43 Encontrados 0103100-45.2005.8.26.0050 - em: 30/05/2025
Página 1 de 5
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1393 DESPACHO Nº 0000655-71.2014.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itaí - Apelante: Maikon Severiano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação esta
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 61 10/01/2014: ABSOLVIDOS: Paulo José da Silva Filho, Ronaldo Teixeira de Andrade, Soraia Hidalgo do Nascimento, Samira Hidalgo do Nascimento e Reginaldo Spera, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, das imputações que lhe foram feitas (...)”. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a co
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1201 as contrarrazões de apelação nos termos e prazos legais - ADV: JOSE LUIZ DIAS CAMPOS (OAB 16170/SP), KLEBER NASCIMENTO CAMMARANO (OAB 211795/SP), MAURÍCIO MORISHITA (OAB 211834/SP) Processo 0037352-85.2013.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - FERNANDO ALEXANDRE DANIEL - Expedida Precatória à comarca
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 60 do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0009184-05.2015.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (d
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 1075 14ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEYLA MARIA DA SILVA LACAZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ODILON MACEDO ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2012 Processo 0022928-72.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - ALEX DOS SANTOS M
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 982 Processo 0098125-43.2006.8.26.0050 (050.06.098125-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Pública - Luis Vicente da Silva e outro - CONTROLE 1371/09 - FICAR CIENTE DE QUE FOI DE SIGNADO O DIA 19/09/2012, ÁS 13:30 HS, PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO. - ADV: WILSON PEREIRA DA SILVA (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 1368 Processo 0073345-63.2011.8.26.0050 (050.11.073345-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Rodrigo Lima de Freitas - Instrução, Debates e Julgamento Data: 22/11/2011 Hora 17:30 Local: Agenda - Pauta de audiência (Auxiliar) Situacão: Pendente Fica a defesa ciente do indeferimento do ped
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 615 Processo 0091998-16.2011.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADEILSON ANTONIO DA SILVA - Tomar ciência do indeferimento do pedido de liberdade, do deferimento da liberação do veículo e apresentar defesa preliminar, dentro do prazo legal. - ADV: LUIZ PEIXOTO (OAB 133364/SP) Processo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 1200 do veículo apreendido: “Aguarde-se o defecho do processo.”. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP) Processo 0043814-63.2010.8.26.0050 (050.10.043814-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Mônica Batista dos Santos - Fica intimada a Defesa da ré, para Audiência de In
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 350 Outr 0516948-17.2009.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0516948-17.2009.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Municipio da Estância Balneária de Mongaguá; Advogado: Fer