TJSP 09/09/2013 -Pág. 1598 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
1598
98959/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto
Cardone (OAB: 196924/SP) (Fls: 33)
9000783-84.2006.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Lourdes Sueli Prati - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB:
85767/SP) (Procurador) (Fls: 62) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
9001030-31.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Pontual Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Massa Falida) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Alfredo Luiz
Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Administrador Judicial)
9001057-14.2007.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Roberto Carlos Colombo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edmilsom Evangelista
(OAB: 90810/SP) (Procurador) (Fls: 41) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
9001157-27.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9001176-33.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: José Eduardo Ferreira Campanella - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001188-47.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Auto Mart Veículos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
9001195-39.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Antonio de Padua da Costa Maia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001197-85.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Souza Meirelles
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso, vencida a 3ª Juiza em questão de ordem. - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) (Fls: 47 vº)
9001218-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: José Mirabeti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 14)
9001222-22.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Alerson Costa da Rosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001226-59.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Sinal Serviços de Informações Cadastrais - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9001256-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Helio Pinto Ribeiro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Fls: 13)
9001286-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Carla Maria Neiva Cavalcanti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9001307-08.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marcio Luiz Capitani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001345-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Georgia Gomes Corona Pistoresi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9001509-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Antonio Vieira Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9001626-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Rubens de Vasconcellos Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis
(OAB: 97840/SP)
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