TJSP 09/02/2012 -Pág. 788 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1121
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137 - 0004891-56.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Candida Medeiros de Souza Mendes Gomes (Assistência Judiciária) e
outros - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Advogado: Carlos Roberto Nicolai
(OAB: 134458/SP)
138 - 0004984-17.2009.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani
- Apelante: Josiane Patricia dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirandopolis Advogado: Roberto Aparecido Falaschi (OAB: 223188/SP) - Advogado: Christian Giulliano Fagnani (OAB: 194622/SP)
139 - 0005106-64.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Juliana Sanches Ravagnani
(Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeito Municipal de Lins - Advogada: Veridiana de Cassia Zanotti T. de Oliveira
(OAB: 229329/SP)
140 - 0005168-37.2010.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Luciana Bresciani - Revisor Peiretti de Godoy Apelante: Adriana Barbosa Bueno (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Buritama - Advogada:
Erika Tiemi Kawamoto Numada (OAB: 250743/SP) (Fls: 9) - Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) (Fls:
50) - Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP) (Fls: 422)
141 - 0005242-85.2009.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Itafer Comércio de Ferramentas e Máquinas Industriais Ltda - Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo
(OAB: 227861/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB:
138661/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Tiago Santi Lauri (OAB: 179198/SP)
142 - 0005510-28.2007.8.26.0655 - Apelação - Várzea Paulista - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani
- Apelante: Itatiba Pavimentação e Obras Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Apelado: Francisco
Josivan Gouveia Cardoso (E outros(as)) e outros - Advogado: Edson Monticelli Junior (OAB: 234529/SP) - Advogada:
Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) - Advogado: Adilson Messias (OAB: 132738/SP) - Advogado: Daniel
Antonio Anholon Pedro (OAB: 180650/SP) - Advogada: Heloisa Silva Mattos (OAB: 216194/SP) - Advogada: Camila
Aparecida Viveiros (OAB: 237980/SP)
143 - 0005543-73.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Eduardo Lima Cabral
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Darcio Borba da Cruz Junior (OAB: 196770/SP) - Advogada:
Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP)
144 - 0006349-67.2010.8.26.0196 (990.10.484149-6) - Apelação - Franca - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana
Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Batista da Silva (Assistência Judiciária) Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) - Advogado: Gleison Daher Pimenta (OAB: 120216/SP)
145 - 0007490-24.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Rita Maria de Lima Fleming e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Advogado: Gustavo
Almeida de Moraes (OAB: 244159/SP) - Advogada: Priscila Tufani de Oliveira (OAB: 162496/SP)
146 - 0008077-16.2006.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Aparecido Honorio - Apelante: João Batista de Souza e outro - Apelante: Luiz Carlos Colafrai e outro - Apelante:
Ezequias Leite da Cruz e outro - Apelante: Jose Carlos Araujo (Espólio) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Marcio Renato Surpili (OAB: 127332/SP) - Advogada: Margarete de Lima Piazentin (OAB: 147184/SP)
- Advogada: Viviane Marangoni Temple Damari (OAB: 178941/SP) - Advogado: Rodmar Josmei Jordao (OAB: 141840/
SP) - Advogado: Marcelo Santana Tomassini (OAB: 140415/SP) - Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
147 - 0008179-42.2008.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jacareí - Apelado: Flávio Aparecido Braga - Procdora: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB:
187201/SP) - Advogada: Patrícia Cristina Rodrigues dos S. Andrade (OAB: 212039/SP)
148 - 0011055-71.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Willy Fernando de Sousa Marreiros (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sidney
Pereira de Oliveira (OAB: 246418/SP) (Fls: 23) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador)
149 - 0011095-28.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante:
Armando Gonzaga da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Advogado: Ramiro de Almeida Monte (OAB:
146980/SP) - Advogado: Sergio Anastacio (OAB: 118662/SP)
150 - 0011319-48.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de
Tupa - Apelado: Charles de Carvalho (Interdito(a)) e outro - Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Fls: 35)
- Advogado: Luis Fernando Peres Botan (OAB: 128628/SP) (Fls: 11)
151 - 0011352-44.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Lisette Favero Ferraz Pimentel (Assistência Judiciária) e outros
- Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP)
(Fls: 74) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 74) - Advogada: Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) (Fls: 74) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 12)
152 - 0012052-74.2006.8.26.0048 (990.10.531524-0) - Apelação - Atibaia - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
