Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 597 0243166-89.2009.8.26.0000 (994.09.243166-1) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vip Stil Confecçoes Imp Exp Ltda - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 0243367-81.2009.8.26.0000 (994.09.243367-2) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 603 Lombardi (OAB: 103143/SP) - Advogado: Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP) 0388386-21.2009.8.26.0000 (994.09.388386-8) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Graciema Posse - Advogado: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 857 0004785-93.2009.8.26.0000 (994.09.004785-0) - Apelação - Bauru - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juvenal de Oliveira Junior - Advogado: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 728 Comercio Ltda - Advogado: Derley Barreto e Silva Filho (OAB: 118956/SP) - Advogado: Candido de Oliveira (OAB: 28860/SP) 9077452-60.2005.8.26.0000 (994.05.079614-9) - Apelação - Brodowski - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Brodowski - Apelado: Rudimar Pereira de Oliveira - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 727 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marcio Silva de Souza - Advogado: Mirian Gonçalves Dilguerian - Advogado: Regina Maria Rodrigues da Silva - Advogado: Frederico Cesar Chama (OAB: 76530/SP) 9059734-16.2006.8.26.0000 (994.06.054354-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ferreira Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 729 9132797-11.2005.8.26.0000 (994.05.039628-5) - Apelação - Sorocaba - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Associaçao Protetora dos Insanos de Sorocaba - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP) - Advogado: Mario Wellington Figueiredo Harder (OAB: 93240/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 917 0002010-31.1984.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Guido Bianchini (E sua mulher) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP) - Advogada: Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP) (Fls: 199) - Advogado: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 597 994.05.106485-0 (0411597.5/3-00) - Apelação - Quatá - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Confederação Nacional da Agricultura - Apelante: Marco Aurelio Nicacio - Apelado: Marco Aurelio Nicacio - Apelado: Confederação Nacional da Agricultura - Advogado: Jorge Luis Arnold Auad (OAB: 100158/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 810 0202265-74.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Duráveis Equipamentos de Segurança Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Scarlet Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP) - Advogado: Jose Roberto Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 918 0015794-52.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Sorocaba - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Waldir Gonçalves Rodrigues - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogado: Janaina