TJSP 29/04/2015 -Pág. 847 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1874
847
Processo 1011006-45.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Rosângela de Fátima
Pierobão Silva - Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos. Tendo em vista o bloqueio efetuado, manifeste-se a
impetrante em 24(vinte e quatro) horas, sob pena de liberação dos valores em favor da Municipalidade. Intimem-se. - ADV:
ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES
BAUNGARTE (OAB 270120/SP)
Processo 1011100-90.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Apparecida Conceição
Simeão Pierobão - Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos. Tendo em vista a petição da impetrante (fls. 124), expeçase a guia de levantamento dos valores bloqueados em favor da Municipalidade de Jundiaí/SP. Intimem-se e cumpra-se. - ADV:
ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES
BAUNGARTE (OAB 270120/SP)
Processo 1014726-20.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Viviane Aparecida
da Silva Soares - - Juliano de Andrade Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o(a) autora
sobre a contestação apresentada - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA
(OAB 205425/SP)
Processo 1014992-07.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ivone Teresa Niero Scaramel - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - IPREJUN - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresentada - ADV:
MILTON ALVES MACHADO JUNIOR (OAB 159986/SP), SAMARA LUNA (OAB 310759/SP)
Processo 1015216-42.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LARISSA DE JESUS
LUCIO OLIVEIRA - MUNICIPIO DE JUNDIAI - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresentada - ADV: WILLIAM
MUNAROLO (OAB 184882/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1015392-21.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Edital - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA - ILUSTRE
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAI, SR. ALEXANDRE CASTRO NUNES - - Município
de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresentada - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/
SP), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870MG), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1016244-45.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - José Luiz Alves dos Santos
- Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresentada - ADV: ANA LUCIA
MONZEM (OAB 125015/SP), LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB
105877/SP)
Processo 1016245-30.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - JURANDIR PEDRO BISSOLI Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresentada - ADV: LEANDRO DAL
SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB
105877/SP)
Processo 1016604-77.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - DONIZETI DA SILVA POÇO Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresentada - ADV: LEANDRO DAL
SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB
105877/SP)
Processo 1016605-62.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Adilson Silvio - Fazenda Pública do
Município de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresentada - ADV: LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI
STEL (OAB 286207/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1016614-24.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Roseli de Fatima Viana - Prefeitura
do Município de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresentada - ADV: LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI
STEL (OAB 286207/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1016615-09.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Sulamita Rolim Pinto - Prefeitura do
Município de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresentada - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/
SP), LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1016745-96.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - José Carlos Firmino - Fazenda
Pública do Município de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresentada - ADV: LEANDRO DAL SANTO
GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1016750-21.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Edinilson Antonio - Fazenda Pública
do Município de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresentada - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/
SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP)
Processo 1016755-43.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Luiz Alberto Argenton - Fazenda
Pública do Município de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresentada - ADV: LEANDRO DAL SANTO
GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1016765-87.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - João Vicente Rodrigues - Fazenda
Pública do Município de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresentada - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB
125015/SP), LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1016869-79.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - EDUARDO VIEIRA DOS
SANTOS - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresentada - ADV: FABRIZIO DE
LIMA PIERONI (OAB 228656/SP), NIVALDO MONTEIRO (OAB 261752/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1018617-49.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Nomeação - CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - SP - Manifeste-se o Autor sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV:
MILTON ALVES MACHADO JUNIOR (OAB 159986/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO
(OAB 227705/SP)
Processo 1018624-41.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Leonilda Ventura de Fazio - Prefeitura do Município de Jundiaí - Deve o autor esclarecer a juntada de duas
manifestação à contestação. - ADV: ALEXANDRE GUSTAVO STORCH (OAB 159770/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/
SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1018922-33.2014.8.26.0309 - Protesto - Medida Cautelar - Vantuil de Oliveira Batista - Secretaria Fazenda Pública
de Jundiaí Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista tratar-se de ação declaratória, remetam-se os autos ao Cartório do
Distribuidor para correção de classe. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ENIO MORAES
DA SILVA (OAB 115477/SP), BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB
338435/SP)
Processo 1018929-25.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ALINE RIBEIRO DA MATA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
