Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1439 a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.” Desta fo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1282 10-ALICE AKIMI IKUNO, autônomo 11-ANA APARECIDA SANCHES BERSUSA, autônomo 12-ANA CRISTINA SCARPARO DE MIRANDA, Bióloga 13-ANA EUGENIA DE CARVALHO CAMPOS, autônomo 14-ANA LEONOR ABRAHÃO NENCIONI, autônomo 15-ANA LUCIA TABET OLLER DO NACIMENTO, Farmacêutica 16-ANA MARIA MOURA DA SILVA, autônomo 17-ANA MARIA RAMALHO DE PAULA, Pesquisador Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 509 Nº 9033350-11.2009.8.26.0000 (994.09.231976-5) - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Vilma Tolentino de Matos - Agravado: Instituto de Previdencia de Santo Andre - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - VISTA AOS AGRAVADOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 276 921524.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - SEXTA PARTE - INDENIZAÇÃO - 000110/2008 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: ROBERTO PEREIRA (E OUTROS) (AJ FL. 34) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: JULIO CÉSAR FERREIRA PACHECO E PAULO SÉRGIO MONTEZ - JUSTI�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 749 - Advogado: Luis Antonio de Moraes (OAB: 95778/SP) 994.09.360129-6/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Renato Nalini Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Celma da Silva Lago Baptistella e Outros - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 248 Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Henrique Debenedito de Azambuja; Advogado: Orlando Machado (OAB: 89599/SP); Advogado: João Batista Souto Criscolo (OAB: 166223/SP); 0178043-04.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 752 - SALA:219. 918.858.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): CLAYTON JORGE MAXIMO (E OUTROS) E ENEIAS DE MELO RODRIGUES E JOSÉ VICENTE CANDERA JÚNIOR E DENIS SANTIAGO AGOSTINHO E AGNALDO PEREIRA LIMA E REINALDO APARECIDO DE PAULA E CARLOS ROGÉRIO MORAIS E MÁRCIO AUGUSTO TAMURA FERRAZZI E FERNANDO ANT�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 945 917.094-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RENATO NALINI - APTE(S): PRINT LASER SERVICE LTDA APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANKLIN NOGUEIRA E REGINA CAPISTRANO. - ADV(S): RODRIGO HELFSTEIN E NELSON MONTEIRO JÚNIOR E PAULO GONÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 699 Laurindo (OAB: 251020/SP) - Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) 994.09.315939-7 (0996899.5/9-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ednolia Oliveira Lapa - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 350 do mencionado art. 535, a alteração do julgado seja consequência inarredável da correção do referido vício”, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int.