TJSP 02/08/2011 -Pág. 136 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1007
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Agravado: Carlos Roberto Fernandes;
0178283-65.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 299.01.2010.002613-3/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante:
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos Emtu Sp; Advogada: PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB: 138706/SP);
Agravado: Sandra da Silva Alves; Advogada: LURDETE VENDRAME KUMMER (OAB: 242218/SP); Advogada: CREUSA MARIA
NUNES FERREIRA BARON (OAB: 249014/SP);
0178286-20.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 271.01.2010.004401-0/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante:
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos Emtu; Advogada: PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB: 138706/SP);
Agravado: Itaparica Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda;
0178309-63.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0012658-14.2011.8.26.0053; Assunto: Reforma; Agravante: Alex Oliveira Reis (Justiça
Gratuita); Advogada: BRASILINA ALVES MATIAS (OAB: 143391/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Advogada: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB:
118447/SP);
0178331-24.2011.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.1998.0374888/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Autor: Mário Gomes Seabra (Espólio); Advogado: ADÃO PAVONI RODRIGUES
(OAB: 177151/SP); Autor: Lídia Bindo Seabra (Espólio); Réu: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A;
0178377-13.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0416843-26.1994.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB: 115202/SP); Agravado: Ademir Carlos Gomes (E outros(as)); Advogado:
JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB: 15745/SP);
0178382-35.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
562.01.2011.025261-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Finacafé Comercio
de Alimentos Ltda; Advogada: MARCIA DAS NEVES PADULLA (OAB: 108137/SP); Advogada: ANDREA GOUVEIA JORGE (OAB:
172669/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0178393-64.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 205.01.2010.002438-4/000000-000; Assunto: Federais; Agravante: Prefeitura Municipal de Guaimbê; Advogado: Jose
Antonio Callejon Casari (OAB: 62962/SP); Agravado: Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo; Advogado:
MARCIO DANTAS DOS SANTOS (OAB: 285951/SP); Advogada: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB: 104858/SP);
0178405-78.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0048750-25.2010.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Agravado: Diorjenes dos Santos Alves (E outros(as));
Advogada: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA (OAB: 159519/SP); Agravado: Amancio Rodrigues de Oliveira; Agravado:
Antonio Carlos Zanella; Agravado: Celio Guilhermino; Agravado: Isaias Salviano; Agravado: Sinesio Pereira de Melo; Agravado:
Valter Fernando Schiavinato Junior; Agravado: Valdir Antonio Romanezi; Agravado: Walter Gonçalves de Souza; Agravado:
Valdir Francisco de Oliveira; Agravado: Aparecido Santana;
0178509-70.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109.404/2002; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: RODRIGO DE SOUZA PINTO (OAB: 183230/SP); Agravado: Sanatorio Charcot S/A;
0178419-62.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0414100-38.1997.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB: 207100/SP); Agravado: Ignez Maria Lemos Nogueira; Advogada:
ZILDA TAVARES (OAB: 105397/SP);
0178426-54.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0022312-25.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Arlene Machado da Silva
(E outros(as)); Advogado: LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB: 247464/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
0178429-09.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0019301-85.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: João Ademiar dos Santos
Barbosa (E outros(as)); Advogado: LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB: 247464/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São
Paulo;
0178435-16.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 565.01.2007.005053-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Chiea Representações Ltda (Atual Denominação); Advogado: EDINALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB: 64822/SP);
Advogado: Anderson Monteiro (OAB: 184017/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARTA NOVAES
POLI (OAB: 73767/SP); Advogado: MARCOS NUNES DA SILVA (OAB: 88944/SP);
0178455-07.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0024068-69.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Industrial Paulista de
Metalúrgica Ltda; Advogado: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB: 210968/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
