TJSP 23/01/2012 -Pág. 838 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1109
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Terezinha Menezes Moreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB:
84318/SP) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
0017019-74.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Maria Marleide da Silva
Ribeiro (Assistência Judiciária) - Apelado: Secretario Municipal de Segurança Urbana - Smsu da Prefeitura da Cidade
de São Paulo - Advogado: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP) - Advogado: Hercules Augustus Montanha (OAB:
158303/SP) - Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP)
0017223-14.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Franco Cocuzza - Apelante: Alessandro Tozzi
(Assistência Judiciária) - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Regiao de Bragança Paulista
- Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0017347-38.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Joao Vitor Ribeiro Alves (Assistência Judiciária) - Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB:
234726/SP) - Advogado: Normando Kleber Xavier Alves (OAB: 124356/SP) (Fls: 13)
0017619-32.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Franco Cocuzza - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ariadeney Valente Ferreira - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE
SOUZA (OAB: 85157/SP) - Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP)
0017703-96.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Franco Cocuzza - Apelante:
Claudio Afonso de Lima Castilho - Apelado: Delegado Geral de Policia Civil do Estado de Sao Paulo - Advogada: Josie
Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP)
0018074-31.2009.8.26.0053 (990.10.321771-3) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: Cpm Braxis S/a. (Atual Denominação) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Leo Krakowiak (OAB: 26750/SP) - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP)
0018934-34.2009.8.26.0602 (990.10.135362-8) - Apelação - Sorocaba - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Cristina Ferreira Vieira - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ani Fernandes Conto (OAB: 129196/SP) (Fls: 07)
0019387-89.2009.8.26.0000 (994.09.019387-9) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Carlos Roberto de Moraes - Apelante: Ademar Jose de Oliveira - Apelante: Alcides Pio de
Carvalho Filho - Apelante: Aleixo Gilberto da Silva - Apelante: Anisio Jose Pereira - Apelante: Antonio de Almeida Maia Apelante: Antonio Jose Santana - Apelante: Antonio Morari Filho - Apelante: Ari Rodrigues de Souza - Apelante: Eduardo
dos Santos - Apelante: Francisco Assis Meirellis Junior - Apelante: Joao Fortunato de Sousa - Apelante: Joaquim Rocha
- Apelante: Jose Alves de Sousa - Apelante: Jose Aparecido da Silva - Apelante: Jose Augusto Pinto - Apelante: Jose
da Silva Santos Filho - Apelante: Jose Leonardo Pedroso - Apelante: Jose Rogerio Avila Gois - Apelante: Lair de Paula
- Apelante: Leopercio Mazzo - Apelante: Lucridio Bertonha - Apelante: Luiz Carlos Mazaro - Apelante: Miguel Ferreira
Pinto - Apelante: Octavio de Lima - Apelante: Omar Leite Rodrigues - Apelante: Osorio Domingos - Apelante: Renato
Parisi - Apelante: Ricardo Antonio Fernandes da Silva - Apelante: Sebastiao Grosso Filho - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP)
0020180-63.2009.8.26.0053 (990.10.155724-0) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ronaldo Pereira Leite - Advogado: Altiere Pinto
Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Advogado: Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP)
0020814-12.2005.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Franco Cocuzza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Silvia dos Santos Machado (Justiça Gratuita) - Advogada: Eunice Salete
Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Artur dos Santos Leal (OAB: 120443/SP) (Fls: 10)
0021105-24.2009.8.26.0000 (994.09.021105-2) - Apelação - Poá - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Graci Bezerra Costa - Apelado: Jaime Luiz de Oliveira Filho - Apelado: Cristiane de
Melo Martinez - Apelado: Sergio Bueno Ribas - Apelado: Encarnação de Oliveira - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB:
235972/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Advogado: Guilherme Rossi Junior (OAB:
141670/SP)
0021362-02.2000.8.26.0053 (990.10.226163-8) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: Marlene da Fonseca Fabri - Apelante: Magdalena da Silva - Apelante: Roseli Luzia do Val
Jorge dos Santos - Apelante: Vitor da Mota Vieira - Apelante: Adriana Ruis Sorensen - Apelante: Regina Maria Manssur Apelante: José de Assis - Apelante: Maria Sylvia Motta Castrucci Garbini - Apelante: Ivonice Beloni - Apelante: Claudinea
Ferraz Oliva - Apelante: Joaquim Sebastião Ribeiro - Apelante: Ricardo Luiz Corso Pereira - Apelante: Zenedi Helena
Francabandiera - Apelante: Gileno Firmino Alves - Apelante: Valter Ramolla - Apelante: Maria Helena Veloso - Apelante:
Aristeu de Souza Santos - Apelante: Nanci Maria de Almeida - Apelante: Maria Inês de Souza Brandão - Apelante: José
Nunes de Azevedo - Apelante: Luiz Antonio Fontão Caixeta - Apelante: Antonio Carlos Tavares - Apelante: Nelson Aranha
- Apelante: João Carlos Schrot - Apelante: Maria Helena Cintra de Oliveira - Apelante: Moacir Gonçalves - Apelante:
Antonio Dianezi Neto - Apelante: Vera Lucia da Veiga - Apelante: José Ocampo Reinoso - Apelante: Miriam Salafia
Voltatoni - Apelante: Martha Maria Francalozi Monteiro - Apelante: Viviane Cammarano Pacini Neves - Apelante: Luzia
Lucia Pelissari Silveira - Apelante: Benedito Silva Moraes - Apelante: Fatima Wagner - Apelante: Mário Gonçalves Apelante: Antonio Sampaio de Campos - Apelante: Osvaldo Xavier - Apelante: Mariley Sant Anna - Apelante: Sonia Maria
Claro Trevelin - Apelante: Nelson Camargo de Paula - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Evelcor Fortes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
