Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1783 julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial de fls. 226-32, interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rube

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 954 0016886-76.2004.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Terezinha Menezes Moreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 838 Terezinha Menezes Moreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) 0017019-74.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Maria Marleide da Silva Ribeiro (Assistência Judiciária) - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 595 (E outros(as)) e outros VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020179-10.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 919 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Carla Maria Mello Lima Marata (OAB: 112107/SP) - Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2067704-45.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 542 Cabanne (E outros(as)) - Apelado: Isabel Cristina Batista da Costa - Apelado: Rita de Cassia Romani - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Contribuição - Previdenciária - Verbas - Indenizatórias - Tema nº 163 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 685 deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal, poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 29 de março de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1337 e correção monetária em condenação judicial, consoante o artigo 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97 com a redação que lhe foi dada pela de nº 11.960/2009. São os Temas 810-STF e, por arrastamento, 905-STJ. Assunto que considerávamos pacificado em repercussão geral julgada pelo Supremo Tribunal Federal, até nossa cientif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1849 autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. A presente execução primeiro tramitará para primeiro resolver a obrigação de fazer, e só então process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1800 Pagamento - Roberto Rodrigues Cabral - - Walter José Claudio - - Eva da Silva Domingos - - Virmondes Lopes Pontes - - Maria Aparecida Vieira Leite - - Ivete Nóri Rodeguer - Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 0028362-81.2022.8.26.0053 (proc