Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1220
1178
Adelino de Paula - Agravante: Roberto Iori - Agravante: Salvador Assimo Kibar - Agravante: Valerio Victor - Agravante: Vilma
Pimenta Nogueira - Agravante: Bittencourt Eurípedes Barsanulfo - Agravante: Agnelo Tolentino da Silva - Agravante: Amadeu
Ildefonso de Oliveira - Agravante: Aristides Favarim - Agravante: Aurea Lazarini - Agravante: Geraldo Honorio Ribeiro - Agravante:
Brigida Adayr Cella e Santos - Agravante: Candido de Araujo Viana - Agravante: Carlos Roberto Herculano - Agravante: Djalma
Ferreira Vieira - Agravante: Durvalino Silveiro da Silva - Agravante: Elizabeth Alves Carvalho Rocha - Agravante: Evandro
Mendes Carneiro de Campos - Agravante: Cleoti Cardozo da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as))
- Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - MARCELO
JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0299089-32.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar do Estado de São Paulo Cbpm - Embargado: Edna Aparecida Bettio Molinari - Embargado: Marlene de Souza Pimentel
- Embargado: Sonia Silva - Embargado: Isabel de Farias Prestes - Embargado: Isabel Galcia Antunes - Embargado: Hilda
Soares Arruda - Embargado: Solange Gouvêa - Embargado: Maria Aparecida Pereira da Silva - Embargado: Idalicia Caldeira
de Souza Novaes - Embargado: Valdeli Ferreira Gomes - Embargado: Odete da Silva Zanini - Embargado: Suzana Augusto
Zanini - Embargado: Cecilia da Rocha Silva - Embargado: Theresinha de Jesus S. Sales - Embargado: Lidia Silva Sales Embargado: Leila Terezinha Silva Sales - Embargado: Anesia Babolin Oliveira - Embargado: Carmen Lucia Gomes - Embargado:
Adriane Lobeiro Machado - Embargado: Luzia de Fatima Grandchaup Barbosa - Embargado: Patricia Adriana Ferreira Benício
- Embargado: Maria Machado Sorato de Barros - Embargado: Celia Regina dos Reis - Embargado: Dulce Tavares Yamamoto de
Queiroz - Embargado: Debora Maria Florencio - Embargado: Benedita Mary Ferracioli - Embargado: Benedita Dezanir Sanches
Rocha - Embargado: Nair Garcia de Campos - Embargado: Geralda Benedita da Gama Marcondes - Embargado: Marli Brandão
- Embargado: Claudia Brandão - Embargado: Eliana Brandão - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Rejeitaram os embargos. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0299202-83.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Nova Odessa - Embargante: Electrocast Industria e
Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: 169288/SP) - Tiago Serralheiro Borges dos Santos (OAB:
285835/SP) - Felipe Rufalco Medaglia (OAB: 287481/SP) - Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0300483-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Luiz do Paraitinga - Agravante: Julio Cesar Mendes (E
outros(as)) - Agravante: Benedito Claudio Garcia - Agravante: Jose Mauricio Coelho - Agravante: Jose Adilson Pena Firme Agravante: Marcos Alberto Claro - Agravante: Paulo Teofilo Galhardo - Agravante: Fernando Oliveira Feitosa (Espólio) - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Ricardo José de Azeredo (OAB: 161165/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Cristina Mendes Miranda de Azevedo
(OAB: 301791/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0307207-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roseli Gustavo (E outros(as)) - Agravante:
Acacio Ferreira Pinto Filho - Agravante: Ademir Egydio de Souza - Agravante: Adilson Salvador - Agravante: Ana Carmo de
Souza - Agravante: Antonio Carlos Moura - Agravante: Celida Regina de Oliveira - Agravante: Claudia Maria Pies de Campos
- Agravante: Dora Petresky - Agravante: Elvira Cavalcanti de Oliveira - Agravante: Elza Corsi de Oliveira - Agravante: Gicilene
Alencar Lebrão - Agravante: Izaura Maria Pereira - Agravante: José de Oliveira - Agravante: José Paulo Barauna - Agravante:
Maria Alice Poblacion da Fonseca - Agravante: Maria Cristina Pereira Dias - Agravante: Maria Fátima Lopes Thaumaturgo Agravante: Maria Luiza Ferreira Neves Simões - Agravante: Marisa Altomare Ariente - Agravante: Miriam Tronnolone - Agravante:
Neide Assami Muramatsu - Agravante: Rita Maria Oliveira Martins de Andrade - Agravante: Ronilson Bezerra Rodrigues Agravante: Solange Lombardi Peres de Carvalho - Agravante: Suely Scipiao Magalhães Ragazzi - Agravante: Toshico Itoda
- Agravante: Valter Luiz Manha Rodrigues - Agravante: Vanda Donizeti Vergueiro Renaud - Agravante: Yoshiharu Kamimura
- Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fábio Vicente
Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0310806-41.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante: Sol Metal Indústria e Comércio
de Peças Metálicas Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Rejeitaram os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º