Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1006977-10.2014.8.26.0322 À Des. Heloísa Martins Mimessi Apelação 0003890-47.2014.8.26.0198 1000831-02.2015.8.26.0068 1005099-46.2015.8.26.0506 1005585-32.2015.8.26.0053 1008728-78.2015.8.26.0554 1017296-34.2015.8.26.0053 1027059-59.2015.8.26.0053 1506266-94.2015.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1005427-82.2015.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 : 174771/SP - Mario Rui Feliciani PROCESSO :1016614-24.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Roseli de Fatima Viana ADVOGADO : 286207/SP - Leandro Dal Santo Giacomelli Stel REQDO : Prefeitura do Município de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016615-09.2014.8.26.0309 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 229 SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP); Advogado: Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP); 4001357-90.2013.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1198 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Igor Isper Campos Sakamiti (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1065 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apte/Apdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Auto Eletrica Concordia Jundiai Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pablo Francisco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 847 Processo 1011006-45.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Rosângela de Fátima Pierobão Silva - Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos. Tendo em vista o bloqueio efetuado, manifeste-se a impetrante em 24(vinte e quatro) horas, sob pena de liberação dos valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1264 (OAB 310759/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP) Processo 1005465-94.2015.8.26.0309/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Transcapuxin Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 99/107: diga o exequente.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 829 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Legitimidade - MP - Fornecimento - Medicamento - Tema nº 262 do STF, delib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1399 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João do Nascimento - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1196 RELAÇÃO Nº 0075/2018 Processo 0000080-80.2018.8.26.0309 (processo principal 1016615-09.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Jornada de Trabalho - Prefeitura do Município de Jundiaí - Sulamita Rolim Pinto - Vistos.Indefiro o início da execução e o processamento do incidente.A executada é benefi