TJSP 18/02/2015 -Pág. 1179 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1828
1179
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
DESPACHO
Nº 0004419-50.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Antonio Hideo Mendonça Ishy - Embargdo: Edison Luis da Silva - Embargdo: Douglas Yassutake Araujo - Embargdo:
Daniel Lopes Camilo - Embargdo: Claudio FAgundes da Silva - Embargdo: Edmilson de Souza Lopes - Embargdo: Antonio
Fernando Catigiro Matos - Embargdo: Antonio Eber Gonçalves Fernandes - Embargdo: Adriano Araujo Lopes - Embargdo: Kelly
Cristina Inacio dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Vladimir Pereira da Silva - Embargdo: Francisco Beserra de Lima Embargdo: Gerson Aparecido Gonçalves - Embargdo: Jaime Barros dos Santos - Embargdo: Maria Rosangela Vaz - Embargdo:
Matheus Novelo Soares de Moraes - Embargdo: Renato Tadeu de Souza - Embargdo: Sandro Alexandre Leocfadio Aguiar
- Embargdo: Valdemir Pereira dos Santos - Embargdo: Elton Suares Tavares - Este recurso está relatado e pré-selecionado
para julgamento virtual. Fundado no artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte (publicada no DJE de
25/08/2001), concedo às partes prazo comum e em Cartório de cinco (5) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição
a essa proposta. Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani
Filho - Advs: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0005151-75.2010.8.26.0428/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Marisa Mitsusaki Ricci - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Paulínia - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual. Fundado no artigo 1º
da Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte (publicada no DJE de 25/08/2001), concedo às partes prazo comum e
em Cartório de cinco (5) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta. Consulta idêntica é dirigida ao
Ministério Público, caso oficie nos autos. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Amanda Lopes Diaz (OAB: 231426/
SP) - Jose Domingos Chionha Junior (OAB: 129092/SP) - Rodolfo de Souza Ferreira Junior (OAB: 24796/SP) - Valeria Reis Silva
Suniga (OAB: 116421/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0005366-41.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Geraldo Eustaquio da Silva - Embargdo: Josefa Adriano - Embargdo: José Leão - Embargdo: Jose Carvalho Andre
Neto - Embargdo: Jose Buscain - Embargdo: Jacy de Carvalho Cavalcanti - Embargdo: Gracia Murari Moreira - Embargdo:
Juraci Ferreira de Melo - Embargda: Emilia dos Santos Branco - Embargda: Elvira Botelho Garcia Lopes - Embargdo: Eli do
Carmo Silva Oliveira - Embargdo: Durvalino Augustinho Francisco - Embargdo: Dirce Ferracini Miranda - Embargda: Cecilia
Costa Duarte Silva - Embargdo: Aparecida Souto Menossi - Embargda: Apparecida Olympia Belarmino - Embargdo: Maria
de Lourdes Cardoso - Embargdo: Maria Justina de Oliveira Rosa - Embargdo: Juvenal Esteca - Embargda: Maria da Penha
Aparecida de Oliveira - Embargdo: Rafael Santana - Embargdo: Orcilia Souza de Oliveira - Embargdo: Melonias Medeiros da
Silva - Embargdo: Manoel Roldão - Embargdo: Manoel Castanheiro - Embargdo: Malvio Daniel Lance - Embargda: Luzia Salome
de Oliveira - Embargda: Lia da Costa Blanco - Embargda: Umbelina Alice da Silva Teobaldo - Embargda: Maria Aparecida dos
Reis - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011.. Int. - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/
SP) (Procurador) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0005697-86.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Fátima Cristina Santos - Embargdo: Maria da Penha de Sousa Silva - Embargdo: Juraci Prima da Silva - Embargdo:
João Felippe Junior - Embargdo: Ivete Aparecida de Lima Mussi - Embargdo: Iranete Gomes da Costa - Embargdo: Fátima de
Lourdes Simões - Embargdo: Maria da Soledade da Silva - Embargdo: Elizabete de Freitas - Embargdo: Elaine Cristina Santos
Scaglione - Embargdo: Claudina Maria Ferreira Prado - Embargdo: Celita Alves dos Santos - Embargdo: Carlos Roberto Renno Embargdo: Antonio Tadeu Cardoso Luccas - Embargdo: Marta Giorgetti - Embargdo: Ana Paula Padilha Bittencourt - Embargdo:
Paulo César Ribeiro - Embargdo: Wellington Alfano Rodrigues da Silva - Embargdo: Sueli de Fátima Santos Soares - Embargdo:
Silene Sales Silva Santana - Embargdo: Sérgio de Araújo Laurindo - Embargdo: Sandra Regina Bernardi - Embargdo: Paulo
Roberto Torralbo - Embargdo: Maria Helena Martins da Silva - Embargdo: Nilde Archanjo Mariz Nogueira - Embargdo: Neusa
Aparecida da Silva - Embargdo: Nelson José Manochio - Embargdo: Neide de Moraes Honorato - Embargdo: Nair Elerati da
Costa Ferreira - Embargdo: Maria José dos Santos Carvalho - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento
virtual. Fundado no artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte (publicada no DJE de 25/08/2001), concedo
às partes prazo comum e em Cartório de cinco (5) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta.
Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs:
Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0008897-04.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ana Paula Silva de Lemos Embargte: Samanta Cristiane Grassi Almeida - Embargte: Maria Cecilia Cergole Novella - Embargte: Policarpo Vitti - Embargte:
Genevaldo de Souza - Embargte: Jorge Jose do Valle Oliveira - Embargte: Ivanea Athie - Embargte: Eliete Calo Romero Embargte: Rosemeire Cobo Zanella Ramos - Embargte: Miguel Luiz Menenzes Freitas - Embargte: Sandra Monteiro Borges
Florsheim - Embargte: Neide Mitiko Nakamura Sakai - Embargte: Rosangela Sueli da Silva Fernandes Leite - Embargte: Nilce
Maria Soares - Embargte: Fernando Picarelli Martins - Embargte: Maria Lucia Maia - Embargte: Marcia Cristina Mendes Embargte: Silvana Aparecida Creste Dias de Souza - Embargte: Israel Luiz de Lima - Embargte: Eduardo Luiz Longui Embargte: Ana Maria Magalhaes Lagoa - Embargte: Lucilaine Ferrazoli - Embargte: Eduardo Caruso Machado - Embargte: Akira
Paulo Takematsu - Embargte: Edna Clara Tucci - Embargte: Dilza Maria Bassi Mantovani - Embargte: Terezinha Monteiro dos
Santos Cividanes - Embargte: Geraldo Balieiro Neto - Embargte: Ilana Urbano Bron - Embargte: Waldemar Pires de Camargo
- Embargte: Celma da Silva Lago Baptistella - Embargte: Dimas Antonio da Silva - Embargte: Denise Viani Caser - Embargte:
Vera Lucia Ferraz dos Santos Francisco - Embargte: Valquiria da Silva - Embargte: Ana Maria Pereira Amaral - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
