TJSP 17/12/2012 -Pág. 1014 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1326
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RELAÇÃO Nº 0128/2012
Processo 0000021-06.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Justiça Pública - NICOMEDES ANTONIO
VIEIRA FILHO e outro - Fica intimada a Defesa do réu Nicomedes, para audiência de Instrução, interrogatório, Debates e
Julgamento desiganda para dia 30/01/2013 às 16:40 horas. - ADV: ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB 161990/SP), KATIA
CRISTINA GUIMARAES AMORIM (OAB 271130/SP), LUCIANO PARREIRA (OAB 115760/PE)
Processo 0000088-05.2011.8.26.0050 (050.11.000088-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Pública - Arley Diniz Coelho - - Joelson de Assis Ramos - “Manifestar-se nos autos em relação à manifestação do Ministério
Público referente a preliminar de folhas 150/151 e a certidão de folhas 145 dos autos”. CONTROLE 43/2011. - ADV: RICHARD
BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP)
Processo 0000993-78.2009.8.26.0050 (050.09.000993-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações
de Consumo - Justiça Pública - VERA LUCIA THOMAZ - - HENRIQUE DE MEDEIROS PRADO - “Ficar ciente da audiência
designada para o dia 030/04/2013, às 13:30 horas, neste Juízo, Av. Abraão Ribeiro, 313, 1º Piso, Barra Funda, nesta capital”
CONTROLE 1423/11 - ADV: LEONARDO SICA (OAB 146104/SP), RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 246908/SP)
Processo 0016973-60.2012.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 090.01.2011.015070-7 1ª Vara Criminal de Bragança Paulista/SP) - Justiça Pública - ADEMIR COSTA DOS SANTOS - CONTROLE 292/12 - FICAR
CIENTE DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 07/01/2013, ÁS 18:10 HS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ADV: CLAUDINEZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 93700/MG)
Processo 0020079-30.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- JEFFERSON LUIZ DOS SANTOS GALANDO e outro - CONTROLE 412/12 - FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DATADA DE
25/08/2012 :Sentença proferida em 25/08/2012: absolvidos do crime previsto no art. 35, da Lei 11.343/06 com fundamento no
art. 386, VII, do CPP e CONDENADOS a pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos de reclusão, cujo cumprimento dar-se-á
em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de 600 (seiscentos) dias-multa, no mínimo legal, pelo cometimento do delito
descrito no art. 33, ‘caput’, da Lei n. 11.343/06. Mantida a custódia cautelar, BEM COMO PARA QUE APRESENTE RAZÕES DE
APELAÇÃO - APELAÇÃO DOS RÉUS. - ADV: ROSE SILVA (OAB 177416/SP)
Processo 0066056-21.2007.8.26.0050 (050.07.066056-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - Fica intimada a Asistente de Acusação, da r.sentença, proferida em 16/07/2012, que segue resumida: “Julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para: I - Condenar SEVERINO ALVES DE MOURA NETO, qualificado
nos autos, à pena de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor
unitário mínimo legal, como incurso no artigo 171, caput, c.c. artigo 71, todos do Código Penal. II - Condenar HERMES NUNES
DE ALMEIDA, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, além do pagamento de
10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 171, caput, c.c. artigo 71, todos do Código Penal. III
- Condenar ERINALDO SANTOS DA CONCEIÇÃO, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 10 (dez) dias
de reclusão, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 171, caput, c.c.
artigo 71, todos do Código Penal. IV Absolver JOSÉ CLÁUDIO DOS ANJOS, qualificado nos autos, da prática do delito descrito
no artigo 171, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. TODOS EM REGIME
ABERTO.” - ADV: ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA (OAB 131739/SP)
Processo 0070479-48.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - NELSON
RODRIGUES FERREIRA - Designada Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 24/01/2013, às
14:15 horas. - ADV: MOHAMED KHODR EID (OAB 128844/SP)
Processo 0099678-18.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ELISABETE
BESERRA PATRICIO - CONTROLE 1852/12 - FICAR CIENTE DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA. - ADV: ANDERSON NEVES DOS SANTOS (OAB 246500/SP)
Processo 0102662-72.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J. P. - CICERO IVAILDO
DA SILVA ALVES - “...Assim, considerando o histórito do acusado e a reincidência, salientando que ele cumpria pena em regime
mais tênue e traiu a confiança do Juízo, inclusive, cometendo, em tese, falta disciplinar de natureza grave, o que possivelmente
lhe acarretará a regressão de regime prisional e perda de eventuais dias remidos. Portanto, deixo de acolher o pedido de
liberdade provisória ...” - ADV: WARNEY APARECIDO OLIVEIRA (OAB 254966/SP)
Processo 0103100-45.2005.8.26.0050 (050.05.103100-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - J. P. - R. L. F. e outros C-1006/07 - Fica a defesa de ROBERTO LACERDA FERREIRA intimada para apresentar os Memoriais, dentro do prazo legal.
- ADV: VERA MARIA DE OLIVEIRA BORBA (OAB 86803/SP)
15ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEFENSORES LEI 8.701/93 15ª VARA CRIMINAL DR. MARCELO SEMER Juiz de Direito
Titular I DR. MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI Juiz de Direito Titular II.
PROC. Nº 0100137-20.2012.8.26.0050 C-1862/2012 JP X MAURICIOLEONEL DA SILVA, ficar ciente de que este Juízo
designou o dia 31/01/2013, às 14h20mins, para a audiência de oitiva da testemunha de acusação. ADVº DR. WILLIAN BRUNO
CARVALHO RIBEIRO DE SÁ, OAB/SP 296.208.
PROC. Nº 0016694-45.2010.8.26.0050 C- 1679/2010 JP X JUAN CARLOS MIGUEL. Ficar ciente da sentença de fls. 319/326
que julgou improcedente a presente ação penal, para ABSOLVER o réu da imputação da prática do delito tipificado pelo artigo
1º, inciso II, combinado com o artigo 11, ambos da lei 8.137/1990, com fulcro no art. 386, inciso VII do Código de Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
