TJSP 16/05/2014 -Pág. 1736 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
1736
Seguro Social - Vistos. 1. Diante do falecimento do autor, ocorrido em 24/03/2013, defiro as habilitações requeridas às fls. 229,
fls. 258 a 259 e fls. 275, para constar no polo ativo da ação o Espólio de Janir Manoel Mendes, representado pela viúva Angélica
Benedita Mendes, seu filho Janir Antonio Mendes, e dos filhos do primeiro casamento, Luciana Mendes, Danilo Angelo de Jesus
Mendes, Andréia de Fátima Mendes e Adriane Cletides Mendes. Providencie a serventia as retificações e anotações de praxe,
certificando-se. 2. No mais, intime-se o INSS, com celeridade e da forma habitual, para que se manifeste sobre o pedido de
reconsideração do despacho de fls. 270, haja vista o ofício deste de fls. 214. Após, voltem conclusos. São Luiz do Paraitinga, 07
de maio de 2014. - ADV: SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB
199301/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/
SP)
Processo 0000907-04.2011.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro
Social - Manifestar-se o requerente sua concordância com a conta de liquidação apresentada pelo INSS na petição e documentos
de fls. 254/255. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB
113954/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/
SP)
Processo 0001273-82.2007.8.26.0579 (579.07.001273-7) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto
Nacional do Seguro Social - Manifestar-se o requerente, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a conclusão
do Laudo Pericial de fls. 477/481. - ADV: SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), ADRIANO KATSURAYAMA
FERNANDES (OAB 246927/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/SP), JOSE ALVES DE SOUZA (OAB
34734/SP), ADRIANO APARECIDO DE CARVALHO (OAB 174156/SP)
Processo 0700083-67.2012.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA HELENA PEREIRA MARCOS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Tendo em vista os extratos de fls. 239/240, bem como que a patrona
da autora foi intimada, por duas vezes, a se manifestar nos autos sobre o recebimento dos valores lá citados, porém se quedou
inerte, há que se presumir que referidos valores já foram lvantados por aquela (fls. 243/244, 247 e 251). Assim sendo, nos
termos do artigo 794, I, do Código der Processo Civil, julgo extinta a presente Execução de Título Judicial. Transitada esta em
julgado, e não havendo custas em aberto, o que o cartório deverá certificar, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
P. R. I. e C. - ADV: SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB
266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), NEUSA MARIA GUIMARÃES PENNA (OAB 159324/SP)
Processo 0700188-44.2012.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Intime-se o INSS, da forma habitual, para que se manifeste sobre a petição e documentos do autor de fls. 171 a 176.
Após, voltem conclusos. Int. São Luiz do Paraitinga, 07 de maio de 2014. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB
266570/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/
SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP)
Processo 1000013-06.2014.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - GABRIELA GARCIA DE
ALMEIDA e outro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Observo que a petição e documento de fls. 191
a 194 trata-se de Incidente Processual de Impugnação ao Valor da Causa entranhada a estes autos principais e, também,
apensada, que, inclusive, foi despachada nesta data. Assim, para evitar tumulto processual, determino o cancelamento das
peças de fls. 191 a 194, certificando-se. 2. Ciente do rol de testemunhas da autora de fls. 196 a 197, que comparecerão a
audiência designada independentemente de intimação. Int. São Luiz do Paraitinga, 06 de maio de 2014. - ADV: ADRIANO
KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ANA MARTA SILVA
MENDES SOUZA (OAB 199301/SP)
Processo 1000018-62.2013.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - INAIDE FERREIRA DOS
SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às patronas da requerente, de que foi designado o dia
09 de junho de 2014, às 10:00 nas dependências deste Fórum, para realização da perícia médica com o perito médico Dr.
Luciano Ribeiro Árabe Abdanur. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ADRIANO KATSURAYAMA
FERNANDES (OAB 246927/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP)
Processo 1000194-41.2013.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - BENEDITO
JULIÃO DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestar o requerente, em termos de prosseguimento
do feito, tendo em vista a conclusão do Laudo Pericial de fls. 101/105. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB
266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/
SP)
Processo 1000196-11.2013.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - TEREZINHA
DE JESUS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às patronas da autora de que foi designado o dia 09 de
junho de 2014, às 13:00 horas, nas dependências deste Fórum, para realização da perícia médica pelo Dr. Luciano Ribeiro
Árabe Abdanur. - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB
199301/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP)
Processo 1000222-09.2013.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LEONOR MARIA SANTOS CANUTO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Recebo a apelação da autora de fls. 198 a 213, protocolada
tempestivamente e sem o preparo, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita (fls. 215), nos efeitos devolutivo e suspensivo
(CPC, art. 520). Vista ao INSS para contrarrazoar no prazo legal, intimando-o da forma habitual. Int. São Luiz do Paraitinga,
06 de maio de 2014. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES
(OAB 246927/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP)
Processo 1000363-28.2013.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Manifesta-se a requerente, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a conclusão do Laudo
Pericial de fls. 105/110. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES
(OAB 246927/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP)
Processo 1000364-13.2013.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestar-se a requerente, em termos de prosseguimento do feito, quanto à conclusão
do Estudo Social de fls. 109/114, bem como quanto ao Laudo Pericial de fls. 128/132. - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA
FERNANDES (OAB 246927/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA
GALLI (OAB 266570/SP)
Processo 1000366-80.2013.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Vistos. Recebo o recurso de apelação da autora de fls. 118 a 134, protocolado tempestivamente, conforme certidão
cartorária de fls. 135, em seu duplo efeito (CPC, art. 520), e sem o recolhimento da taxa de preparo, por ser beneficiária da
justiça gratuita. Vista ao INSS para contrarrazoar no prazo legal, intimando-o da forma habitual. Int. São Luiz do Paraitinga,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
