro
Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9001918-78.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 947273; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Solução Com Internacional Imp e Exp Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula
Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9001919-63.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111288118; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
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