Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4107 Processo 1500363-49.2017.8.26.0637 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Marcelo da Silva Gomes Pereira - Marcelo da Silva Gomes Pereira - Em cumprimento à decisão de fls. 68/69, pelo REnajud procedi a inclusão da restrição de penhora no veí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2597 julgado) - ADV ADEMAR PINHEIRO SANCHES OAB/SP 36930 0001891-71.2012.8.26.0637 (637.01.2012.001891-3/000000-000) Nº Ordem: 000359/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULOCDHU X EDVALDO JACO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 108

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0320 PROCESSO: 0063824-66.2013.4.03.6301 RECTE: VALERIANO LOPES GABRERA ADV. SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 02/07/2014 MPF: Não DPU: Não 0321 PROCESSO: 0064381-53.2013.4.03.6301 RECTE: EUNICE CORREA DA SILVA ADV. SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA GABRIELA MARTINS DOS REIS ADVOGADO(A): SP128628 - LUIS FERNANDO PERES BOTAN RECTE: MARIA EDUARDA MARTINS DOS REIS ADVOGADO(A): SP128628-LUIS FERNANDO PERES BOTAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP222237 - BRUNO WHITAKER GHEDINE RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000048-28.2014.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1613 Tavares de Figueiredo - Apelante: Paulo Sérgio Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1612 Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Moises da Silva Dean (OAB: 344557/SP) - Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Ricardo Amado Schell Ribas Silveira Alves (OAB: 417196/SP) - Fábio Rogéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3258 288/293, que negou provimento ao recurso inominado interposto pela mesma manejado, mantendo a r. sentença de primeiro grau. Insurge-se o Recorrente, esposando o entendimento de que a decisão DO COLEGIADO seria contrária à Constituição Federal (artigo 5º, incisos LV e IX). É o breve relatório. O Supre

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPA 1ª VARA DE TUPÃ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO TUPA TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO TUPA EXPEDIENTE Nº 2014/6339000009 DESPACHO JEF-5 0000010-29.2014.4.03.6339 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6339000131 - LUIZ PAULO FIOD SOARES (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Não diviso ocorrência de cois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3869 nos autos, cientificando-o de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, nos termos do artigo 16 da Lei nº. 6.830/1980. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1614 Nº 0000034-06.2016.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: ROBSON WILLIAN SANTOS COSTA - Apelante: FLÁVIO HENRIQUE MEIRA DA COSTA - Apelante: Pedro Tamotsu Hashioka - Apelante