Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0001947-76.2012.8.26.0420 9001898-58.1997.8.26.0014 9001420-21.1995.8.26.0014 9001902-95.1997.8.26.0014 Ao Des. Ricardo Anafe Apelação 0000083-35.2013.8.26.0301 0000133-35.2013.8.26.0439 0004493-79.2012.8.26.0493 0014791-03.2011.8.26.0482 9001319-22.2011.8.26.0014 9001393-76.2011.8.26.0014 9001507-15.2011.8.26.0014 9001826-80.2011.8.26.0014 9001988-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0001947-76.2012.8.26.0420 9001898-58.1997.8.26.0014 9001420-21.1995.8.26.0014 9001902-95.1997.8.26.0014 Ao Des. Ricardo Anafe Apelação 0000083-35.2013.8.26.0301 0000133-35.2013.8.26.0439 0004493-79.2012.8.26.0493 0014791-03.2011.8.26.0482 9001319-22.2011.8.26.0014 9001393-76.2011.8.26.0014 9001507-15.2011.8.26.0014 9001826-80.2011.8.26.0014 9001988-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9002143-78.2011.8.26.0014 9002178-38.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0003126-79.2012.8.26.0053 0029848-87.2011.8.26.0053 Reexame Necessário 0003655-54.2013.8.26.0024 9001416-81.1995.8.26.0014 9000433-58.1990.8.26.0014 9001943-62.1997.8.26.0014 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 0003050-42.2012.8.26.0510 0005572-14.2011.8.26.0272 0011235-48.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1185 São Paulo - Apelado: Marcio Luiz Capitani - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) 182 - 9001345-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Georgia Gomes Corona Pistoresi - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1598 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Cardone (OAB: 196924/SP) (Fls: 33) 9000783-84.2006.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Lourdes Sueli Prati - Negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1207 Nº 9001505-16.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elisangela Cardoso dos Santos - Apelante: Juizo Ex Offício - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 19 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 627 de Arruda - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9001587-76.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1216 Nº 9000480-36.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gediel Sebastião Bernadino - Vistos, etc. Melhor apreciando o processado, verifico que a discussão é a forma de lançamento do IPVA. Nessa esteira, reconsidero parcialmente a decisão de fls. 51/52, ficando, consequen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1066 Nº 9001424-96.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Jose da Silva Junior - Cumpra-se a decisão anterior, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento - Termo inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1746 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU