TJSP 22/11/2011 -Pág. 648 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1080
648
9219730-84.2005.8.26.0000 (994.05.063896-9) - Apelação - Jales - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa
- Apelante: Antonio Sanches Cardoso - Apelado: Prefeitura Municipal de Jales - Advogado: Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) Advogado: Izaias Barbosa de Lima Filho (OAB: 67892/SP) - Advogado: Vera Garrido Aydar Thiede (OAB: 77375/SP)
9226658-46.2008.8.26.0000 (994.08.076889-5) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Cleiton Cantizano de Oliveira - Apelado: Departamento Estadual de Transito Dtp - Advogado: Alexandre
Aivazoglou (OAB: 187026/SP)
9246667-29.2008.8.26.0000 (994.08.106991-5) - Apelação - Marília - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Milene Cristiane Alcantara - Apelado: Carlos Rogerio Lima da Mota Apelado: Katia Gisele Domingues - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - Advogado: Patricia Werneck Lorenzi
Adas (OAB: 105446/SP) - Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP)
9279701-92.2008.8.26.0000 (994.08.097836-0) - Apelação - Diadema - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura
Municipal de Diadema - Apelado: Delta Metal Ltda - Advogado: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) - Advogado:
Edson Roberto da Rocha Soares (OAB: 119303/SP)
9281641-92.2008.8.26.0000 (994.08.067502-1) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Espalim Ind Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Monica Tonetto Fernandez
(OAB: 118945/SP)
9285012-64.2008.8.26.0000 (994.08.100524-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Ligia Maria Oliveira - Apelante: Rita Vieira Silva de Souza - Apelante: Rosangela Mendes da Conceiçao Apelante: Joana Carrara - Apelante: Giuseppe Arnone - Apelante: Silvana Carolina Iorio Arnone - Apelante: Leonilda Anna Petta
Pereira - Apelante: Dyogo Luyna Firmino Pereira - Apelante: Rafael Rocha Bulbow - Apelante: Vitoria Jose dos Santos - Apelado:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado:
Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
9288233-55.2008.8.26.0000 (994.08.078400-0) - Apelação - Jaú - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa
- Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Jorge Candeia da Silva Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho - Advogado: Helcius Aroni Zeber
(OAB: 213211/SP)
Processamento Grupo Especial da Câmara do Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 239
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Grupo Reservado da Câmara do Meio Ambiente - sala 609 - 6º andar - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) GRUPO RESERVADO DA CÂMARA DO MEIO
AMBIENTE A REALIZAR-SE EM 29 DE NOVEMBRO DE 2011 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 609 - 6º ANDAR - PALÁCIO DA
JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 12:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
1 - 0022534-55.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Jales - Relator Danilo Panizza - Agravante: Abílio Roberto
dos Santos (E outros(as)) - Agravante: Vanilda dos Santos - Agravante: Irmãs Ursulinas do Santíssimo Crucifixo - Agravante:
Osmar Guimarães - Agravante: Lourival da Silva Martins - Agravante: Siderval Emidio da Silva - Agravante: Rildo Meirelles da
Silva - Agravante: Fatima do Carmo Iglesias - Agravante: Roque Evilasio Fernandes - Agravante: Associação dos Funcionários
Públicos do Município de Jales - Agravante: Jose Antonio Pirani - Agravante: José Bastos de Souza - Agravante: Waldomiro
Roza - Agravante: Lucilene Aparecida Bigoto - Agravado: Excelentíssimo Sr.desembargador Relator - Interessado: Agenor
Gouveia - Interessado: Jesus Romao Torres - Interessado: Fertilizantes Heringer S/A - Interessado: Ariovaldo Cesar Junior Interessado: Pedro Prudente de Mello - Interessado: Sebastiana Dias Uliana - Advogado: Acacio Martins Lopes (OAB: 147755/
SP) - Advogado: MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB: 203805/SP) - Advogada: Gisele Abinagem Facio Matos (OAB:
125280/SP) - Advogado: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB: 158795/SP) - Advogado: ARIOVALDO CESAR JUNIOR (OAB:
169180/SP) (Causa própria) - Advogado: MAURICIO REHDER CESAR (OAB: 220833/SP) - Advogado: JOSE CARLOS PELAES
LEATI (OAB: 117109/SP) - Advogada: SANDRA REGINA DA SILVA (OAB: 116866/SP)
2 - 0083493-89.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - Bragança Paulista - Relator Danilo Panizza - Autor: Aniz Abib (E
outros(as)) - Autor: Almaz Chiedde Abib - Autor: Cláudio Roberto Abib - Autor: Márcia Corazzi Abib - Réu: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: JOSE EDUARDO SUPPIONI DE AGUIRRE (OAB: 18357/SP) - Advogada: MARIA HELENA
LEAO MARQUES (OAB: 108299/SP) - Advogado: ARMANDO ANTONIO FORTINI (OAB: 223295/SP)
3 - 0289549-91.2010.8.26.0000 (990.10.289549-1) - Ação Rescisória - Bragança Paulista - Relator Vicente de Abreu Amadei
- Autor: José Raul Girondi - Autor: Sônia Maria Miorelli Girondi - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luciano de Camargo Penteado (OAB: 174151/SP) - Advogado: JAQUES DE CAMARGO PENTEADO (OAB: 158716/SP)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
