Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 5327/2021 Processo: 0482682-38.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0039880-10.2018.8.26.0053/0008 Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: DAURIA BARDICHIA Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 698 Fernando Henrique dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Henrique dos Santos (OAB: 111481/SP) (Causa própria) 0299089-32.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargante: Caixa Benef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 72 609.01.2011.010067-6/000000-000; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: Erik Augusto Vaz; Advogada: CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA (OAB: 304053/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra; 0299089-32.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1794 junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmou-se o entendimento de que o quinquênio e a sexta-parte incidem não apenas sobre o padrão do cargo, mas também sobre as demais parcelas componentes dos vencimentos, entendendo-se por vencimentos integrais o padrão mais as vantagens efetivamente recebidas, salv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1516 (OAB 18842/SP) Processo 0021802-31.2019.8.26.0053 (processo principal 1027490-30.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - MARISETE APARECIDA GARCIA - - LAINE DUARTE DO NASCIMENTO - - MARIA CICENIA DE OLIVEIRA LACERDA - - MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1343 Vieira Gabas - Fls. 917/919: ciência aos requerentes que não há mais valores a serem levantados no portal de custas. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0023683-72.2021.8.26.0053/09 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Irani Serenza Ferrei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1633 em vista a vinda do ofício com a ordem cronológica para pagamento precatório, aguarde-se até a finalização do pagamento dos ORPVs. Após, remetam-se os autos à UPEFAZ, em conjunto comos autos principais. Nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1516 (OAB 18842/SP) Processo 0021802-31.2019.8.26.0053 (processo principal 1027490-30.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - MARISETE APARECIDA GARCIA - - LAINE DUARTE DO NASCIMENTO - - MARIA CICENIA DE OLIVEIRA LACERDA - - MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 1098 Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, v. un., Rel. Des. Ruy Coppola, em 29/8/12).Ainda, “Mandado de Segurança Impetração contra o Prefeito Municipal, com a finalidade de garantir o funcionamento de estacionamento, enquanto se aguarda o exame de pedido de alvará Ilegitimidade passiva ad causam. Ext

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1984 do Estado de São Paulo, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que haja conferência dos cálculos apresentados (do ponto de vista aritmético). Oportunamente, caso haja concordância ou decurso de prazo sem manifestação da Administração Pública, prossiga-se conforme decisão a fls. 90. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO P