TJSP 12/11/2014 -Pág. 1274 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1774
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- Apelado: Eunice Silva Santos Aceituno - Apelado: Edilaine Gimenes Borges - Apelado: Maria Helena Milani - Apelado: Braulina
Aparecida Francisco - Apelado: Rita de Cássia Negreli - Apelado: Eliana Prudenciatti de Barros - Apelado: Flavio Rogério de
Barros - Apelado: Jairo Segura Ruiz - Apelado: Luiz Rogério Olivato - Apelado: Benedito Ovidio - Apelado: José Wanderley
Teixeira - Apelado: Ariovaldo José Negrelle - Apelado: Valéria Ramos da Cruz - Apelado: Silvan Silva Santos - Apelado: Rodrigo
Cesar Polonio - Apelado: Rodolpho Ruiz - Apelado: Ana Claudia Benedito - Apelado: Patricia de Fatima Venturolli - Negaram
provimento ao recurso. V. U.
3003504-72.2013.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.:
Maria Olívia Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eduardo França Santos Rejeitaram a preliminar arguida e negaram provimento aos recursos oficial e voluntário. V.U. - Advogada: Nice Aparecida de
Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) - Advogada: Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP)
3004263-36.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis
- Apelante: Vera Lucia Junqueira Mauá - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Claudio Maua (OAB: 41701/SP) (Fls: 07) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) (Fls:
43)
3014503-78.2013.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles,
Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Adeilson dos Santos (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Sueine Patricia Cunha de
Souza (OAB: 332788/SP) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Gabriel da Silveira Mendes
(OAB: 329893/SP) - Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) - Advogada: Mariana Aparecida de Lima
Ferreira (OAB: 292439/SP)
3014506-33.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.:
Evaristo dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosa Yonezawa - Rejeitada a preliminar, deram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP)
(Procurador) - Advogada: Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP) - Advogada: Mariana Aparecida de Lima Ferreira
(OAB: 292439/SP)
4007167-64.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apelada: Erica Aparecida da Silva
- Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) - Advogada: Paula Ignácia Freddo
Corinaldesi (OAB: 168949/SP)
4020420-53.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor:
Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Garcia Hermosilla (OAB: 132279/SP) - Advogado: Paulo Eduardo
Michelotto (OAB: 136125/SP)
9000001-04.2000.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis
- Apelante: Walter Barbancho - Apelado: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - Refer - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Feliciano Jose dos Santos (OAB: 44648/SP) (Fls: 113) - Advogado: Tulio Fernandes de Lima (OAB:
112586/SP) (Fls: 130) - Advogado: Edmilson Moreira Carneiro (OAB: 108496/SP) (Fls: 130)
9000001-37.2011.8.26.0488 - Apelação - Queluz - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante: Mario Fabri Filho - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jairo Bessa de Souza (OAB:
44649/SP)
9001044-49.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Center Couros Ltda. - Me - Apelado: Maria Lucia Sales Teixeira - Apelado: Lourdes Sales Teixeira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador) (Fls: 99) Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) (Fls: 99) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 99) - Advogado: Jose Luiz Maio (OAB: 102170/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogada: Glaucia Helena
Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogado: Jose Viviani Ferraz (OAB: 20742/SP) (Fls: 69)
9001306-62.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Bmd Leasing S.a. Arrendamento Mercantil - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador)
9001422-29.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Nelson Agostinho Faleiros Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001436-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marcos Munhoz Morelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 20)
9156926-51.2003.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Embargte:
Banco do Brasil S A - Embargdo: Arnaldo Bianchi - Embargdo: Walter Ivan Meyer - Embargdo: Fusao Takito - Embargdo: Durval
Marçola - Embargdo: Geraldo Jose Ferraz - Embargdo: Jose Ribeiro Nogueira - Embargdo: Delcides Delfino dos Santos Embargdo: Delcides Macarini Naldi - Embargdo: Delphino Pires de Souza Netto - Embargdo: Gerson de Oliveira - Acolheram os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
