Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1318 SÃO LUÍS DO PARAITINGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO RELAÇÃO Nº 0278/2013 Processo 0000071-85.1998.8.26.0579 (579.98.000071-1) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário Ministério Público do Estado de São Paul

Publicações Judiciais I ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Feito o breve relatório, decido. Presentes os requisitos para processamento do agravo na forma de instrumento, com fulcro no inc. II do art. 527 do CPC. Dos documentos formadores do instrumento, verifico, a priori, a verossimilhança do pedido, em razão da situação de incapacidade laborativa da agravada decorrente da sua condição de portadora de varizes dos membros inferiores com úlcera e inflamação (CID I 83-2) e transtorno depressivo recorrente, conforme demonstram o laudo pericial (f

Publicações Judiciais I ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra a r. decisão que, em ação de natureza previdenciária proposta por INAIDE FERREIRA DOS SANTOS, deferiu a antecipação da tutela objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença. Alega a parte agravante, em síntese, a ausência dos requisitos necessários à concessão da medida de urgência. Requer seja deferido o pedido liminar, a fim de suspender a eficácia da decisão r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1843 Processo 0700271-60.2012.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência à requerente e à sua patrona do pagamento dos rpv’s, conforme extratos de fls. 265/266. ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1656 Taubaté). - ADV: PAULO CELSO IVO SALINAS (OAB 107707/SP) Processo 1000161-51.2013.8.26.0579 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. A. B. dos S. e outro - E. R. B. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos, em que se busca o pagamento de parcelas de dívida alimentar vencidas há 06 (seis) meses - fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1783 articulados pelo(a) autor(a) no pedido inicial (CPC, arts. 285 e 319). Int. São Luiz do Paraitinga, 30 de março de 2015. - ADV: JOSE ELSIO RIBEIRO (OAB 123317/SP) Processo 1000661-83.2014.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.B. - Vistos. Considerando a propositura de Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1758 DA COMARCA DE SÃO LUÍS DO PARAITINGA - JUIZA DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO RELAÇÃO Nº 0359/2014 Processo 0000270-48.2014.8.26.0579 - Impugnação ao Valor da Causa - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Instituto Nacional do Seguro Social - GABRIELA GARCIA DE ALMEIDA e outro - Informar aos senh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1736 Processo 1000011-70.2013.8.26.0579 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Heloísa Rosa Romaro e outro - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Élcio José Ferreira e outro - Certifico que nesta data remeto os autos à publicação novamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1937 Processo 2000011-82.2015.8.26.0579 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.S. - Vistos. Fls. 113/114: ratifico os benefícios da justiça gratuita. 2. Nos termos da cota ministerial de fls. 132, que defiro, expeça-se, com urgência, mandado de constatação para análise das condições do interditado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1696 DE SOUZA (OAB 115252/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS DO PARAITINGA - JUIZA DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO RELAÇÃO Nº 0556/2014 Processo 0001282-68.2012.8.26.0579 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Luiz Antônio dos Santos - Ciênci